DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 15% (quinze por cento)
a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.381, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº 23063.007385/2023-00, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA
MADALENA MARTINS DE
CASTRO ALVES, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 390692, da função de Chefe da Divisão de Atenção à
Saúde e Perícia, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-geral, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.391, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada do
DOU de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para atuar como agentes de
contratação permanente nos procedimentos licitatórios da UnED Itaguaí regidos pela Lei nº
14.133, de 2021:
1. Vitor Neves Cabral - matrícula SIAPE nº 1971811
1.Luís Phillipe da Silva Inglat - matrícula SIAPE nº 2184087
1.Milena Lage Nuyens - matrícula SIAPE nº 1142514
§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de
contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos
termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021.
§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de
seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do
edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do
Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a
distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput
deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento,
impedimento legal ou regulamentar.
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a
equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
UnED Itaguaí, em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a comissão
de contratação na licitação:
1.Vitor Neves Cabral - matrícula SIAPE nº 1971811
1.Luís Phillipe da Silva Inglat - matrícula SIAPE nº 2184087
1.Milena Lage Nuyens - matrícula SIAPE nº 1142514
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.392, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.007792/2023-17, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor FABIO DANIEL PIRES BURITY, ocupante do
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2181074, da função de Chefe
do Setor de Informática, da Gerência Administrativa, da Uned Angra dos Reis, código FG-03.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ATTILA BORGES DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2181277, para a função de Chefe
do Setor de Informática, da Gerência Administrativa, da Uned Angra dos Reis, código FG-03.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Processo n. 23062.053885/2022-
34, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 01/12/2023:
BRUNO CORDEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1676875, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais, FG-02.
Art. 2º Designar a partir de 01/12/2023:
ADERCI DE FREITAS FILHO, matrícula SIAPE nº 1676875, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.805/IFAL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro
de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.046637/2023-66, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato VLADEMIR SILVA (cotista), para o
cargo de Técnico em Agropecuária, D -101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de
vaga 648147 (posse em outro cargo inacumulável de Ademar da Silva Paulino).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.806/IFAL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.046347/2023-12, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata DANIELE COSTA DE OLIVEIRA
(ampla concorrência), para o cargo de Técnico em Agropecuária, D -101, no Campus
Maragogi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 813368 (posse em outro
cargo inacumulável de Joez Andre de Moraes Rodrigues).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.807/IFAL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.040905/2023-36, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de LÍNGUA ESPANHOLA, D101, no Campus Maragogi, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de
novembro de 2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no D.O.U.
de 17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de 18/04/2018,
e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de vaga 953480
(vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.808/IFAL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.039737/2023-36, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato LEANDRO DOS SANTOS SILVA
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, D101, no Campus Batalha, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de novembro de 2017,
publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no D.O.U. de 17/11/2017,
Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de 18/04/2018, e Edital de
Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de vaga 953474 (vaga nova
publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.809/IFAL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.040902/2023-01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato VICTOR AMORIM FARIAS
ANDRADE DE SOUZA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, D101, no Campus Maragogi, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09
de novembro de 2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no
D.O.U. de 17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de
18/04/2018, e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de
vaga 953479 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
CAMPUS PIRANHAS
PORTARIA Nº 4.810/IFAL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de
06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o
que consta no Processo nº 23041.049888/2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GERARDO FACUNDO DE SOUZA NETO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3066154, SIAPECAD
nº 02248109, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, e em exercício
no(a) 
Coordenação 
de 
Formação 
Geral 
do 
Campus 
Piranhas, 
da 
função 
de
COORDENADOR(A), FG - 02, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Piranhas.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA

                            

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