DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08125.000239/2023-80.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 50.148.734/0001-90 - FAH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços
de demolição, fornecimento e instalação de piso cerâmico em imóvel pertencente ao trt da
9ª região, para abrigar a nova sede da delegacia de polícia federal de ponta grossa/pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
08/06/2024. Valor Total: R$ 136.122,56. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.008887/2023-83.
Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada em prestação
de serviços contínuos de limpeza e conservação, com um encarregado, para a delegacia de
polícia federal em foz do iguaçu e suas unidades em foz do iguaçu e ainda as unidades
descentralizadas: posto da pf em santa helena, delegacia de polícia federal em cascavel/pr
e suas respectivas unidades e delegacia de polícia federal em guaíra/pr e suas respectivas
unidades, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/12/2023 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 682.532,46. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08388.002404/2019-61.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é recompor o valor inicial atualizado do
contrato nº 11/2020-DPF/FIG/PR, de forma que passe a corresponder a 94,9% (noventa e
quatro vírgula nove por cento) do valor originalmente contratado exclusivamente do item
2 da licitação. O objeto do contrato é a realização de serviços de gerenciamento de flotilha
de embarcações da DPF/FIG/PR e da DPF/GRA/PR. Vigência: 30/11/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.490.162,58. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.006554/2023-14.
Concorrência Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 40.487.714/0001-90 - GENIARQ PROJETOS E GESTAO DE OBRAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, em regime
de empreitada por preço global, para executar obra da reforma do galpão do ct para a
construção de um laboratório de perícia de veículos para a sr/pf/pe, localizada na br-101,
s/n - km 69,8 - curado, recife - pe, 51240-340.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 254.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08420005213202211. PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA ,
CNPJ 27.746.782/0001-69 para Item 1 valor R$2.790.713,9900.
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Presidente da Cpl/selog/sr/pf/rn
(SIDEC - 14/12/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.005643/2023-70.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O.
Contratado: 20.872.722/0001-43 - SAVIO OLIVERA REGO. Objeto: Serviços de elaboração de
projetos básicos e executivos de reforma/readequação de edificação no interior do terreno
da delegacia de polícia federal em vilhena/ro (dpf/vla/ro) que se destinará ao núcleo
administrativo da delegacia de polícia federal de vilhena/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
ERRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08485.001693/2021-05.
Onde se lê "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.644,10", leia-se "Valor Total
Atualizado do Contrato: r$ 1.626.797,00"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297001917201973 . Objeto: A celebração de contrato administrativo
para locação de imóvel no município de Araguaína/TO para instalação da Delegacia
de Polícia Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. HUGO
CESAR DE OLIVEIRA.
Chefe do Selog/sr/pf/to. Ratificação
em 13/12/2023.
REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA. Superintendente Regional da Sr/pf/to. Valor
Global: R$ 1.326.000,00.
CPF CONTRATADA : 003.538.411-53
EDISON ALVES
P R O P E R C I O.
(SIDEC - 14/12/2023) 200404-00001-2023NE002023
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 667/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 667/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LARA C STOPPA VAZ PSICOLOGIA, CNPJ:
44.553.369/0001-05. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL A R AU J O
BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e LARA CRISTINA
STOPPA VAZ. Processo SEI No 08650.063229/2023-15
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 08653.005526/2022-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 -
SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
pagos à empresa solução serviços comércio e construção ltda, pela prestação dos serviços
descritos no contrato nº 25/2022, em decorrência das obrigações oriundas da convenção
coletiva de trabalho 2023, da categoria que abrange o posto de digitador (cbo 4121-10) e
supervisor de digitação e operação (cbo 4121-20). Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.020,56. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08653.020887/2017-36.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 01.252.610/0001-45 -
RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à
empresa radnor engenharia e telecomunicação ltda, pela prestação dos serviços descritos
no contrato nº 14/2020, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato
em sua cláusula sexta. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 201.379,64. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08650090882202349. Objeto: Registro de prec–os para aquisição de
materiais e equipamentos para serem utilizados no Teste de Aptidão Física - TAF 2024 e
Patrulha da Saúde 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, St. Marista - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás
(SIASGnet - 13/12/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 08669.040217/2021-43.
Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 10.586.504/0001-99 - TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o
período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991;
reajustar o valor do contrato com base na "cláusula dez - do reajuste", do contrato nº
26/2022; alterar a "cláusula sexta - do valor do aluguel", do contrato nº 26/2022.. Vigência:
15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACAO
RESULTADO DE RECURSO DE INFRACAO EM 1A. E 2A. INSTANCIAS Nº 11/2023
O Presidente da Junta Administrativa
de Recursos de Infracao da
Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com
as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB,
e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa
de 1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo
relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que
tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da
data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia
Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de
recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP
66.617- 420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente
preenchido,
com
as razoes
do
recurso,
e
assinado;
copia do
documento
de
identificacao do requerente que comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso;
se pessoa juridica, documento que comprove a representacao. O requerimento padrao
e disponibilizado na internet (www. prf.gov.br). O padrao de sequencia de identificacao
dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa
veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo;
Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do
processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do
requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto
de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no.
do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa
veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo.
1ª Instancia, Deferidos: MRG9951/SC, T583917167, Valdeci Gervasio Teixeira,
08650.040517/2023-93;
QEN3C39/PA, 
T600587657,
Flavio 
Costa
Oliveira,
08652.003245/2023-21; 
NFA6418/PA, 
T568459407, 
Manoel 
Maciel 
da 
Silva,
08652.004202/2023-62; QCL0008/MT, T602748557, Marcus Fernando Fontes Von
Kirchenhem, 08661.004380/2023-84.
Indeferidos: RWP1F51/PA, T590697285, WAGNER VIEIRA SOC. ADVOCACIA,
08650.021818/2023-18; QEP4E01/PA, T582384494, Jhonnata da SIlva de Farias,
08650.022453/2023-49; 
ATQ6J53/MS, 
T598568557,
Roberto 
Luiz 
Cottica,