DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0184. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.
Objeto: conjugação de esforços entre a UFSC e o Instituto de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina para propiciar a participação do Prof. Dr. Renato Simões
Moreira, docente do IFSC, como docente colaborador no Programa de Pós-Graduação em
Biotecnologia e Biociências (PPGBTC) da UFSC, pelo período de vigência deste Acordo de
Cooperação Técnica. Vigência: vigorará de 15/12/2023 a 14/12/2027. Data de Assinatura:
13/12/2023. Processo UFSC: 23080.044135/2023-34. Entidades: Assinam: Maurício Gariba
Júnior, pelo IFSC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 202/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081138556202315.
Objeto: 
Pregão
Eletrônico 
-
Contratação
de 
serviços
de
gerenciamento, controle, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
para a frota, máquinas, equipamentos e geradores da Universidade Federal de Santa Maria
( U FS M )
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 14/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 141, de 11/07/2022, publicado no DOU de 12/07/2022, Seção 3, páginas 82 a
88, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 037, de 08/03/2023, publicado no
DOU de 09/03/2023, Seção 3, página 61, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Letras/Teoria Literária,
do Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021419/2023-72.
Dispensa Nº 90411/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
Curso de Especialização em Enfermagem em Saúde Pública 2023-2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 429.990,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.033980/2023-02.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Aquisição de ração irradiada para
animais de experimentação, para atender as necessidades do CEDEME e demais biotérios
da UNIFESP - Campus São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 803.682,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 23089.010040/2020-94.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses,
de 03/01/2024 a 02/01/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 92/2020,
com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.060,00. Data
de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 23089.009681/2021-87.
Pregão. Nº 110/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 100/2021 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 03/01/2024
a 03/01/2025, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no
contrato original e nas demais normas aplicáveis. Reajustar o valor total do seguro a
pedido da corretora índice usado foi o IPCA no valor de 4,81%. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.851,38. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23089.004592/2022-25.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 posto
noturno no item 5 (quantidade 12) e 1 posto diurno no item 6 (quantidade
12). Vigência: 16/11/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.643.664,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23089.004592/2022-25.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 31/07/2023 a
30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.177,84. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00118/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. . Leia-se: Vigência: 05/12/2023 a
04/12/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.013374/2023. Objeto: Aquisição de insumos, vidrarias e
itens de informática para as aulas práticas dos cursos de biotecnologia, engenharia da
computação, engenharia biomédica e engenharia de materiais ministradas nos laboratórios
da Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos. Total de Itens
Licitados: 285. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Talim, 330, Vila Nair - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00157-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 153031-15250-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL Nº 1953512, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO DE LIVRE DOCÊNCIA 2024
Torno público que estarão abertas no site da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
e 
Pesquisa 
da 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo,
http://www.unifesp.br/reitoria/propgpq/propgpq/livre-docencia/instrucoes-para-
inscricao-ld, durante o período de 02/01/2024 a 15/03/2024 as inscrições ao Concurso
de Livre
Docência, conforme
as Leis
nº 5.802
de 11/09/1972
e nº
6.096 de
05/09/1974, o Decreto nº 76.119 de 13/08/1975 e o Regimento Interno da Pós-
Graduação aprovado pelo Conselho Universitário desta Universidade em 09 de Junho
de 2021, em Departamentos desta Universidade abaixo relacionados, de acordo com o
SEI nº 23089.038883/2023-06
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Departamento de Biociências
Bases celulares e bioquímica do metabolismo
Ciência de alimentos
Bases celulares e moleculares da imunologia básica e aplicada
Departamento de Ciências do Movimento Humano
Fisiologia clínica do exercício
Fisioterapia neurofuncional na criança
Departamento de Ciências do Mar
Física da matéria condensada
Saúde e desenvolvimento humano: interações ambientais.
Poluição Marinha
Centro de Pesquisas e Práticas em Nutrição e Alimentação Coletiva (CPPNAC)- ISS
Segurança dos alimentos
CAMPUS DIADEMA
Departamento de Ciências Biológicas
Biologia celular e molecular - área: biologia molecular e genética
Ecologia e biologia evolutiva - área: botânica
Microbiologia, imunologia e parasitologia - área: imunologia
Fisiologia e farmacologia - área: neurociência-neurofisiologia fundamental
Assistência farmacêutica e saúde pública
Departamento de Física
Astrofísica estelar, objetos compactos e cosmologia
Departamento de Química
Bioanalítica
Departamento de Ciências Farmacêuticas
Consumo de drogas e suas consequências para a saúde pública
Imunoparasitologia e vesículas extracelulares
Departamento de Engenharia Química
Engenharia eletroquímica, nanomateriais e processos oxidativos avançados.
Economia, saúde e poluição ambiental
CAMPUS GUARULHOS
Departamento de Educação
Ed u c a ç ã o
Educação matemática
História: teoria da história
Departamento de Filosofia
Filosofia/teoria do conhecimento
Filosofia/história da filosofia moderna
Estética e filosofia da arte
Departamento de História
História da educação e ensino de história
História do Brasil contemporâneo
Departamento de História da Arte
Arte, cultura e historiografia
CAMPUS OSASCO
Departamento de Administração
Tomada de decisão
Administração de marketing
Departamento de Relações Internacionais
Política internacional
CAMPUS SÃO PAULO
Ó R G ÃO S
Cedess - centro de desenvolvimento do ensino superior em saúde
Grupo interdepartamental de economia da saúde
ESCOLA PAULISTA DE ENFERMAGEM
Departamento de Administração em Serviços de Saúde e Enfermagem
Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica
Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher
Departamento de Enfermagem Pediátrica
Departamento de Saúde Coletiva
ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA
Departamento de Biofísica
Biofísica
Físico-química