DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RIVALDO COSTA RODRIGUES - Matrícula - 1540170
CLARA EUGENIA BARRETTO DE CARVALHO - Matrícula - 3126740
ADÉLIA MARIA DAMASCENO SIMÕES - Matrícula - 1767560
ERIC FERREIRO SOUZA - Matrícula - 1817691
Art. 2º Determinar, que cada Processo Licitatório, terá a participação
mínima de três membros da presente Comissão.
Art. 3º O Presidente será substituído nos impedimentos pelo servidor RUAN
LEVY ANDRADE REIS.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 20, de 18 de agosto de 2022
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAÍRA DE JESUS CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESPÍRITO SANTO - IPHAN-ES, nomeado pela Portaria nº 702, de 03 de maio
de 2023, publicada no D.O.U de 04 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de
agosto de 2022 e pela a Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023,
publicada no D.O.U de 01 de dezembro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria
DPA/IPHAN/Nº 142, de 08 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para indicação de inscrição
de empenhos em Restos a Pagar não processados a liquidar e em liquidação da Unidade
Gestora 343033 da Superintendência do Iphan no Espírito Santo:
I - Elienne Machado Brum, matrícula SIAPE 1951312;
II - Fernanda Paris Caldellas, matrícula SIAPE 1855429;
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
JOUBERT JANTORNO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria Nº 778, de 24 de maio de 2023, decreto nº 11.178 de 18 de agosto de 2022,
Portaria IPHAN nº 14, de março de 2022, e alterações posteriores, e conforme o disposto
nos artigos 22 e 24 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Raquel Feitosa Cavalcante, CPF: ***.447.403-**,
Matrícula SIAPE 2086253, como Titular, e, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários, como substituta a servidora a Andressa Rocha Soares, CPF: ***.116.993-**,
Matrícula SIAPE 3146343, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos
Registros de Gestão da Unidade Gestora 343036.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TERESINHA DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 441, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando:
- as cláusulas 9.1 e 9.9 do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas
2023 - Grupos e Coletivos Artísticos, resolve:
Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Jacqueline Rocha Lima
Medeiros, Maria Iara Santos Deodoro, Raphael Viana Coutinho, Rousejanny da Silva
Ferreira, Antônia Maria de Nazaré Dias Matos, Alda Fátima de Souza, Magali Oliveira
Kleber, Noeli Turle da Silva, Daiane Cristina Troncha Dias, José Rui Moraes Raiol e Juliana
Amaral dos Santos que a coordenou.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA FERNANDES MARIGHELLA