DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 7
Dep. de Letras (SEDE)
Língua Espanhola e suas literaturas
40h DE
Graduação em Letras OU História OU Pedagogia OU Ciências Sociais
OU Comunicação Social com Doutorado em Letras (com tese na área
de estudos hispânicos, em suas ramificações pelos estudos
linguísticos OU literários OU de ensino).
01
AC * *
. 8
Dep. de Letras (SEDE)
Língua Francesa e Língua Portuguesa
40h DE
Licenciatura em Língua Francesa OU licenciatura em Língua Francesa
e Língua Portuguesa com Doutorado em Letras OU em Educação.
01
AC * *
. 9
Dep. de Medicina Veterinária
(SEDE)
Clínica / Patologia Clínica Veterinária
40h DE
Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Clínica
Veterinária OU Patologia Veterinária OU Patologia Clínica Veterinária,
com ênfase em Patologia Clínica Veterinária.
01
AC * *
. 10
Dep. de Morfologia e Fisiologia
Animal (SEDE)
Anatomia Humana
40h DE
Graduação em Ciências Biológicas OU Biomedicina OU Medicina OU
Fisioterapia OU Odontologia OU Educação Física OU Terapia
Ocupacional OU Farmácia OU Nutrição OU Enfermagem com
Doutorado em Anatomia OU em áreas afins, com Tese defendida em
Anatomia.
01
PPP**
. 11
Dep. de Morfologia e Fisiologia
Animal (SEDE)
Biologia 
Celular, 
Histologia 
e
Embriologia
40h DE
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas
OU Medicina Veterinária OU áreas afins com Doutorado em
Morfologia OU em áreas afins a Histologia.
01
AC * *
. 12
Dep. de Tecnologia Rural (SEDE)
Recursos Hídricos e Meio Ambiente
40h DE
Graduação em Eng. Ambiental e Sanitária OU Eng. Sanitária e
Ambiental OU Eng. Ambiental (com registro no CREA de seu Estado)
com Mestrado e Doutorado na área das engenharias I, II e III
( C A P ES ) .
01
AC * *
. 13
Dep. de Zootecnia (SEDE)
Bioclimatologia, Etologia e Bem-estar
animal
#VAGA SUPRIMIDA
#40h DE
Bacharelado em Zootecnia com Doutorado em Zootecnia com ênfase
em bioclimatologia OU etologia OU bem-estar animal.
01
-
. 14
Dep. de Zootecnia (SEDE)
Nutrição
Animal 
/
Nutrição
de
Ruminantes
40h DE
Graduação e Doutorado em Zootecnia com Tese na área de Nutrição
OU Produção de Ruminantes.
01
AC * *
. 15
Dep. de Zootecnia (SEDE)
Produção de Ruminantes
40h DE
Graduação em Zootecnia OU Medicina Veterinária OU Agronomia
com Doutorado em Zootecnia e tese defendida em Nutrição OU
Produção de Ruminantes.
01
PCD**
. 16
Unid. Acadêmica de Belo Jardim
(UABJ)
Física Geral
40h DE
Graduação em Bacharelado OU Licenciatura em Física OU
Bacharelado em Física de Materiais com Doutorado em Ciências
Exatas e da Terra OU Engenharias IV (CAPES).
01
AC * *
. 17
Unid. 
Acadêmica
de 
Serra
Talhada (UAST)
Citologia, Embriologia, Histologia
40h DE
Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura OU Bacharelado) com
Doutorado em: Biologia Celular OU Biologia Tecidual OU Embriologia
OU Morfologia OU Ciências Biológicas com ênfase em Biologia
Celular OU Biologia Tecidual OU Biociência Animal com tese nas
áreas de Biologia Celular OU Embriologia OU Biologia Tecidual.
01
AC * *
. 18
Unid. 
Acadêmica
de 
Serra
Talhada (UAST)
Língua Inglesa
40h DE
Licenciatura em Letras - Inglês OU Licenciatura em Letras - Português
e Inglês, com Doutorado em Letras OU Linguística OU Ciências da
Linguagem OU Estudos Linguísticos.
