DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.780 Art. 1º - Designar a servidora ELAINE ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1317248, para exercer pró-tempore
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática do Instituto
Multidisciplinar, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo
n°: 23083.081076/2023-55.
Nº 8.781 I - Conceder pensão à GUARANY SANTORO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de
filho inválido do ex-servidor aposentado JOSINALDO FERREIRA DA SILVA ocupante do cargo
de Auxiliar Rural, Matrícula Siape 0984415, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 02.01.2023, com fundamento nos termos do
Art. 3º, inciso VI da Portaria 4645/2022, sendo o valor do benefício calculado de acordo
com o Art. 21 da mesma portaria, com início dos efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. Processo n°: 23083.012831/2023-51.
Nº 8.783 Art. 1º - Designar o servidor ALAN WANDERLEY ALBUQUERQUE MIRANDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1560306, para
exercer pró-tempore a função de Chefe do Departamento de Petrologia e Geotectônica do
Instituto de Geociências, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo
n°: 23083.081736/2023-06.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério
da
Educação,
e
suas
alterações;
o
que
consta
no
Processo
nº
23091.019485/2023-20, resolve:
Nº 2.357 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Daniel Alves
Pessoa, matrícula Siape nº 21474361, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20 de
janeiro de 2024 à 28 de janeiro de 2024, para participação em Congresso com
apresentação oral de resumo aprovado no XX Congresso Internacional da Associação de
Linguística e Filologia da América Latina da Associação de Linguística e Filologia da América
Latina - ALFAL, na Universidad de Concepción, na cidade de Concepción, no Chile. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério
da
Educação,
e
suas
alterações;
o
que
consta
no
Processo
nº
23091.020103/2023-18, resolve:
Nº 2.358 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Tania Luna
Laura, matrícula Siape nº 1989791, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharias do Campus Caraúbas, no período de 15
de dezembro de 2023 à 23 de dezembro de 2023, para realizar uma palestra sobre
Metodologias Ativas em Cursos de Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na
cidade de Juliaca, no Peru. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.649 - Art. 1º Dispensar HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, OPERADOR DE ESTAÇ ÃO
DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3050391, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura -SEMI/DA/CBS, código FG4, para a
qual foi designado pela Portaria nº 2377/2022/GR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 060782/2023)
Nº 2.650 - Art. 1º Designar HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3050391, para exercer a função de Chefe do
Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura - SEMI/DA/CBS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Ref. Sol. 060782/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 781/DAP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar HELENA FERRO BLASI, matrícula SIAPE 1766562, código de
vaga nº 856009, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa
Catarina, nos termos do
Art. 40, § 1º,
Inciso III, da
Constituição
Federal, com
redação dada
pela
Emenda Constitucional
n°
103/2019, combinado
com o
Inciso I, §
1º do
Art. 10º
da Emenda
Constitucional nº
103, de
13 de novembro
de 2019,
com proventos
proporcionais a 82% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º,
Inciso II (Processo nº 23080.065130/2023-45).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida
pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.156786/2023-66, resolve:
Nº 3.011-DISPENSAR Paulo Estevam Peralta de Andrade, Matrícula SIAPE 379409, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Núcleo
de Ingresso e Seleção Acadêmicos da
Coordenadoria Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG1.163,
para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 400/2021/UFSM, de
02/03/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.012-DESIGNAR Tarcisio Ceolin Junior, Matrícula SIAPE 1952490, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos da
Coordenadoria Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG1.163.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM e
considerando o processo n. 23081.157762/2023-24, resolve:
DISPENSAR Aliandra Fantinell de Oliveira, Matrícula SIAPE 1983999, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Depto. Desenho Industrial do
Departamento de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras, Código FG7.163, para a qual
foi designada pela Portaria N. 119/19, de 10/07/2019, a partir de 13 de dezembro de 2023.
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.958, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a PEDRO FIORI ARANTES, Professor Associado
do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 16/12/2023 a
15/01/2024, para realizar pesquisas e seminários na Universidade de Joanesburgo, na
África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.038462/2023-77).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.829 - Dispensar o servidor SÉRGIO STOCO, Matrícula SIAPE nº 2052362, da função de
Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto de Ciências Ambientais,
Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).
Nº 5.830 - Designar o servidor CLASSIUS FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1682946,
para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto de
Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).
Nº 5.831 - Dispensar a servidora MILENA DE BARROS VIANA, Matrícula SIAPE nº 1512669,
da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Saúde e
Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 5.832 - Designar a servidora STEFANIS SILVEIRA CAIAFFO, Matrícula SIAPE nº 1815823,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto
de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 6.004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor JOSE FRANCISCO
MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1135910, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em
favor de sua cônjuge MARIA IVONE DE SOUSA MOREIRA, que perceberá pensão vitalícia
com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº
8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após o falecimento,
conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº
23089.037904/2023-68).
ELAINE DAMASCENO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 504, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06
de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EVONIO DE BARROS CAMPELO JUNIOR, matrícula Siape nº 113****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 28 de fevereiro a 02 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de Pós-Doutorado em Infectologia,
em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23536.030899/2023-47).
Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
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