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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
JÉSSICA DOS SANTOS PAIÃO, SIAPE nº 234****, CPF nº ***.843.751-**, RG nº **17034**
SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana, como Ordenadora de
Despesas substituta, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso de Sul - Campus Aquidauana, conforme Unidade Gestora 158448.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 1537, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 14/12/2023, Edição 237, Seção 2, página 18,
ONDE SE LÊ: "Art. 2º Exonerar a servidora DEBORA CRISTINA MACORINI OCON
DE ALMEIDA, SIAPE nº 285****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código CD-4.";
LEIA-SE: "Art. 2º Exonerar a servidora DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE
ALMEIDA, SIAPE nº 285****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova
Andradina, código CD-4."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 436, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2023, o servidor PAULO
ROBERTO BARBOZA GOMES, matrícula SIAPE nº 1670275, do cargo de Coordenador SUBSTITUTO
de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos, código CD-04, vinculado à UORG nº 143.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 437, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor HUDNEY ALVES FARIA DE CARVALHO , matrícula
SIAPE nº 1640511, para o cargo de Coordenador SUBSTITUTO de Assuntos Institucionais,
Comunicação e Eventos, código CD-04, vinculado à UORG nº 143.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião,
nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRÉ MENDES, ocupante do cargo efetivo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2394835, da função de
Diretor de Ensino SUBSTITUTO do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Cargo de Direção CD-
04, vinculado à UORG n° 103, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 103.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.987/REITORIA/IFPA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020324/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAIS DO SOCORRO PEREIRA POMPEU SAUMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1080604,
SIAPECAD nº 02096475, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, e em exercício
no(a) Coordenação Arte,Cultura, Diver Desp da Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação Arte,Cultura, Diver Desp da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de
02 de outubro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.988/REITORIA/IFPA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020324/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAIRA FERNANDA TAVARES DE MELO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2396208, SIAPECAD nº 02148713,
lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) PROEX, para exercer a função
Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Arte,Cultura, Diver Desp da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.991/REITORIA/IFPA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012935/2022-05, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.012935/2022-05, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, SIAPE 2995561, Professor EBTT, Presidente;
- FAGNER FREIRES DE SOUSA, SIAPE 2334026, Professor EBTT, Membro;
- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, SIAPE 1852594, Auxiliar em Administração, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.992/REITORIA/IFPA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026070/2023-86, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE MARQUES SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993448, SIAPECAD nº
02180738, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico em Cont Amb do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir
de 14 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.995/REITORIA/IFPA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024916/2023-10, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 6445, de 20/11/2023, publicada no DOU dia
21/11/2023, Seção 2, página 23 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Tae do(a)
interessado(a) AUDEIR DE OLIVEIRA.
Onde se lê:
"Nomear AUDEIR DE OLIVEIRA, CPF
XXX.654.882-XX, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível E "1"."
Leia-se:
"Nomear AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, CPF XXX.654.882-XX, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível E "1"."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.996/REITORIA/IFPA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024551/2023-68, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C405, Código de Vaga nº 0348640, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JONAS COSTA
DA SILVA, SIAPE nº 2365699, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.997/REITORIA/IFPA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.025835/2023-29, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E409, Código de Vaga nº 0810977, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor R E N AT O
CARDOSO SILVA, SIAPE nº 1842994, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS ALTAMIRA
PORTARIA Nº 6.407/ALTAMIRA/IFPA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALTAMIRA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
3.709/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 -
CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020
e o que consta no Processo nº 23051.024812/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
RENATA SABRINA MACIEL LOBATO LOUZADA, ocupante do cargo de Psicólogo Area, SIAPE
nº 3268025, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de
Vaga nº 0984188, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Altamira, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da Constituição Federal e do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II,
§2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº
077.142/2023 
(15/05/2023), 
109.680/2023 
(19/06/2023) 
e 
nº 
173.609/2023
(04/10/2023).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
BRUNO DE ARAUJO FRANCISCO

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