DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.557, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070683/2023-88,
resolve:
Designar RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305275, para substituir
o Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Tecnologia da Informação, pelo período de 18/12/2023 a 30/12/2023.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.170798/2023-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO LEÃO
LIVINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1082905, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
240104, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº
103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço
no percentual de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150285/2023-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CINEIA RODRIGUES PAZ, matrícula SIAPE
nº 1944536, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 08, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 238087, com fundamento no artigo 4º, §
6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.171018/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSEMARY BACELLAR FERREIRA DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1092940, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, código 701029, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240479, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA 2.164, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.172423/2023-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DEO ANSELMO PINHEIRO, matrícula SIAPE
nº 6305591, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240811, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 20% (vinte por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a
retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.179, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.189370/2023-92, resolve:
Art. 1º- Dispensar VANESSA SOL DA SILVA VALLE, Matrícula SIAPE nº 2423148,
como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão
Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para a qual foi designada
através da Portaria nº 2126, de 12/12/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.180, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.189363/2023-91, resolve:
Art. 1º- Dispensar ALEXANDRE SALES DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3141026, como
substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão da
Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para o qual foi designado através
da Portaria nº 981, de 13/07/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.181, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.187698/2023-74, resolve:
Art. 1º- Designar LEONARDO FAVARO ROCHA DE ALMEIDA, Engenheiro-Área,
código 701.031, Matrícula SIAPE nº 1882317, como Substituto Eventual do Coordenador da
Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e
Patrimônio - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.182, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.189370/2023-92, resolve:
Art. 1º- Designar VANESSA SOL DA SILVA VALLE, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº 2423148, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação
de Planejamento e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.183, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.189363/2023-91, resolve:
Art. 1º- Designar ALEXANDRE SALES DE BRITO, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3141026, como Substituto Eventual do Coordenador da
Coordenação
de Análise
de
Dados e
Indicadores
Gerenciais,
da Pró-Reitoria
de
Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.192, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.189601/2023-68; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2024, CARLA BAIENSE FELIX,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1975362, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Jornalismo - Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela
Portaria nº. 232 de 27/04/2021, publicada no D.O.U. de 28/04/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.194, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que consta do Processo nº
23069.189601/2023-68, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 01/01/2024, MARCIO DE SOUZA CASTILHO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2650173, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Jornalismo - Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social, complementando,
assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 232 de 27/04/2021 e
publicada no Diário Oficial da União de 28/04/2021.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.196, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa; e Considerando, finalmente, o que
consta do Processo nº 23069.189666/2023-11; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 11 de janeiro de 2024, dentre os eleitos através
da lista tríplice, ENEAS RANGEL TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº. 6310623, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, o cargo de Diretor da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ADRIANA MARIA ANDREIS, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2036394, para participar de atividades associadas ao Processo de Licença Capacitação
(23205.026052/2023-18) no exterior, Nível: Pós-Doutorado, na Entidade promotora: Centro
de Estudos Geográficos (CEG) - Grupo ZOE/Dinâmicas e Políticas Urbanas e Regionais -
Universidade de Lisboa/PT, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 01/03/24 a
31/05/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.039550/2023-12.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.433, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15816, resolve:
Art. 1º 1º Revogar, a Portaria nº 820/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 151,
de 9 de agosto de 2023, seção 2, página 29, que designou o servidor ROY EDDIE
MARQUARDT FILHO, Assistente em Administração, SIAPE 2136866, como substituta do
titular do cargo de Chefe da de Assessor da Reitoria 1, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.434, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15816, resolve:
Art. 1º Designar, LILIAN APARECIDA DOS SANTOS ZAGO, Assistente em
Administração, SIAPE 3353262, como substituta do titular do cargo de Chefe de Assessoria
da Reitoria, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no

                            

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