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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 62/IFMT/2021 Processo 23188.002665.2021-45
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Portaria IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, resolve alterar a cláusula nona e realizar o
aditivo de prazo do CONTRATO 062/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO -
FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "IMPLEMENTAÇÃO DE
CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL[ITINERÁRIO FTP] - TED
10819". Fundamento Legal Artº 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024.
Data da assinatura: 30/11/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR E CARLOS
EDUARDO GUERREIRO SILVA REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO E SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO UNISELVA
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 158334
Nº
Processo: 
23191001632202391
. 
Objeto:
Contratação
de 
serviços
de
reforma/reparos/manutenção na rede elétrica de alta tensão em razão de danos causados
por evento climático (temporal e ventos fortes) ocorrido no IFMT Campus Cáceres - Prof.
Olegário Baldo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 13/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em
Administração. Ratificação em 13/12/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 34.500,00. CNPJ CONTRATADA : 38.386.649/0001-65 CRISTIANO N
PEREIRA .
(SIDEC - 14/12/2023) 158334-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001612202310 . Objeto: Aquisição de fonte para o equipamento: HP
A5500 Series Switch JD374A Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do temporal houve a
queima da fonte, provocando a queda de internet do Campus, o que prejudica também as
atividades Declaração de Dispensa em 13/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente
em Administração. Ratificação em 13/12/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor
Geral.
Valor
Global:
R$ 
4.684,30.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.195.484/0001-46
SINERGIAINFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 14/12/2023) 158334-26414-2023NE000001
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158494
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23190.000541/2023-48.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 48.520.218/0001-01 - EMPORIO DOS ASSADOS LTDA. Objeto: Aditar a maior o
prazo do contrato n. 03/2023 - concessão onerosa de uso da lanchonete/cantina do
campus.. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23748.034620/2017-61.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2019, que trata sobre a prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 06/01/2024 e término em 06/01/2025.. Vigência:
06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.878,72. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001083/2022-40. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARA ES
EIRELI. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº. 01/2023,
com fundamento no disposto no art. 79, inciso i, e art. 78, incisos i, ii e viii, da lei federal
nº. 8.666/93 e suas alterações.
§1º. Fica rescindido o contrato a partir do dia 01/01/2024.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 014/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.012905.2023-10. Concedente: KNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ: 23.537.259/0001-71.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 075/2023. Processo 23347.005675.2021-62. Concedente: PREFEITURA
DE AMAMBAI. CNPJ: 03.568.433/0001-36. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s)
plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 08/12/2023.
EDITAL Nº 74.6/2022 - PSS - IFMS/DIGEP
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a
Portaria nº 1.237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, e de acordo com o Edital nº 074/2022, de 18 de
novembro de 2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga
por mais 01 (um) ano, a partir de 03/01/2024, o prazo de validade do Edital nº 074.5/2022
- PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 03/01/2023, Seção 3, página 45.
Campo Grande - MS, 14 de dezembro de 2023
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158448
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2021, com início na data de
22/01/2024 e término em 22/01/2025. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,01. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23792.001417/2022-30.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Sineide Gonçalves, CPF: ***.011.406-**.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a)
Geral Substituto(a) - Contratante; Sineide Gonçalves - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 13/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414004735202341. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares
para atendimento aos discentes do IFNMG Campus Avançado Janaúba. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23392.001689/2022-42.
Pregão. Nº
80/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 14.762.007/0001-55 - SUPER VIAS REDES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, pela variação do índice de custos de tecnologia da
informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea,
conforme previsão da cláusula sexta do contrato e cláusula sétima do termo de referência
da contratação... Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 37.385,40. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.008919/2023-85.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar a conclusão da obra do bloco l - ifpa campus
belém..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 10.267.004,95. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do IFPA Campus Belém, no uso de suas atribuições, faz saber
aos interessados que foi procedido o processo licitatório na modalidade pregão eletrônica
nº 07/2023-IFPA/Belém, para contratação de empresa especializada para executar aquisição
de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para utilização na SAE do IFPA
Campus Belém, Processo nº 23051.000102/2023-09, tendo sido proclamada como
vencedores as empresas:1. 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS
EM GERAL LTDA, para os itens:23, 34, 39,43, 53, 86 e 113, com valor total de R$
268.132,80; 2. 15.266.723/0001-04 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, itens: 19 e 20, com
valor total de R$ 19.293,840; 3. 20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA, itens: 1,
2, 3, 5, 6 ,15 ,16, 22, 27, 30, 33, 36, 45, 49, 50, 51, 54, 69, 72 e79, valor total R$ 224.449,40;
4. 24.049.957/0001-90 - COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA, itens: 8, 12 ,14, 28, 29, 41, 48,52,
55, 56, 65, 68, 71, 77, 82, 84, 88, 108, valor total R$ 176.025,55; 5. 26.892.930/0001-90 -
R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 40, 44, 57, 58, 61, 62, 67, 70,74, 78, 81,

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