DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.939 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.001620/2023-35, resolve:
Nomear a servidora RITA DE CÁSSIA ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1407688, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotada no Campus São João do
Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-
2, nos períodos de 18/12 a 25/12/2023 e de 31/12/2023 a 14/01/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Jopson Carlos Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº 1236220.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.942 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear a servidora LEYDE LAYANE DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 3219143,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão
de Rotinas da Folha de Pagamento, código CD-4, nos dias 18/12 e 19/12/2023, em virtude
de férias do titular do cargo, o servidor Ronaldy Sousa Oliveira, matrícula SIAPE 2449085.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.943 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.001620/2023-35, resolve:
Nomear o servidor FLÁVIO LIMA CRONEMBERGER, matrícula SIAPE nº 2325273,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4,
lotado no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral
do referido campus, código CD-2, no período de 15/01 a 21/01/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Jopson Carlos Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº 1236220.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.144, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.003090.2023-07, de 6 de dezembro de
2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 11 de dezembro de 2023, ao servidor BRUNO MARTINS VALE DE LUCENA
AMARANT,
Matrícula Siape
nº 1810840,
ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, lotado no Campus Mossoró, código do cargo nº 701200, código da vaga nº
0831796, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 11 dezembro de 2023, o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA.
PORTARIA Nº 2.149, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008070.2023-51, de 7 de novembro
de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora CAROLINE STEPHANIE CAMPOS
ARIMATEIA MAGALHÃES, Matrícula Siape nº 1834657, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 2 de janeiro
a 15 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das
aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em
Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido
pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 2.150, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.002821.2023-08, de 8 de novembro
de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora DEBORAH VIEIRA DE ALENCAR
MAIA, Matrícula Siape nº 2567833, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Parnamirim, durante o período de 3 de janeiro a 28 de
fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas
presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em
Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a ser oferecido pela
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 2.151, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002834.2023-34,
de 27 de outubro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LUANNA MELO ALVES,
Matrícula Siape nº 2639877, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Avançado Lajes, durante o período de 6 de janeiro
a 18 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa
participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao
curso de Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e
de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na
cidade de Coimbra/Portugal.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001502.2023-48, de 13 de dezembro
de 2023, resolve:
I - DESIGNAR a servidora Valcinete Pepino de Macedo, Matrícula Siape nº.
1578070, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG.1),
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
GUSTAVO VILELLA WHATELY
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela
Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. em 27 de fevereiro de
2020, resolve:
Nº 169 - DISPENSAR o servidor, GIANCARLO STEFANI SCHLEDER, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1052215, da função de Coordenador dos
cursos Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Mecânica
Subsequente, código FUC-01.
Nº 170 DESIGNAR o servidor, JEFFERSON MORAIS GAUTERIO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2331430, para a função de Coordenador dos
cursos Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Mecânica
Subsequente, código FUC-01.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003665/2023-95, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 09/11/2023, ANTONIO MANGABEIRA
DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação-Geral de Atendimento à Demandas Judiciais e Externas,
código FG.1, subordinada à DAAF/DGP/PRODIN/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.758, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.002777/2023-29, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento da servidora ALINE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº.
2768229, ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 2 (dois) anos, no
Instituto Federal de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.795, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.003203/2023-78:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2284
de 20 de outubro de 2023, na seção 2 do DOU de 25 de outubro de 2023, que trata da
nomeação de KAREN VILELA LIMA, no cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT CGAB/IFRO Nº 2.477, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.016359/2023-46, resolve:
Art. 1º (O)A servidor(a) LEILIANE BORGES SARAIVA, SIAPE nº 1446184,
Assistente em Administração, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de
Corregedor(a) Substituto(a) junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.478, DE 14 DE DEZEMBRO 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;