01
PPP**
. 19
Unid. 
Acadêmica
de 
Serra
Talhada (UAST)
Língua Portuguesa
40h DE
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Letras OU
Bacharelado em Linguística com Doutorado em Linguística OU
Estudos Linguísticos OU Estudos da Linguagem OU Ciências da
Linguagem, com área de concentração em Linguística OU Língua
Portuguesa.
01
PPP**
. 20
Unid. 
Acadêmica
de 
Serra
Talhada (UAST)
Química Analítica e Ambiental
40h DE
Graduação em Química (Licenciatura ou Bacharelado) OU Química
Industrial OU Engenharia Química com Doutorado em Química com
área de concentração em Química Analítica.
01
AC * *
* Exigência da graduação e pós-graduação concluídas. ** Vaga destinada à Ampla Concorrência (AC)/ Pessoa com Deficiência (PCD)/ Pessoas Pretas ou Pardas (PPP).
Ficando inalterados os demais itens.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 23083.021788/2019-39.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e
reajuste de 4,82% (percentuais) conforme o índice ipca, referência o mês de outubro/2023,
passando o valor global do contrato para r$ 420.126,75.. Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.486.291,45. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23083.046703/2022-21.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 34.582.065/0001-04 - MARIA CRISTINA FIGUEIRA ARAUJO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do preço, previstos na
cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do
reajuste de preços) do contrato nº 25/2022. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.225,96. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023
Assunto: PROCESSO nº 23083.64139/2022-28, Acordo de Cooperação.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Nunature Distribuição do
Brasil Ltda. (Nunature).
OBJETO: execução do ensaio clínico duplo cego randomizado com controle de placebo e
desenho experimental croosover para avaliar os benefícios do uso de óleo rico em
fitocanabinoides no tratamento da dor crônica em gatos causada por osteoartrite.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. Vigência de 5 (cinco) anos.
ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - UFRRJ e Ricardo Araújo da Silva - Diretor
Comercial da Nunature e Bruno Sant'ana de Araújo - Diretor Financeiro da Nunature.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.57735/2023-52.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidade Católica de Salta - UCASAL.
OBJETO: Estabelecer um programa de intercâmbio e uma cooperação mútua ampla entre
a UFRRJ e a UCASAL, em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades,
visando o desenvolvimento conjunto de programas e cursos acadêmicos e o intercâmbio
de docentes, discentes, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. Vigência de 5 (cinco) anos.
ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Rodolfo Gallo Cornejo - Reitor da UCASAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 538/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080021570202391 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Pesquisa intitulado 'Genômica estrutural de macrófitas aquáticas e ecologia da lontra
neotropical visando à conservação do ecossistema Lagoa do Peri', financiado pelo MCTI.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 13/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor
de Pesquisa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17
FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 14/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 208/2022.
Nº Processo: 23080.057867/2022-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.084.999/0001-
10 - JEOL
BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Reajuste dos itens
contratados, com base no IPCA/IBGE, conforme e prevê a cláusula sexta do contrato
referenciado, sendo que a partir de 06 de dezembro de 2023 o valor estimado anual da
contratação
passará de
R$188.050,00
para
R$196.857,36. Vigência:
06/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.857,36. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080075798202309. Objeto: Contratação de empresa, por meio
do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e
mão de obra destinados à reforma e readequação do Conjunto Arquitetônico do DA C
(Igrejinha, Teatro e Casa do Divino), localizado no Campus Reitor João David Ferreira Lima
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis/SC, com área de
intervenção de 849,98m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria
2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h15 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 14/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023/DPC/PROAD/UFSC
Processo: 23080.025380/2023-42. Modalidade: Pregão Eletrônico 178/UFSC/2023. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva de vigilância
patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada,
motorizada
e
não
motorizada,
para a
Universidade
Federal
de
Santa
Catarina.
CNPJ/Fornecedor: 82.949.652/0001-31 / Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda.
Valor total registrado: R$ 19.439.967,84.