DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ/CPF: 10.453.573/0001-24, para o item 13, no valor
unitário de R$ 2.100,00 e o valor global de R$ 189.000,00, totalizando o valor da Ata em
R$ 19.398.205,00.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023
PROCESSO: 59501.000098/2023-00
OBJETO: Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 08/12/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de supervisão de obras por
empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de
obras no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência
Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023
PROCESSO:
59501.000094/2023-13. OBJETO:
Contratação
de serviços
de
Execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ em vias urbanas de Recife/PE, área de
atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, através
da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Item Licitado: 1. Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa,
1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023
PROCESSO: 59501.000116/2023-45. OBJETO: Contratação de fabricação, carga e
descarga de atracadouro tipo flutuante em concreto armado pré-fabricado para
atendimento de diversas localidades ribeirinhas e litorâneas, no estado de Pernambuco,
através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Item Licitado: 1.
Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo
Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
PROCESSO: 59501.000117/2023-90. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga por
Sistema de
Registro de
Preços -
SRP, de
Implementos Agrícolas
(Equipamentos) para atendimento das necessidades do desenvolvimento regional das
cadeias produtivas da agricultura familiar nos municípios inseridos na área de atuação da
15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. Total de Item
Licitado: 4. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709
ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023
PROCESSO: 59501.000119/2023-89. OBJETO: Serviços topográficos para apoio à
fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de
aguadas a serem executadas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Item Licitado: 1. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa,
1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930465/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121.
solicitação da prorrogação da vigência do Convênio Plataforma + Brasil n.º 930465/2022 -
Estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE), por mais 24 (vinte e quatro)
meses, a contar do pr. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
Vigência:
08/12/2022 a
08/12/2024.
Data
de Assinatura:
08/12/2022.
Signatários:
Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente:
REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930436/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121.
Solicitação da prorrogação
da vigência do Convênio
n.º 01/2022/CGPGC/GAB-
Senajus/SENAJUS - Plataforma + Brasil n.º 930436/2022 - Projeto Mediação de Conflitos
nas Escolas no Município de Cruzeiro do S. Valor Total: R$ 323.075,24, Valor de
Contrapartida: R$ 23.075,24, Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Data de Assinatura:
08/12/2022. Signatários: Concedente:
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA,
CPF nº
***.374.108-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930461/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121.
Solicitação da prorrogação
da vigência do Convênio
n.º 05/2022/CGPGC/GAB-
Senajus/SENAJUS - Plataforma + Brasil n.º 930461/2022 - Fortalecimento do Projeto Arte
do Ser, por mais 24 (vinte e quatro) mes. Valor Total: R$ 101.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 08/12/2022 a 08/03/2025. Data de Assinatura:
08/12/2022. Signatários: Concedente:
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA,
CPF nº
***.374.108-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira
de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a
transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,
furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à
suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco XP.
Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e
Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da
Febraban e FABRÍCIO CUNHA DE ALMEIDA - Diretor Jurídico do Banco XP. Data de
Assinatura: 08 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001075/2023-64.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira
de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a
transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,
furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à
suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco Inter.
Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e
Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da
Febraban; ALEXANDRE RICCIO DE OLIVEIRA - Diretor Vice-Presidente Bancário do Banco
Inter e THIAGO GARRIDES CABRAL DE LIMA - Diretor-Executivo de Riscos e PLD do Banco
Inter. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001070/2023-31.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira
de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a
transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,
furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à
suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco Safra.
Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e
Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da
Febraban; MARCOS LIMA MONTEIRO - Diretor Executivo do Banco Safra e REGINALDO
MARINHO FONTES - Diretor do Banco Safra. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2023.
Processo nº 08006.001074/2023-10.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira
de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a
transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,
furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à
suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco do
Brasil. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação
e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da
Febraban e MARCELO HENRIQUE LEITE FERREIRA - Gerente Geral do Banco do Brasil. Data
de Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001068/2023-62.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira
de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a
transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,
furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à
suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Caixa
Econômica Federal. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia
da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto
de Serviços da Febraban e MÔNICA DOS SANTOS MONTEIRO - Vice-Presidente de Logística,
Operações e Segurança da Caixa Econômica Federal. Data de Assinatura: 13 de dezembro
de 2023. Processo nº 08006.001073/2023-75.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira
de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a
transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,
furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à
suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco
Bradesco. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de
Serviços da Febraban e BRUNO RIBEIRO DA FONSECA - Superintendente Executivo do
Banco
Bradesco.
Data de
Assinatura:
13
de
dezembro
de 2023.
Processo
nº
08006.001067/2023-18.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira
de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a
transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,
furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à
suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco
Santander. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de
Serviços da Febraban e CRISTIANO GOMES DE MOURA - Head de Antifraude do Banco
Santander. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001072/2023-
21.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira
de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a
transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,
furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à
suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco
Cooperativo SICOOB. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia
da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto
de Serviços da Febraban; BRUNNO GIORDANO MELLO SILVA - Superintendente de Sistemas
de Informação II do Banco Cooperativo SICOOB e ANDRÉ GIOVANE CANAVARRO ALVES -
Superintendente de Controles do Banco Cooperativo SICOOB. Data de Assinatura: 13 de
dezembro de 2023. Processo nº 08006.001069/2023-15.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira
de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a
transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,