DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Diretoria de Pesquisa, Código: CD- 03, para que assumam a respectiva função
durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME
DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Georgiana Eurides
de
Carvalho Marques
Diretor(a) da Diretoria
de Pesquisa (CD-03)
Hercilio 
Augusto
Paiva da Silva
2211387
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.110 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.067842/2023-39,
resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Diretoria de Pesquisa, Código: CD- 03, para que assumam a respectiva função
durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME
DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Georgiana Eurides
de
Carvalho Marques
Diretor(a) da Diretoria
de Pesquisa (CD-03)
Daniele Lavra Vieira
2271655
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.122 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, as Portarias nº. 2959/2023 e nº. 2960/2023 e no processo
nº. 23249.068596/2023-32, resolve:
Revogar as Portarias nº 2959/2023 e nº. 2960/2023, publicadas na seção 2,
pág. 18 do DOU de 18.07.2023, que tratam dos substitutos eventuais da Editora do
IFMA - EDIFMA, ficando os mesmos dispensados da referida função a partir de
15.12.2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.123 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.068596/2023-32,
resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Editora do IFMA, Código: CD- 04, para que assuma a respectiva função durante os
afastamentos
e impedimentos
legais
e regulamentares
do
titular,
a partir
de
15.12.2023.
. NOME
DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Flavia Arruda
de
Sousa
Chefe da Editora do IFMA
(CD-04)
Camila 
Ferreira
Santos Silva
2338428
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.124 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.068596/2023-32,
resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Editora do IFMA, Código: CD- 04, para que assuma a respectiva função durante os
afastamentos
e impedimentos
legais
e regulamentares
do
titular,
a partir
de
15.12.2023.
. NOME
DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Flavia Arruda de
Sousa
Chefe da Editora
do IFMA
(CD-04)
Daniel 
da 
Silva
Barros
2225318
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.132 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.027466/2023-40,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão temporária
à RAIMUNDA GOMES, CPF nº
529.098.403-87,
na qualidade
de
companheira com
união
estável
em Ação
de
Reconhecimento
Post 
Mortem,
através
do
processo 
Judicial
nº
0852361-
36.2022.8.10.0001, do ex- servidor ALAN JORGE RABELO CARVALHO, ocupante do cargo
de Bombeiro Hidráulico, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, matricula SIAPE nº 0271617, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal do Maranhão - Campus São Luís Monte Castelo, falecido na ativa em
04.03.2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso III; alínea "a", inc. VII,
art. 222, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento do benefício, a saber 10/04/2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.212, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23444.001118.2023-36; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONICA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2091414,
ocupante do cargo de Técnica em Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer a função gratificada da
Coordenadora de Apoio ao Departamento de Administração e Planejamento, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.233, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.004687.2023-10; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 3.227, de 13.12.2023, publicada no DOU em
14.12.2023, edição 237, seção 2, página 18, que nomeou o servidor RAFAEL LUIZ VIEGAS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1578165, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer o cargo
de Chefe do Departamento de Inovação Tecnológica, código CD 04, conforme abaixo:
Onde se lê:
(...) PORTARIA Nº 3.327, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (...)
Leia-se:
(...) PORTARIA Nº 3.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (...)
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.235, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001826.2023-76; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Robes Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 3766404,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, Campus Confresa, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor Emerson de Oliveira Figueiredo, Matrícula SIAPE
1338273, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, Campus Confresa, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.236, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001828.2023-65; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Polyana Rafaela Ramos, Matrícula SIAPE 2607182,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, Campus Confresa, da Função Comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Zootecnia, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor Marcos Cione Fernandes da Silva, Matrícula SIAPE
1061825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, Campus Confresa, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia, código FC C .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.528 - Art. 1º Conceder, a partir de 10 de dezembro de 2023, Aposentadoria
Voluntária Integral à servidora MARIA CELINEI DE SOUSA HERNANDES, inscrita na matrícula
SIAPE nº 193****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, nível 4, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea a, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003. (Processo nº
23347.009989.2023-04).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.529 - Art. 1º Conceder, com efeitos financeiros a partir de 26 de outubro de 2023, em
razão do falecimento do servidor EDI CARLOS APARECIDO MARQUES, matrícula SIAPE nº
170****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível 403, lotado no Campus Campo Grande:
I - Pensão temporária a PAULA FERNANDA KIMIKO ISEKI MARQUES, inscrita no
CPF nº ***.114.801-**, na condição de cônjuge, de acordo com os artigos 215, 217, inciso
I, e 219 da Lei nº 8.112/90; c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 33,
inciso VIII, alínea b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022; e art. 1º,
inciso V, da Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia;
II - Pensão temporária a LUÍSA AYUMI ISEKI MARQUES, inscrita no CPF nº
***.155.171-**, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei nº 8.112, c/c com o artigo 23, da EC nº 103/2019;
e art. 33, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022.
III - Pensão temporária a SOFIA SAORI ISEKI MARQUES, inscrita no CPF nº
***.155.771-**, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei nº 8.112, c/c com o artigo 23, da EC nº 103/2019;
e art. 33, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.539 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1156/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
28 de setembro de 2023.
Art. 2º Designar a servidora ANDREA MARQUES ROSA, SIAPE 186****, CPF nº
***.222.181-**, RG n.º ***.701.* SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga,
Diretora-Geral do Campus Aquidauana, como Ordenadora de Despesas, e a servidora

                            

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