DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 6.594/4PC2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67720.012749/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CARMEM JOSE DO CARMO, viúva de
BENEDITO DO CARMO, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, SIAPE nº 0211158, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 15 de novembro de 2023, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Assistente 3", padrão I, NI, com
os proventos acrescidos da diferença entre a classe "Assistente 3", padrão I, NI e a
classe "Assistente 2", padrão I, NI, por força do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de novembro de
2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.595 4PC2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos
nºs 60-01/04004/1999 e 67289.009559/2023-91, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 2270/DIRAP/4PC, de 8 de agosto de 2000,
publicada no DOU nº 155, de 11 de agosto de 2000, Seção 2, referente ao instituidor
JOCELINO DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº 0984189, com a finalidade de excluir a beneficiária
NILZA DA CONCEIÇÃO e, consequentemente, reverter a cota-parte para a beneficiária
MARIESE DOS SANTOS, a contar de 5 de setembro de 2023, data do Termo de Renúncia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.596 4PC2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67422.023417/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA ALBERICO ALBERTASSI, viúva
de EDSON ALBERTASSI, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
código 444018, SIAPE nº 0212266, do quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 9 de outubro de 2023, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "C", padrão III, NI, com os
proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711,
de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, conforme o Artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de outubro de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.597/1PC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011,
alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU
nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67298.005186/2023-71,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 4.063/1PC, de 29 de
julho de 2023, publicada no DOU nº 145, de 1º de agosto de 2023 e transcrita
no BCA nº 141, de 2 de agosto de 2023, referente à retificação de FCE 1.04
para FCE 2.04, da servidora ELIZANGELA DE SALES SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.598/1PC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011,
alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU
nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67298.005186/2023-71,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.372/1PC, de 26 de outubro de
2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA
nº 204, de 3 de novembro de 2022, referente ao servidor CARLOS VIEIRA DA
CONCEIÇÃO, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04 ...", leia-se "... de Assistente
Técnico, FCE 2.04 ...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria
citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.601/1PC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011,
alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU
nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67284.005929/2023-61,
resolve:
Art. 1º Dispensar JACIRA TEIXEIRA LEITE, SIAPE nº 0188598, da
Função 
Comissionada
Executiva 
de 
Assistente
Técnico, 
FCE
2.02, 
do
Grupamento de Apoio de Brasília, a contar de 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Designar JUVENIL CARVALHO DE FREITAS, SIAPE nº 1106100,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02,
do Grupamento de Apoio de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.890 1SC2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67224.006435/2023-17, resolve:
Designar o 1S TCO R/1 FRANCISCO SALLES DE LIMA FILHO (Nr Ord 1937774)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SALVADOR, como Cozinheiro, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.896 1SC2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67401.002264/2023-51, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 EVANDRO DE SOUZA CYPRIANO (Nr Ord
2021242) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Subdivisão
de Gestão de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.895 1SC2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67441.012177/2023-35, resolve:
Designar o SO SEM R/1 GUSTAVO DE SOUZA KISTENMACKER (Nr Ord 2020882) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado do Setor de Pneumática, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.894 1SC2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67293.008588/2023-77, resolve:
Designar o SO SGS R/1 CLOVIS BEZERRA DE LIMA (Nr Ord 2095874) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE PORTO VELHO, como Auxiliar do Esquadrão de Mobilização, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.893 1SC2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67530.008494/2023-58, resolve:
Designar o SO TBA R/1 HUDSON ELER MADDALON (Nr Ord 1970658) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Ajudância do Corpo de
Alunos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.892 1SC2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67433.005449/2023-40, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 CLÁUDIO ANTONIO DE GOUVÊA (Nr Ord
2480700) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Chefe do Setor de
Informações Logísticas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.891 1SC2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67540.020578/2023-41, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 EDNILSON ANTONIO PRADO (Nr Ord 1903373)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Junta de Saúde do
GSAU-GW, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.889 1SC2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67410.026854/2023-60, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 EMERSON MOTTA DA CONCEIÇÃO (Nr Ord
2555700) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Adjunto da Subdivisão
de Controle de Efetivo e Movimentação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO