DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.002082/2023-91.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 06.881.068/0001-03 - COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição
de alimentos da agricultura familiar , modalidade compra institucional, para atendimento
da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o
edital da chamada pública n.º 02/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 55.721,66. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.002079/2023-78.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 06.881.068/0001-03 - COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 46.415,37. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, Página 94, de 29 de setembro
de 2023, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 [vinte]
diplomas de graduação no período de 30/10/2023 a 30/11/2023, no seguinte livro de
registro e sequência numérica:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 13067, 12826,
12823, 12774, 12727, 13246, 13225, 13201, 13200, 13199, 12778, 12777, 127756, 12752,
12726, 12725, 12724, 12722, 12721 e 12720;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 11 de dezembro de 2023
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.002310/2023-78.
Dispensa
Nº 3/2023.
Contratante:
INST
FED RN
/
CAMPUS
SAO GONCALO
DO
AMARANTE.
Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECO N O M I A
SOLIDARI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023,
que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 4.380,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/2023 - UASG 154582
Número do Contrato: 253/2019.
Nº Processo: 23425.001397/2019-80.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de
serviços
nº
253/2019-proad/ifrn, 
em
observância
ao
parecer
referencial
n.00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.588,41. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 313/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23516.000544/2020-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilibrio econômico-financeiro em
observância ao parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu e
a repactuação em observância à cláusula sexta do contrato nº 049/2020-proad/ifrn e no
item 19 do termo de referênciado contrato de prestação de serviços nº 049/2020-
proad/ifrn.. Vigência: 13/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
505.041,16. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 282/2022.
Nº Processo: 23516.001355/2022-25.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº
282/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000035/2023. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 463.059,73. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 153, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da área Letras - Português e Inglês na forma do Edital 22/2023 de
20/10/2023:
. Candidatos
Classificação
. Amanda Lauschner Correa
1ª
. Paloma Winter
2ª
. Amanda Santos da Silveira Fernandes
Desclassificada
. Angélica de Souza Feil
Desclassificada
. Aryeli de Oliveira da Costa Ortiz
Desclassificada
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora substituta nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: GIOVANA DE
BORBA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 30/06/2024. Data e Assinatura: 07/12/2023. Eduardo Angonesi
Predebon pela Contratante e Giovana de Borba, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Elisandra Mottin Freschi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até
31/05/2024. Data e Assinatura: 07/12/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Elisandra Mottin Freschi, contratada.