DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
tendo em vista; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº
73, de 22 de novembro de 2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção
3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022
(SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de
15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho 415/2023/REIT - DGP (SEI Nº
2148725), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as)
candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de
14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final,
publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a
composição do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto
Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo SEI
NOME
Classe/ Nível
de
Vencimento
Área
Código
de
Vaga
Campus
. 23243.013647/2023-
49
T H A L ES
ALAN
S ÁT I M O
J U R E L LO
DI/01
Administração
0954315*
Guajará-
Mirim
. 23243.014798/2023-
14
SAMUEL
SILVA 
DOS
SANTOS
DI/01
Física
0954313*
Colorado
do
Oeste
. 23243.009091/2022-
13
THARCIO
ADELINO
CERQUEIRA
DI/01
Física
0954318*
Av a n ç a d o
São
Miguel
do
Guaporé
. 23243.016034/2023-
63
CARLA
GRIJO
FO N S EC A
DI/01
Química
0954319*
Av a n ç a d o
São
Miguel
do
Guaporé
. 23243.013646/2023-
02
LU I Z
ANTÔNIO
BA R B O S A
GUERRA
M A R Q U ES
DI/01
Sociologia
0954316*
Guajará-
Mirim
. 23243.015454/2023-
22
ELISANGELA
FERREIRA
M E N EZ ES
DI/01
Sociologia
0949954**/***
Jaru
*Criada Por Lei - ** Vacância por falecimento; ***PPP - Pretos, Pardos e
Negros, conforme a Lei Federal nº 12.990/2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.417/REIT - CGAB/IFRO, de 6 de dezembro de 2023 (SEI nº
2139337), publicada no DOU nº 232, de 7 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 21,
referente à nomeação do(a) servidor(a) LINDELAINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº
3160820, em seu art. 1º,
Onde se lê:
"Art. 1º O(A) servidor(a) LINDELAINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 3160820,
Pedagogo(a), está nomeado(a), no período de 26/12/2023 a 24/1/2024, para o Cargo
Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Desenvolvimento do Ensino (DDE), código CD-
3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO)."
Leia-se:
"Art. 1º O(A) servidor(a) LINDELAINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 3160820,
Pedagogo(a), está nomeado(a), a partir de 15/12/2023, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) Substituto(a) de Desenvolvimento do Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)."
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 3.853 Designar o servidor JULIO EDUARDO BORTOLINI, matrícula SIAPE nº 1791468, para a
função de Coordenador de Estágio e Relações Externas do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2.
Nº 3.854 Designar a servidora ANA LUCIA FALCO, matrícula SIAPE nº 1117927, para a função
de Coordenadora de Extensão e Eventos do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2.
Nº 3.855 Dispensar a servidora ANA LUCIA FALCO, matrícula SIAPE nº 1117927, da função de
Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2.
Nº 3.856 Dispensar, a partir de 31/12/2023, o servidor ALISSON RODRIGUES ROS A R I O,
SIAPE N° 1087627, da função de Coordenador do Núcleo de Ensino à Distância do Câmpus
São Carlos - FG4.
Nº 3.857 Designar, a partir de 02/01/2024, a servidora RAFAELLA ALINE LOPES DA SILVA
NEITZEL, SIAPE Nº 2280029, para a função de Coordenadora do Núcleo de Ensino à
Distância do Câmpus São Carlos - FG4.
Nº 3.858 Dispensar, a partir de 22/12/2023, o servidor CARLOS HENRIQUE RADAVELLI,
matrícula SIAPE nº 2530980, da função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Câmpus Caçador - FG2.
Nº 3.859 Dispensar, a partir de 22/12/2023, a servidora ELIZABETH WOOD MOÇATO DE
OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1084664, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Logística do Câmpus Caçador - FCC.
Nº 3.860 Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de
férias abaixo especificado:
I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;
a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933;
b) Período de Férias: 22/12/2023 a 30/12/2023;
c) Substituto/Cargo efetivo: ANDRÉA MARTINS ANDUJAR, SIAPE nº 2275396;
d) Período da Substituição: 22/12/2023 a 30/12/2023;
Nº 3.861 Designar, a partir de 18/12/2023, o servidor RAFAEL CALIXTO AGUENA, matrícula
SIAPE nº 1952435, para a função de Coordenador do Sistema de Bibliotecas do IFSC - FG1.
Nº 3.862 Dispensar o servidor KARÍ DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE nº 3159608, da
função de Coordenador da Governança de TIC da Reitoria - FG2.
Nº 3.863 Designar o servidor JAIME MIRANDA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1556317, para
a função de Coordenador de Gestão de Dados da Reitoria - FG2.
Nº 3.864 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3261 de 26 de outubro de 2023, que
dispensou a servidora RAQUEL FRANCISCATTI DOS REIS da função de Coordenadora de
Cursos de Formação Inicial e Continuada do Câmpus Urupema - FG2.
Nº 3.865 Conceder a vacância, a pedido, pelo motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, em 11/12/2023, nos termos do Art. 33, item VIII da Lei 8.112/90, da
servidora LUCIANA PAULA BOTTAMEDI NUNES, matrícula SIAPE nº 3160377, ocupante do
cargo de TAE: Assistente em Administração, classe D, nível de capacitação III, padrão de
vencimento 03, lotada no IFSC - Reitoria. Processo no. 23292.042473/2023-46.
Nº 3.866 Conceder a vacância, a pedido, pelo motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, em 13/12/2023, nos termos do Art. 33, item VIII da Lei 8.112/90, ao servidor
LAERTE KERBES, matrícula SIAPE nº 1731772, ocupante do cargo de TAE: Assistente em
Administração, classe D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, lotado no IFSC
- Câmpus Chapecó. Processo no. 23292.042297/2023-42.
Nº 3.867 Conceder exercício provisório para acompanhamento de cônjuge, no quadro de
servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)
- Câmpus São Miguel do Oeste, à servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE
BRITO, matrícula SIAPE nº 2152518, ocupante do cargo de Professor EBTT: Português-
Espanhol, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul (IFMS) - Câmpus Corumbá. Processo no. 23292.037320/2023-87.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.185/IFSP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002426.2023-33, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FABIO FERRITE LISAUSKAS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 109****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do
Campus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações
e Contrato do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.186/IFSP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002427.2023-88, resolve:
Designar a servidora CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.484, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23234.023907/2023-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Patricia Pértile, matrícula Siape nº
1212118, ocupante do cargo de técnico de laboratório, área: Agropecuária, Classe D,
Nível/Padrão 101, código de vaga nº 967228, do quadro de pessoal do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos
dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 27 de novembro de 2023.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.492, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Joel Ferreira Lopes, matrícula Siape nº 1108540,
ocupante do cargo de técnico em contabilidade, com lotação na Reitoria, da função de
coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Diretoria de Finanças
e Contabilidade da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 17 de novembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LISBETE GOMES ARAÚJO, CPF nº ***158.406-**, da
função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal junto ao Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

                            

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