DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
83, 85,87, 91, 96, 97, 104, 114, 115, valor total R$ 410.663,60; 6. 27.464.153/0001-46 - JG
DOS PASSOS LTDA, item: 24, valor total R$ 11.376,00; 7. 29.541.660/0001-61 - M C DA SILVA
, itens: 37,38, 110 e 111, valor total R$ 218.692,20; 8. 42.479.008/0001-22 - OPEN SEA FISH
E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens: 4, 7, 18, 31, 32, 59, 60, 63, 64, 66, 73,
75,76, 80, 92, valor total R$ 158.840,08; 9. 44.016.890/0001-03 - PACTUAL DISTRIBUIDORA
COMERCIO E ATACADO LTDA, itens: 99, 101 e 102, valor total R$ 3.704,00; 10.
44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
itens: 11,13 ,47, 89, 90, 95, 100, 103 e 105, valor total R$ 92.350,48; 11. 51.147.964/0001-
06 - 51.147.964 FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA, item 93, valor total R$ 6.120,00; 12.
51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA, itens: 9,10, 21, 25, 26, 35, 94, 98, 106, 107
e 109, valor total R$ 104.643,75; 13. 83.352.252/0001-07 - L.S. DIAS LTDA, itens: 17, 42, 46
e 112, valor total R$ 187.504,88, conforme relatório do pregoeiro, estando o mesmo
adequado ao previsto no Decreto nº 7.892/2013, homologo o referido pregão.
HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158512
Nº Processo: 23230.510049/7420-23.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 18.563.457/0001-70 - TROGON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos/soluções de TI para ampliação da infraestrutura de rede de
computadores do IFPA Campus Industrial de Marabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158512
Nº Processo: 23230.510049/7420-23.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos/soluções de TI para ampliação da infraestrutura de
rede de computadores do IFPA Campus Industrial de Marabá. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$
17.870,91. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158512
Nº Processo: 23230.510049/7420-23.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 52.170.903/0001-14 - YOUR NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos/soluções de TI para ampliação da infraestrutura de
rede de computadores do IFPA Campus Industrial de Marabá. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$
6.600,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381004865202316 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇ ÃO
TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC/PB, para fins de execução dos serviços
de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessários à execução
da ação de extensão "Programa Mulheres Mil", oriundo do Termo de Execução
Descentralizada MEC/FNDE nº 12.473. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII, do art. 24, da
Lei
n.¨
8.666/93
c/c
art.
1º,
da
Lei
n.º
8.958/94
e
Parecer
n.¨
00420/2023/COORD/PFIFPARAÍBA Declaração de Dispensa em 13/12/2023. JOSE ALBINO
NUNES. Pró-reitoria de Administração e Finanças. Ratificação em 13/12/2023. MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO. Reitora. Valor Global: R$ 768.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.168.943/0001-53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA
FUNETEC PB.
(SIDEC - 14/12/2023) 158138-26417-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023 - PROCESSO nº 23381.002223.2023-74. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a
empresa: SGP ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 34.475.260/0001-35 (valor global total R$
7.513.970,00). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
ALEX SANDRO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 158138-26417-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 15/2023 - PROCESSO nº 23381.003805.2023-78. Após análise
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraran-se vencedoras as
empresas: HIGICLEAN III TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito
no MF/CNPJ sob o n.¨ 25.128.718/0001-99, GRUPO I: Valor Global - R$ 755.382,48;
PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.¨
10.926.785/0001-81, GRUPO IV: Valor Total R$ 250.920,00, conforme consta nos autos.
Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 14/12/2023) 158138-26417-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158138
Nº
Processo:
23381006164202311.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforma
das instalações prediais da unidade do Campus Itaporanga do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso
1077
-
Cep:
58.013-120,
Centro
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 14/12/2023) 158138-26417-2023NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA EM PD&I Objeto: Acordo de parceria para constituição de
aliança estratégica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-
IFPB, por meio do PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO SINERGIA IFPB, pessoa jurídica de
direito público, autarquia federal, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.783.898/0001-75
e a Universidade Federal da Paraíba- UFPB, por meio do LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO EM
CONTRATOS PÚBLICOS E GOVERNO, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, para instituir o HUB de Inovação para
Governos. Gestão de competência do IFPB.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015; Lei nº
10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 9.283/2018.
Signatários: Magnífica Reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho e Magnífico Reitor da
UFPB, Valdiney Veloso Gouveia.
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação de Parceria.
Vigência: 24 meses a partir da publicação.
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158474
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23170.002119/2022-84.
Pregão.
Nº
14/2022.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
CABEDELO.
Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato
06/2022(prestação de serviços de asseio, l limpeza e conservação para o ifpb campus
cabedelo), por mais 12 meses.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 680.586,19. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158470
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23168.003218/2021-41.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Ficam alterados os dados cadastrais da
contratada, presentes no preâmbulo, onde o cnpj passa a ser o de nº 03.746.938/0013-87
e a inscrição estadual passa a ser a de nº 124/0336230.
fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 06/2021 -
prorrogando-se por mais 12 meses, a partir de 14/12/2023 a 14/12/2024.. Vigência:
14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS PICUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 08/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé
do Rocha, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da Nóbrega Comércio e
Serviço LTDA , CNPJ 18.995.457/0001-49, em local não sabido e incerto, a apresentar razões
de defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente aos processos de
aplicação de sanção administrativa pela não execução do objeto contratado por meio da
nota de empenho 2023NE000084, nos termos do art. do art. 87 da Lei 8666/93. As razões
de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Catolé do Rocha no seguinte endereço:
Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João Pereira de Lima, Catolé do Rocha, PB, CEP 58.884-
000. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº
23800.001742.2023-37 encontra-se disponível para vistas no endereço acima.
Catolé do Rocha/PB, 14 de dezembro de 2023
NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO
Presidente da Comissão de Apuração de Fatos
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.001068/2023-87.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial para fins de
atendimento às necessidades institucionais do IFPB - Campus Itabaiana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 113.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404/2023 - UASG 158009
Nº
Processo:
23404000056201510
.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de energia
elétrica para o IFPR Campus
Umuarama para exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
dispensável a contratação no fornecimento de energia elétrica quando há
somente um fornecedor. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. REJANEA
OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI. Coordenadora
Administativa. Ratificação em
14/12/2023.
FABIANE
MARCHI
ROSSA
GOUVEIA.
Ordenadora
Despesas
Substituta. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-
06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 14/12/2023) 158009-26432-2023NE000001
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