DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23000.004534/2021-43.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, alterar a denominação social da contratada em função de transformação societária do contrato nº 35/2021 e consignar na
dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.527,96. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Coordenação de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, vinculada à Coordenação de Cursos de Pós-Graduação do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do
Instituto Benjamin Constant - CCPGSS/CCPG/DPPE/IBC, torna público o resultado final do processo seletivo para o curso de mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual
- Edital nº 25/2023, conforme classificação final a seguir indicada por linha de pesquisa e orientador:
Linha 1: Corpo, subjetividades, cognição e linguagens
.
Candidato
Nota
Situação
Orientador
.
SIMONE SILVEIRA LOPES FONSECA
8,4
Aprovada e classificada
Daiana Pilar Andrade de Freitas Silva
.
MARIA LUZIA CAMPOS VIEIRA
8,24
Aprovada e classificada
Fabiana Alvarenga Rangel
.
BÁRBARA DE ANDRADE SANT'ANNA
8,14
Aprovada e classificada
Raffaela de Menezes Lupetina
.
NATACHA RUBACK DA SILVA
7,9
Aprovada e classificada
Marcia de Oliveira Gomes
.
ALICE MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA MARTINS
7,74
Aprovada e classificada
Morgana Ribeiro dos Santos
.
ANGELICA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
7,18
Aprovada e classificada
Arheta Ferreira de Andrade
.
THALITA CLARA FERREIRA DE SOUZA
7
Aprovada e classificada
Fabio Brandolin
Linha 2: Saberes e práticas docentes no ensino de pessoas com deficiência visual
.
Candidato
Nota
Situação
Orientador
.
JULIANA YUKIE TORRES
9,08
Aprovada e classificada
Angélica Ferreira Bêta Monteiro
.
JORGE FIORE DE OLIVEIRA JUNIOR
9,06
Aprovado e classificado
Bianca Della Libera da Silva
.
THAÍS FORTUNATO DE MENDONÇA
9,04
Aprovada e classificada
Aires da Conceição Silva
.
HEVERTON DE SOUZA BEZERRA DA SILVA
8,94
Aprovado e classificado
Fábio Garcia Bernardo
.
THAÍS ALVES FERNANDES CORRÊA MORAES
8,86
Aprovada e classificada
André Luiz Bezerra da Silva
.
TAINÁ CRISTINE ANDRADE DE SOUZA
8,16
Aprovada e classificada
Raffaela de Menezes Lupetina
.
SELMA APARECIDA COLTRO
7,88
Aprovada e classificada
Fernando da Costa Ferreira
.
MARIA REGINA DE OLIVEIRA BADDINI
7,76
Aprovada e classificada
Flavia Daniela dos Santos Moreira
.
CRISTIANE DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS
7,76
Aprovada e classificada
Fabiana Alvarenga Rangel
.
VINICIUS RAMALHO CALÇADA
7,66
Aprovado e classificado
Arlindo Fernando Paiva Carvalho Júnior
.
SILVANE SILVEIRA LOPES SARAIVA
7,6
Aprovada e classificada
Flavia Daniela dos Santos Moreira
.
PAULA DA HORA BRAZ DA SILVA
7,6
Aprovada e classificada
Bianca Della Libera da Silva
.
MATHEUS DO NASCIMENTO BARRETO
7,46
Aprovado e classificado
Arlindo Fernando Paiva Carvalho Júnior
.
LAÍS LOPES DA SILVA
7,36
Aprovado e classificado
Angélica Ferreira Bêta Monteiro
.
ROSANE DE MORAIS FARIA NUNES
7,36
Aprovada e classificada
Flavia Daniela dos Santos Moreira
.
FABÍOLA VIANNA DA COSTA NUNES
7,1
Aprovada e classificada
Robson Lopes de Freitas Junior
.
JOANA SOARES BRITO GUEDES
7,06
Aprovada e classificada
Naiara Miranda Rust
.
ALINE BITTENCOURT MEDEIROS
7,06
Aprovada e classificada
João Ricardo Melo Figueiredo
.
LUCELIA GOMES COSTA MACHADO
6,94
Aprovada e classificada
Hylea de Camargo Vale Fernandes Lima
.
NATÁLIA ALMEIDA SANT'ANNA
6,92
Aprovada e classificada
Fábio Garcia Bernardo
.
SHIRLEY COSTA PEREIRA
6,82
Aprovada e classificada
Vagner Santos da Cruz
.
BIANCA VARGAS TOLOMEI
6,76
Aprovada e classificada
Vagner Santos da Cruz
MARCIA DE OLIVEIRA GOMES
Coordenadora Acadêmica
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE400045- UASG 152004
Nº Processo: 23119.002186.2023-12.
Dispensa de Licitação Nº 122/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTA N T - R J.
Contratado: 40.374.224/0001-88 - ACS REFRIGERAÇÃO ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva das autoclaves no IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 6.881,98. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE400043 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.003346.2023-32.
Inexigibilidade de Licitação Nº 119/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-
R J.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva em
aparelhos de facoemulsificação no IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119001555202341. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, EM
REMESSA PARCELADA, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de
Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional,. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Pasteur,350/368-urca-rio
de
Janeiro,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/12/2023) 152004-00001-2023NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23121.010348/2021-77.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 13.130.451/0001-95 - VIA BELMONT PISCINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.565,04. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 21, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU
PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012,
resolve:
Art. 1º O Edital nº 15, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União do dia 7 de novembro de 2023, edição nº 211, Seção 3, página 43, o qual tornou
público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de
educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção
Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2024, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"2. ......................................
2.2. Prazo para retificação do Termo de Adesão: do dia 27 de novembro de
2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de dezembro de 2023.
............................................" (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO