DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 291, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
TATIANA DRUMOND ALBERTINI para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor
no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LÍVIA TOWKWITZ SOUSA MARTINS para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, no
Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com
base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.087119/2023-53, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO MATTOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1333730, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 220, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com
base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.087119/2023-53, resolve:
Designar o servidor CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1105499,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no
inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.084024/2023-88, resolve:
Designar o servidor KLEBER SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1358946,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do
titular e do substituto designado, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com
base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.083293/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JAINE ARIELY CUBAS, matrícula SIAPE nº 1091160,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 4 a 9 de
dezembro de 2023, ficando os atos convalidados no referido período.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 215, de 12 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, seção 2, edição 237, página 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTITO, no uso
da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base
no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.086626/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIO AKIO KIKUCHI, matrícula SIAPE nº 1345163, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 216, de 12 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, Edição nº 237, Seção 2, página 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.507, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.086958/2023-54, resolve:
Designar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de
Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.625, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009241/2023-58, resolve:
DESIGNAR DANIEL DE CASTRO JORGE SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Diretrizes Regulatórias da
Coordenação-Geral de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.562, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 53115.020116/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi protocolado nesta
Pasta, 2 de agosto de 2023, a MARILDA DAS DORES SILVA FORTUNA, CPF ***.738.377-**,
viúva do aposentado GILBERT FORTUNA, Motorista Oficial, Matrícula SIAPE nº **85**,
falecido em 20 de fevereiro de 2023, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23
e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V
do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.563, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar ROBERTA PEIXOTO AREAS DA SILVA, CPF ***.245.801-**, para
exercer, no período de 19 a 22 de dezembro de 2023, o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento para o Clima e
Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da
substituta ANDREA CANCELA DA CRUZ, CPF ***.677.559-** (Processo SEI nº
01245.020534/2023-47).
LUCIANA SANTOS