DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EMANNUEL ANDRADE FARIAS, CPF nº ***.104.144-**,
para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal
junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 220, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.033217/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 21 de junho de 2022, Moreno Pereira
Bonutti, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 1824484, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Matemática (Licenciatura), Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar Alcindo Teles Galvão, Prof. do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº1422462, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 221, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.032391/2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 01 de dezembro de 2023, Júlio Arantes
Azevedo, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1310790, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Jornalismo, Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes-
ICHCA/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Janayna da Silva Ávila, Prof. do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº2043405, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 1.819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País:
Nome: CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3722090
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Comunicação.
Data/Período: 02/01/2024 a 26/01/2024.
Evento: Participar de Investigação no Centre de Recherches Interuniversitaires
sur la Communication Information at la Societe (CRCIS).
País de Destino: Montreal/Canadá.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.083092/2023-91.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: ROBERTA BENJAMIM BARBOSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1653646
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/EMUS Motivo do Afastamento: Cumprir
atividades do Doutorado sanduíche Período do Afastamento: 27/12/2023 a 07/07/2024
Instituição: Royal Academic of Music
Cidade: Londres
País: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/01 a 30/06/2024.
Processo: 23066.079369/2023-81
Nome: JULIO NEVES PEREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1857214
Admissão: 5/04/2011
Período aquisitivo de efetivo exercício: 05/04/2016 a 04/04/2021
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL
Finalidade
da concessão:
Prorrogação do
prazo
de afastamento
para
Mestrado/Doutorado/Pós-Doutorado/Estudo no Exterior.
Atividade a ser realizada: Continuidade das atividades de Pós-Doutorado na
Universidade de Cádiz
Carga horária semanal prevista: Integral
Período da Licença: 01/04 a 30/06/2024
Instituição: Universidade de Cádiz
Cidade: Cádiz
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.074492/2023-13.
Nome: SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2548659
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA I/ISC Motivo do Afastamento: Professor Visitante no Exterior Sênior Período do
Afastamento: 02/05/2024 até 02/01/2025
Instituição: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação/ Universidade do Porto
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus - CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 02/05/2024 até 31/10/2024.
Processo: 23066.076622/2023-44
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.318, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.082853/2023-97, resolve:
Declarar, a partir de 23 de novembro de 2023, a vacância do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classificação E, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por
JOCILENE NOGUEIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1280687, lotada no Instituto de Saúde
Coletiva desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.319, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.079121/2023-10,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ MENDES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0284894, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, lotado
na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SRH nº 3.179, de 13/12/23, publicada no DOU em 14/12/2023,
seção 2, página 21,
onde se lê: "Hospital Veterinário";
leia - se: "Unidade Acadêmica
de Medicina Veterinária" (processo nº
23096.050329/2021-38)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1,
Nº 442 - Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSILENE CANDIDO MOREIRA, Matrícula
SIAPE: 1643992, para exercer a função de Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do
Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família, da Faculdade de Medicina -
FAMED (Processo 23507.004893/2023-61).
Nº 443 - Art. 1º Designar a servidora MILENA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE: 1863874, para
exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Programa de Mestrado
Profissional em Saúde da Família, da Faculdade de Medicina - FAMED. (Processo
23507.004893/2023-61).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.399 - Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA MACHADO DE ALMEIDA MAT T O S ,
SIAPE 298139, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.063159/2023-51)
Nº 1.400 - Conceder aposentadoria voluntária a ROSANE MARIA GUIMARAES LEAND R O,
SIAPE 1173139, Auxiliar de Enfermagem, C-III, padrão de vencimento 16, na forma do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.064503/2023-29)
Nº 1.401 - Conceder aposentadoria voluntária a NILO PAIVA NETO, SIAPE 1173382, Médico-
Área, E-I, padrão de vencimento 14, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.068779/2023-86)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.460 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, a nomeação de LUCAS DOS REIS SILVA para o cargo de Técnico em
Contabilidade, pela Portaria de Pessoal nº 1226/2023-R, publicada no DOU em
13/11/2023, seção 2, pág. 24.(Processo digital nº 23068.063550/2023-55)
Nº 1.461 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, a nomeação de ANA PAULA TERRA DE SOUZA para o cargo de
Técnico em Contabilidade, pela Portaria de Pessoal nº 1228/2023-R, publicada
no 
DOU
em 
13/11/2023,
seção 
2,
pág. 
24.(Processo
digital 
nº
23068.063549/2023-21)
Nº 1.462 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, a nomeação de RASLEY DE PAULA FORDE para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área:
Industrial (Perfil:
Elétrica), pela
Portaria
de Pessoal nº
1232/2023-R, publicada no DOU em 13/11/2023, seção 2, pág. 24.(Processo
digital nº 23068.063572/2023-15)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS