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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15812, resolve:
Art. 1º Designar, LILIAN APARECIDA DOS SANTOS ZAGO, Assistente em
Administração, SIAPE 3353262, como substituta do titular do cargo de Chefe de Assessoria
da Reitoria, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.436, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15812, resolve:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 666, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 23422.025586/2023-54,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1925997, da Coordenação pro tempore do Curso de
Geografia - Licenciatura, código FCC, designado pela Portaria nº 277/2023/GR, publicada no
DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 2, página 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
25 de junho de 2012; o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o art. 26 da Resolução COSUEN nº 008, de 03 de julho de 2014; e o que consta no
processo nº 23422.025586/2023-54,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 1088383, para exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Geografia - Licenciatura, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 668, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 23422.010287/2023-15,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ALEJANDRA NICOLAS, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2195845, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de
Administração Pública e Políticas Públicas, designada pela Portaria nº 188/2023/GR,
publicada no DOU nº 104, de 1 de junho de 2023, s. 2, p. 43-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 669, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995 e com a Instrução Normativa nº 001, de 02 de março de 2017; e em relação à
concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de
2006, e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº
23422.025120/2023-59,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN
MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2126068, para
participar do 14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidad 2024, no
período de 4 a 10 de fevereiro de 2024, em Havana, Cuba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº
982 -
Dispensar, a
pedido, SUZANA
RIBEIRO LIMA
OLIVEIRA, Matrícula
nº
1977569/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia
(IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador de Currículo, Avaliação e Revalidação de Diploma da Diretoria de Ensino da
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-1, a partir de 14/12/2023. (Processo nº
23854.005458/2023-12).
Nº 984 - I - Dispensar, a pedido, FELIPE SOARES MACEDO, Matrícula nº 1144424/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
Coordenador do Curso de Fisioterapia do ICS;
II - Designar DAISY DE
ARAÚJO VILELA, Matrícula nº 1572068/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Fisioterapia do ICS.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº
23854.009464/2023-31).
Nº 985 - I - Dispensar, a pedido, MARCOS GONCALVES DE SANTANA, Matrícula nº
1727752/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do ICS, FCC;
II - Dispensar, a pedido, SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO, Matrícula nº
1372293/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências
(IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de
Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do ICS;
III
-
Designar
HANSTTER 
HALLISON
ALVES
REZENDE,
Matrícula
nº
1027452/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no ICS, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do ICS, FCC;
IV - Designar ALEXANDRE PANCOTTI, Matrícula nº 1950832/SIAPE, Professor(a) do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo
de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do ICS.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº
23854.009497/2023-81).
GIULENA ROSA LEITE
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 987 - I - Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 1615943/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia ( I G EO ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do IGEO, FCC;
II - Dispensar, a pedido, SUZANA RIBEIRO LIMA OLIVEIRA, Matrícula nº
1977569/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia
(IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de
Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do IGEO;
III - Designar SUZANA RIBEIRO LIMA OLIVEIRA, Matrícula nº 1977569/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia ( I G EO ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do IGEO, FCC.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade até 27/01/2024, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4°
da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.009525/2023-60).
Nº 988 - Prorrogar, até 19/01/2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUCIENE LIMA DE ASSIS PIRES, Matrícula nº 6271199/SIAPE, Professor(a) Visitante,
lotado(a) na Faculdade de Educação (FE). (Processo nº 23854.006990/2022-68).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.865, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.946946/2023-81,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO DUARTE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 1147965, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
nível 704, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.866, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.943783/2023-84,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a REGINA CÉLIA COURA DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº. 1148611, no cargo de Engenheiro-área, Classe E, Padrão 416, lotada na
Pró-reitoria de Infraestrutura, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO CEPE Nº 290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 23090.030806/2023-61.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o
disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2º
da Portaria MEC nº 404 DE 23 de abril de 2009, Considerando a previsão
contida no art. 10 da Resolução Normativa CEPE 056/2023 que dispõe sobre o
afastamento, de curta duração, de servidores da Universidade Federal de Lavras
para o desenvolvimento de atividades no país ou no exterior; e Considerando
o que foi deliberado em sua reunião de 13/12/2023, resolve:
Art.
1º 
Autorizar
o
afastamento 
do
país
do 
servidor
João
Chrysostomo de Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de
Professor Titular, Reitor da UFLA, para participar do Fórum de Reitores(as)
Brasil-Finlândia, em Turku e Helsinki/Finlândia, no período de 21/3/23 a
31/3/2024, inclusive trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA

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