DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.934 GC1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.018590/2023-15, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel de Infantaria
WILLIAN FERNANDES MORAES (Nr Ord 3834859/GSD-RJ) para cumprir a missão nº
23/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto,
na Escola de Guerra, na cidade de Paris, França, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 21 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 20 de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 30 de janeiro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 18 de julho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 16 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 605 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17,
de 6 de fevereiro de 2023.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino - DIRENS.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.935 GC1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador LEONARDO
ANDRÉ HABERFELD MAIA (Nr Ord 3834930/GABAER) para a função de Technical Support
Unit (TSU) Officer, no Escritório de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil
Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 15 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 15 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 25 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de agosto de 2024 - assunção da função;
V - 1º de agosto de 2026 - passagem da função; e
VI - 30 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador MARCIO RODRIGUES RIBEIRO
GLADULICH (Nr Ord 3324400) da função de Technical Support Unit (TSU) Officer, no
Escritório de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em
Montreal, Canadá, a partir de 1º de agosto de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.937 GC1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados para exercerem os seguintes cargos:
Major Engenheiro IRAN ROSA XAVIER (Nr Ord 4266692/DTINFRA-CO) Chefe do
Grupamento de Engenharia de Campanha da Aeronáutica;
Major Engenheiro LEONARDO DE JESUS ALEXANDRE (Nr Ord 4114027/CEPE) -
Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica do Rio de Janeiro-RJ;
Major Engenheiro RICARDO PAES PAULO (Nr Ord 3835685/DTINFRA-RJ) Chefe
do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Manaus-AM; e
Major Engenheiro MOACIR DELGADO DOS SANTOS CHAVES (Nr Ord 6083269/DTINFRA-
BR) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Canoas-RS.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.938 GC1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Engenheiro DIOGO
MAIRON CUNHA XAVIER (Nr Ord 6579833) de exercer, interinamente, o cargo de Chefe do
Grupamento de Engenharia de Campanha da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.939 GC1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados de exercerem os seguintes cargos:
Tenente-Coronel Engenheiro RENATO DO CARMO RODRIGUES LEITE (Nr Ord
3265803) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Manaus-AM;
Tenente-Coronel Engenheiro NERINEI ALVES BATISTA (Nr Ord 3686906) Chefe
do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica do Rio de Janeiro-RJ;
Major Engenheiro IRAN ROSA XAVIER (Nr Ord 4266692) - Chefe do Serviço
Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Canoas-RS.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.940 GC1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador JOSÉ
EVÂNIO GUEDES JÚNIOR (Nr Ord 3049698/CINDACTA III) para exercer, interinamente, o cargo
de Comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, a Coronel Aviador OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA
SILVA (Nr Ord 3047490) de exercer o cargo de Comandante do Terceiro Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.941 GC1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador THIAGO
ROMEIRO CAPUCHINHO (Nr Ord 3490351) de ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.942 GC1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
67720.009227/2023-61 e nº 67000.009901/2023-32, resolve:
COLOCAR, a pedido, a Primeiro-Tenente Intendente CAROLINA DE MORAIS
AZEREDO NUNES (Nr Ord 6579787/GAP-SJ) à disposição do Comando da Marinha, a fim de
prestar serviço na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, sediada na cidade de São
Pedro da Aldeia-RJ, visando acompanhar seu cônjuge, o Capitão-Tenente RENATO SOARES
NUNES, do Comando da Marinha, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.943 GC1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67050.016739/2023-13, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão de Infantaria
MAYRON AMARAL DE MELLO MARTINS (Nr Ord 4199146/GSD-BR) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço como instrutor no Centro Conjunto de
Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.950 GC1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67298.004438/2023-44, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a Primeiro-Tenente Intendente ELLIS CAROLINE
MACHADO OLIVEIRA (Nr Ord 6749615) de ficar à disposição do Comando do Exército e de
prestar serviço no 3º Batalhão de Infantaria de Selva, sediado na cidade de Barcelos-AM.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.592 4PC2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67422.024544/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LENORA DUFRAYER DAS CHAGAS, viúva de
UBIRACI ALVES DAS CHAGAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, SIAPE nº 0194002, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 23 de outubro de 2023, equivalente a 60% (sessenta por cento)
dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos acrescidos da
diferença entre a classe "S", padrão III, NI, e a classe "C", padrão III, NI, por força do
art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o
artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de outubro de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.593/4PC2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67720.012285/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ISIS DEAK LOZANO, separada judicialmente
de ANTONIO DE CARVALHO LEITÃO JÚNIOR , ocupante do cargo de Tecnologista, código
406002, SIAPE nº 6212294, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 27 de outubro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento)
dos proventos proporcionais a 25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos) da classe "Pleno I",
padrão I, NS, com a Retribuição por Titulação -RT (Especialização), de acordo com a Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto
de 2012, com fundamento no inciso II, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de outubro de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DA AERONÁUTICA
Ministério da Defesa
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