DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Biologia da Educação, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do
Setor de Educação, na vaga de código nº 262742.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº
12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Fisiologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.029, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.072091/2023-10, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
ANA SOFIA CLÍMACO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 1047630, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, como substituta eventual no cargo de direção de Pró-Reitor(a) de
Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
EDWIN RICARDO PITRE VASQUEZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Artes, Setor de Artes,
Comunicação e Design, no período de 22/02/2024 a 03/03/2024, para participar e
apresentar trabalho no "Escuela Internacional de Verano 2024", na Universidad de Panamá,
em Ciudad de Panamá/Panamá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.075256/2023-05);
JOSE ANTONIO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Zootecnia, Setor Palotina,
no período de 24/03/2024 a 01/04/2024, para realizar Missão à Universidade da Geórgia,
em Athens - Georgia /EUA, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.072419/2023-90);
LENNITA OLIVEIRA RUGG, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 29/01/2024 a 04/02/2024, para participar e
apresentar trabalho no III Congresso Internacional do CIEG - Estudos de Género, Feministas
e sobre as Mulheres - Conhecimento, Políticas Públicas e Justiça Social, no Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado.(Processo nº
23075.073119/2023-28);
MARCOS ALBERTO TORRES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geografia, Setor de Ciências da Terra,
no período de 24/02/2024 a 13/03/2024, para realizar Missão Científica em "Espaço,
sociedade e desenvolvimento: desafios contemporâneos", na Universidade de Coimbra, em
Coimbra/Portugal, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.071073/2023-11);
PEDRO AUGUSTO BREDA FONTAO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geografia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, para realizar Visita Técnica na
Université de Moncton e Missão de Pesquisa no Projeto: "Causes et conséquences des
sécheresses au Nouveau-Brunswick dans le contexte des changements climatiques", na
Université de Moncton, em Moncton - NB/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº
23075.074201/2023-70);
RENATO JOSE PIRES MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 16/02/2024 a 03/03/2024, para participar do
Iberoamerican Tax Moot Court 2023, para realização de Missão de Trabalho - Programa
Capes/PRINT, na China Agricultural University, em Pequim/Beijing/China, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.073751/2023-71);
TOMAS SPARANO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de no período de 26/01/2024 a
08/02/2024, para realizar Visita Técnica a Universidade de Southhampton, em
Southhampton/Inglaterra, com ônus limitado. (Processo nº 23075.068567/2023-18);
VALQUIRIA MICHELA JOHN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor
de Artes, Comunicação e Desing, no período de 12/03/2024 a 17/03/2024, para participar
e apresentar trabalho no IX Congreso Internacional de la Asociación Argentina de Estudios
sobre Cine y Audiovisual - Asaeca, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.073160/2023-02);
VICTOR MANOEL PELAEZ ALVAREZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Socias Aplicadas, no período de 30/12/2023 a 17/02/2024, para realização de Pós-
Doutorado em Science, Technology and Innovation, na Universidade Politécnica de
Valencia/INGENIO, em
Valencia/Provincia de
Valencia/Espanha, com
ônus limitado.
(Processo nº 23075.071125/2023-41) .
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.161, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.059419/2021-34, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 4.165, publicada em 02 de outubro de 2023,
Seção 2, D.O.U. 188, página 43, referente às nomeações de Aline Natallia Simões de
Almeida e Julianne Pitanga Teixeira para o cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: Regime de Trabalho:
40h; LEIA-SE: Regime de Trabalho: 30h; II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.206, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 11/12/2023, EDUARDO DUARTE GOMES DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1189721, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de
Diretor da Assessoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código CD-
04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4234/2023, de
28/09/2023. (Processo nº 23076. 122299/2023-59).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA, SIAPE nº 1114746, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 30/11/2023 a 11/12/2023, trânsito incluído, para ACM
Joint European Software Engineering Conference and Symposium on the Foundations of
Software Engineering (ESEC/FSE), no(a) Association for Computing Machinery, em San
Francisco/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.111575/2023-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CLEBER
ZANCHETTIN, SIAPE
nº 1675582,
lotado(a)
no(a) CENTRO
DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 09/12/2023 a 18/12/2023, trânsito incluído, para
Conference on Neural Information Processing Systems (NeurIPS), no(a) Neural Information
Processing Systems, em Nova Orleans/Estados Unidos, Com ônus. (Processo nº
23076.112640/2023-19)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.105907/2023-32, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 4804/2023, publicada no DOU de 13/11/2023,
para incluir como beneficiário de Pensão Civil RAFAEL AUGUSTO DE SIQUEIRA GUERRA ,
filho maior inválido da servidora AURILENE DE SIQUEIRA GUERRA, Matrícula SIAPE
1131397, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em
inatividade funcional em 17/10/2023, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90,
Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova
redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá
o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11
da Emenda Constitucional no 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.365, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23007.00030518/2023-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDELZUITA BASTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EDSON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0283350, aposentado no
cargo de Cozinheiro, Classe C, Padrão 416, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em inatividade, em 23 de novembro de 2023, com
fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art.
77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso I do art.
3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados
com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de novembro de 2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.369, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o preâmbulo da Portaria nº 1355, de 7 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, nº 236, de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 30:
Onde se lê: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, com fundamento nos
incisos IV e X do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e observando a decisão do
processo administrativo disciplinar nº 23007.0002929/2022":
Leia-se: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento nos
incisos IX, do art. 116, IX, do art. 117, e V, do art.132, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e
observando a decisão do processo administrativo disciplinar nº 23007.00026929/2022-91".
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.254, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES,
matrícula n.º 1451653, Professor Associado da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências
Sociais do Seridó - FELCS, para participar, com apresentação de trabalho, do "XX Congreso
Internacional ALFAL", na cidade de Concepción, no Chile, no período de 21.01.2024 a
27.01.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.181415/2023-81.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.750, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 29 de Setembro de 2023,
nos termos da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso III, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a VERA REGINA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1812138, no
cargo de Médico-área, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão 09, do
Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício
na Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Superintendência de Gestão de
Pessoas. Processo 23078.569511/2023-48.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES

                            

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