DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.882 - Art. 1° Dispensar Natalia Lopes Picanço, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 3066258, da função de responsável pela
Coordenação de Políticas Educacionais Inclusiva, FG - 01, do Centro de Referência em EaD
de Pedra Branca do Amapari, vinculada a Coordenação de Apoio do Centro de Referência
em EaD de Pedra Branca do Amapari.
Nº 1.883 - Art. 1° Designar Brenno Marlon Oliveira da Silva, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3150788, para a função de responsável pela Coordenação de Políticas Educacionais
Inclusiva, FG - 01, do Centro de Referência em EaD de Pedra Branca do Amapari, vinculada
a Coordenação de Apoio do Centro de Referência em EaD de Pedra Branca do Amapari.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.885, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o Processo nº
23228.002584.2023-93, resolve:
Art. 1º Suspender o afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu, em
nível de Doutorado em Ciências Florestais na Universidade Federal do Espírito Santo
(UFES), do servidor Marcos Alves Nicácio, matrícula SIAPE nº 2418310, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Laranjal do
Jari, a contar de 22 de dezembro de 2023.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.888, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria no 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta na
Sentença do Processo judicial no 1004254-79.2019.4.01.3100 (6a VARA FEDERAL CÍVEL DA
SJAP), PARECER
DE FORÇA
EXECUTÓRIA n.
00678/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU
resolve:
Art. 1º Anular a portaria nº 801/2019/GR/IFAP, de 23/05/2019, publicada no
DOU nº 101, de 28/05/2019, seção 2, página 26, que concedeu aposentadoria por
invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Daniel Melo
da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1829708, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 406, do quadro de pessoal permanente deste Instituto,
com fundamento no artigo 40, § 1o, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 186, inciso I e Art. 188, §3o da Lei 8112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.549/REITORIA/IFB, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002253.2023-86, resolve
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora BELRICA ALESSANDRA PEREIRA DA
SILVA DANTAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2065361,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFB, para exercício junto ao(à)
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.551/REITORIA/IFB, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001023.2021-38, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidoraLUCELIA CRISTINA
ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1203253, SIAPECAD nº
02109077, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, do IFB, junto a(o)
Universidade Federal de Viçosa (UFV), com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05,
a partir de 11 de novembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.400, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020,
considerando o que consta no Processo nº 23348.007340/2023-31, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora JULIANA VACCARI DE ABREU DA ROSA,
matrícula SIAPE ****355, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Substituto da Corregedoria, código CD-03, da Reitoria
a partir de 14/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.401, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.007341/2023-85, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora SANDRA MARA VALERIUS, matrícula SIAPE
****289, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de
Substituto da Corregedoria, código CD-03, da Reitoria a partir de 14/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.456, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.006503/2023-67, resolve:
Dispensar o servidor EMERSON HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2239943, SIAPECAD nº 02009062,
lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO-MAR, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO-MAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
012/GDG, de 06 de fevereiro de 2017 (DOU de 07/02/17). Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.457, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.006503/2023-67, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL REGIS DE FRANCA CIRINO, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1720399, SIAPECAD nº 02026067, lotado(a)
no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a)
COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-MAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.362/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001165.2023-43, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL BORGES BARBOSA para o cargo de
Médico, E101, Nível 1, Campus Urutaí, constante da Portaria nº 4256, de 28/11/2023,
habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 19, de 23 de junho de 2023, e
considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.264 - REITORIA/IFG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001286/2023-12, resolve:
Art. 1º Afastar, preventivamente, conforme teor do art. 147 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor THIAGO MARTINS
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2942886, do exercício do cargo de Professor EBTT, de 4 de
dezembro 2023 a 1º de janeiro de 2024, a fim de evitar influência na apuração relativa ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 23372.001286/2023-12.
Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas
do Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, durante o período supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Retificar a Portaria nº 3137 - REITORIA/IFG, de 01 de dezembro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.267 - REITORIA/IFG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002933/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor KELIO JUNIOR SANTANA BORGES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2049190, SIAPECAD nº 01833715, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Eventos, UORG-563, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.109 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.067842/2023-39,
resolve:
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