DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.268, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, NADYA
BUTENCO VIEIRA, da função de
Coordenadora de Análise de Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Celebração da Diretoria de Fomento Indireto desta Secretaria de Economia Criativa e
Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.269, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
no artigo 4º Parágrafo Único da Lei nº 9.020, de 1995, e demais informações que constam
no Processo nº 01400.024826/2023-19, resolve:
Art. 1º Fica disponibilizada a requisição do servidor THIAGO JULIÃO PAIVA,
Matrícula SIAPE nº 1820182, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 206, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a função de Chefe
da Divisão de Formalização das Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Promoção da
Diversidade Cultural, da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção da Diversidade
Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 2.574, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002650/2020-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA ARAÚJO DE MELO, matrícula SIAPE nº
1816432, e o servidor FABRÍCIO FARES FAUSTINO GOMES, SIAPE nº 1723648, para atuar
como Gestores Orçamentários e Financeiros da Unidade Gestora 423001, como titular e
substituto, respectivamente, cabendo-lhes observar as normas legais que regem a matéria.
Art. 2º Convalidar os atos praticados a partir do dia 5 de dezembro de 2023 até
a data da publicação desta portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria IBRAM nº 37, de 11 de dezembro de 2020.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 2.582, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, considerando o disposto no artigo 34, parágrafo único, do Decreto nº
8.124, de 17 de outubro de 2013, na Portaria MinC nº 26, de 5 de maio de 2023, na
Resolução Normativa IBRAM nº 21, de 7 de agosto de 2023, e em cumprimento ao
disposto no subitem 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 12, de 14 de novembro de
2023, publicado no DOU de 16/11/2023, Seçao 3, Página 17, constante do processo
administrativo nº 01415.002989/2023-81, resolve:
Art.1º Instituir a Comissão de Seleção para analisar e avaliar a documentação,
agendar, convocar e realizar entrevistas, receber e analisar recursos administrativos, dos
candidatos inscritos no processo seletivo aos cargos de Diretores do Museus Histórico
Nacional (MHN), do Museu Regional de São João del-Rei (MRSJDR), do Museu das Missões
(MM), do Museus Castro Maya (MCM) e do Museu Lasar Segall (MLS).
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção:
I - Representante acadêmico:
a) Aline Montenegro Magalhães, CPF nº 045.454.587-85, (titular);
b) Cayo Vinicius Honorato da Silva, CPF nº 863.567.801-00, (1º suplente);
c) Gleyce Kelly Maciel Heitor, CPF nº 048.588.144-67, (2º suplente).
II - Representante da sociedade civil com notório saber na área museológica ou afins:
a) Joana Angélica Flores Silva, CPF nº 397.843.715-53, (titular);
b) Renata Cittadin, CPF nº 043.575.969-80, (1º suplente);
c) Suzenalson da Silva Santos, CPF nº 004.262.043-01, (2º suplente).
III - Representante servidor pertencente ao quadro de pessoal do Ibram:
a) Mirela Leite de Araujo, SIAPE nº 1816951, (titular e coordenador da Comissão);
b) Maria De Simone Ferreira, CPF nº 098.892.547-86 (1º suplente);
c) Maria Inês de Mello Espinola Dias, SIAPE nº 1094331, (2º suplente);
Art. 3º A Comissão de Seleção terá o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias,
contados da publicação da presente Portaria, para a conclusão dos trabalhos, prorrogável
por igual período, se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 738, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023,
considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01490.000327/2023-74, resolve:
Declarar vago, a contar de 01 de dezembro 2023, o cargo efetivo de Analista I, Área
5, código da vaga 95514, ocupado pelo servidor José Ferreira Gonçalves Júnior, matrícula SIAPE
nº 3140022, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 2023, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 741, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01427.000107/2023-12,
resolve:
Designar o servidor JOELSON LEITE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3149439, para
exercer o encargo de substituto de Chefe do Escritório Técnico da Região dos Lagos, código
FCE 1.05, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de
26/12/2023 a 14/01/2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora TAINÁ JULIO OLEGÁRIO FARIA, matrícula SIAPE nº 3153598, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 742, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008977/2023-76,
resolve:
Designar a servidora MARIA REGINA WEISSHEIMER, matrícula SIAPE nº
1541142, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Técnica,
código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Santa Catarina, os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MARINA CAÑAS
MARTINS, matrícula SIAPE 1534729, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 743, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000429/2023-01,
resolve:
Designar a servidora NATÁLIA DAFNE SANTOS MARINHO SOUSA, matrícula SIAPE
nº 3145257, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão Técnica, código FCE
1.07, da Superintendência do Iphan no Estado de Tocantins, pelo período de 08 a 20 de janeiro
2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor, RÔMULO
MACÊDO BARRETO DE NEGREIROS, matrícula SIAPE nº 1120881, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 744, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000731/2023-98,
resolve:
Designar o servidor IGOR DE MENEZES SOARES, matrícula SIAPE nº 1340406,
para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão , código FCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no Estado do Ceará, a contar da data de publicação até o dia
31 de dezembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando
o servidor THALISON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2076597, do referido período.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN/SE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
796, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do
primeiro membro, com os seguintes servidores:
STEFANE RIBEIRO LIMA - Matrícula - 3369705
RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA - Matrícula - 1098889
RUAN LEVY ANDRADE REIS - Matrícula - 3164745
MORENA BARROSO MARTINS DE FREITAS - Matrícula - 3129752
LAUZANNE LEÃO FERREIRA - Matrícula - 2497586
JÔNATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA - Matrícula - 1268337
THIAGO RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS - Matrícula - 3128783
ANDRÉ LUIZ ESTEVES DA SILVA - Matrícula - 2102367
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