DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Milena Patricia da Silva, CPF 01284242498); Clenia Maria Lapa (NB: 7030809492, CPF:
43944000404);
Josivan Gomes
Nascimento
(NB:
1245416801, CPF:
00000000000,
Representante Legal: Cicera Gomes dos Santos, CPF 80161979300); Lucas Henrique Lagos
(NB: 2057028687, CPF: 05588415540, Protocolo: 740030019); Maria Lucia Bezerra de
Lima (NB: 1143608752, CPF: 06314345421, Protocolo: 561996703); Janielson Lucio dos
Santos (NB: 1214763062, CPF: 08175812435, Protocolo: 1052055014, Representante
Legal: Maria Cleonice dos Santos, CPF 00000000000); Mariana Rodrigues da Costa (NB:
7008338750, CPF: 07397111300, Protocolo: 1082549161, Representante Legal: Maria
Edna Rodrigues da Costa, CPF 50649507304); Sueli Rodrigues da Silva (NB: 7023493477,
CPF: 01204881758, Protocolo: 1321057327); Daiane Beatris de Vargas (NB: 1572251210,
CPF: 81541104072, Protocolo: 558464730); Maria Izabel dos Santos (NB: 5174187620,
CPF: 07680000417, Protocolo: 457135520); Samuel Vitor Silva de Lima (NB: 5194360815,
CPF: 08508174470, Protocolo: 538993548, Representante Legal: Ana Paula Barros da
Silva, CPF 07176640408); Matheus Soeiro Pinto (NB: 5341886069, CPF: 04408264385,
Representante Legal: Maria Das Dores Soeiro Pinto, CPF 02646176147); Francisca da Luz
de Mesquita (NB: 1004742204, CPF: 04007713308, Representante Legal: Maria Lopes da
Luz de Mesquita, CPF 76478882349); Bianca Soares da Gama (NB: 1037823343, CPF:
04179741326, Protocolo: 1802306223, Representante Legal: Eulina dos Santos Soares,
CPF 00000000000); Tomires Lopes Goncalves (NB: 1330328792, CPF: 01903906466,
Protocolo: 1020848636); Adrunnyka Ferreira (NB: 5219376868, CPF: 08282923451,
Protocolo: 21974508, Representante Legal: Maria de Fatima Ferreira, CPF 44550111453);
Fernando Jose Marques do Nascimento (NB: 1315598660, CPF: 60038326302); Gilmar
Vieira de Souza (NB: 1042067438, CPF: 45402183287); Pedro Lucas Alves da Silva (NB:
5204418624, CPF: 03364246122, Representante Legal: Vanda Alves da Silva, CPF
33142670378);
Rodrigo Floriano
Felisberto (NB:
5206227796, CPF:
03150892961,
Protocolo: 2018236565); Jose Altemar Andre (NB: 6379327839, CPF: 24569259987,
Protocolo: 1589789872); Julia Estella de Castro (NB: 7003579821, CPF: 12057348482,
Protocolo: 2065773433, Representante Legal: Joseane Herculano da Silva Castro, CPF
82100748491); Maria
Luciene de Oliveira
(NB: 5443632260,
CPF: 16869125449,
Protocolo: 421248635); Shirley da Luz (NB: 1013825958, CPF: 04130947079, Protocolo:
862575300, Representante Legal: Soeli da Silveira, CPF 67664253004); Joao Pedro Gomes
Lins (NB: 5432874900, CPF: 09985973410, Representante Legal: Joceli Gomes da Silva
Lins, CPF 03949951474); Maria Vitoria dos Santos (NB: 1330324118, CPF: 06281846974,
Protocolo: 
1643804369, 
Representante
Legal: 
Mara 
Cristina 
dos
Santos, 
CPF
03196863964);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 14337078, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das
atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de
18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 502 de
01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no
Processo SEI nº 35014.299970/2023-82 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas
nº 941693843) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo
de NOTIFICAR a Sra. ANDREA LIMA PAIVA, inscrita no CPF sob o nº 932.XXX.XXX-68,
representante do ex-servidor JOSE MAGALHAES PAIVA, tendo em vista não ter sido possível
a intimação por via postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado
o DESPACHO DECISÓRIO DIAT-RPPU/INSS Nº 2382, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, com
indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo
email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias,
contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na
Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Chefe Substituta da Divisão de Atendimento do RPPU
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 35014.048551/2021-12.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 68/2022
(serviços de suporte técnico), por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2023 até
30/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 48
(quarenta e oito) meses, na forma do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/12/2023
a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.111,88. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 35032.002483/2019-11.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2019, pelo período de
16/12/2023 a 16/06/2024, nos termos do artigo 57, ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
16/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.079,16. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 35014.176029/2021-20.
Pregão. 
Nº 
72/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NORDESTE.
Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilancia ostensiva para atender as
gerencias executivas do estado do ceará, em face da prorrogação do prazo de vigencia
por mais um periodo de 12(doze) meses.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.056.857,32. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014342963202316. Objeto: Registro de Preços para contratação
eventual e futura de empresa especializada na prestação dos Serviços de Transporte, com
disponibilização de veículos, mão de obra e demais insumos para locomoção e transporte
de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com a finalidade de suprir as
necessidades das Gerências Executivas vinculadas a Superintendência Regional Nordeste -
SRNE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº
300
, 
Sala
101, 
Santo
Antonio,
Santo 
Antônio
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 14/12/2023) 512006-57202-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 510677
Nº
Processo: 35014.324093/2022.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e
externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena
monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS no Estado da Bahia, no âmbito das
Gerências Executivas de Salvador, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Dantas 
Barreto,
Nº 
300 
,
Sala 
101,
Santo 
Antonio, 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística (cofl-srne)
(SIASGnet - 14/12/2023) 510677-57202-2023NE800040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000929 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.150781/2023-11.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, CNPJ 14.031.756/0001-
02. Objeto: Contratação de fornecimento de água para o prédio onde se encontra instalada
a unidade do INSS em Parauapebas/PA vinculada à Gerência Executiva em Marabá/PA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado a partir
de 14/09/2023. Valor Total: R$ 565,39. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 35014.002899/2023-25.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0002-73 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, pelo
período de 9 (nove) meses, de 20/12/2023 à 20/09/2024, e a exclusão dos custos não
renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão
03/2022) do contrato 53/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância
integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex vitória/es e unidades
vinculadas.. Vigência: 13/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.966.541,97. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014293438202017. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação e higienização, desinfecção de consultórios, capina e roçada de áreas externas
e lavagem de caixas d'água, a serem executados nas dependências das Agências da
Previdência Social localizadas nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av. Amazonas,
266
-
13 Andar,
Centro
-
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ALBERTONI PRATA
Superintende Regional
(SIASGnet - 11/12/2023) 510180-57202-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459063/2023-07.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 09.110.430/0001-30 - DISTRIBUIDORA POLAR AGUA LTDA. Objeto: Contratação
do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 58.750,80. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.425223/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049.
Objeto:
Aquisição de
material
de consumo,
para
atender
às necessidades
da
superintendência regional sul e suas unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/04/2024.
Valor Total: R$ 10.960,80. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).