DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121500027
27
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.370 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora KALIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1212392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Zootecnia, junto a Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de
07/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 1551255, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Zootecnia, junto a Faculdade
de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de 07/12/2023, convalidando-se os atos
praticados na função.
Nº 2.371 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCILENE FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE n.º
4208951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/UFAM, para o
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/12/2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matrícula SIAPE n.º
2365098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Serviço Social - DSS/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 16/12/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.419, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.034703/2023-43, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 4366, de 11 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 235, Seção 2, página 33, de 12 de dezembro de
2023, que ENCERROU o exercício provisório concedido, por meio da Portaria Ministerial nº
563, de 1º de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 126, Seção 2,
página 25, de 3 de julho de 2013, a servidora LUCIANA MARINO DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular,
Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1515091, junto a Universidade Federal do Rio de Janeiro,
ficando lotada no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA);
I - Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU."
II - Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU,
com efeitos a contar de 14 de novembro de 2023."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 928, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 15 de janeiro de 2024 a 3 de fevereiro de 2024,
a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora
do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e
Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art 2º Revogar, a partir de 15 de janeiro de 2024, o art. 3º da Portaria nº 816,
de 8 de novembro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor
Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes como substituto do cargo mencionado no
art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 4 de fevereiro de 2024, o servidor RAFAEL
HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do
Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e
Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 4 de fevereiro de 2024, o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2024.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 935, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 30 de dezembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024,
o servidor CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula/SIAPE nº 3496528, Administrador,
para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Graduação (CD-2) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria nº 549, de 27 de julho de 2023, do Reitor
em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Maurício Stefanes como substituto do
cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, o servidor MAURICIO
STEFANES, Matrícula/SIAPE nº 1815942, Professor do Magistério Superior, para substituir
o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Graduação/PROGRAD, (CD-2) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir 19 de janeiro de 2024, o art. 1º desta Portaria.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 937, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Retificar a portaria nº 801, de 7 de novembro de 2023, da Reitora em exercício
da UFGD, publicada no DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, seção 2, página 32: onde
se lê: "a partir de 8 de novembro de 2023" leia-se "a partir de 10 de outubro de 2023".
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 938, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Retificar a portaria nº 802, de 7 de novembro de 2023, da Reitora em exercício
da UFGD, publicada no DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, seção 2, página 32: onde
se lê: "Designar o/a servidor/a MAURICIO LAVARDA DO NASCIMENTO" leia-se "Designar, a
partir de 10 de outubro de 2023, o/a servidor/a MAURICIO LAVARDA DO NASCIMENTO".
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 792, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da
Lei 
8.112/90,
e 
em
face 
do
contido 
na
Certidão 
de
Óbito 
nº
030361.01.55.2023.4.00066.049.0008505.19, de 01/12/2023, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/11/2023 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 316255, ocupado por FRANCISCO DE ASSIS CONCEIC AO,
matrícula SIAPE 406578, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/CCET, por motivo de falecimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 799, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº
23115.033595/2023-92, resolve:
Interromper, a partir de 01.01.2024, o(a) Afastamento para Prestar Colaboração
Técnica, concedido pela Portaria nº Nº 125/2023 - GR, de 16/03/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 54, Seção 02, de 20/03/2023, à NEWTON PEREIRA RAMOS NETO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE 1054730,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO /CCSO, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 803, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.035257/2023-
95, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, BRENNO CARLOS LEAO LIMA, CPF
***.382.113-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315696, sob a
jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luis.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.035258/2023-
30, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ALINE BATISTA CABRAL, CPF ***.776.403-
**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0248408, sob a jornada de
trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luis.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 650, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe 4, Nível 401, do Quadro de
Pessoal
Efetivo 
desta
Universidade, 
ocupado
pelo 
servidor
ROBERTO
GONÇALVES
PACHECO, SIAPE
nº 1244589,
lotado
no Departamento
de
Engenharia da Computação e Automação, campus de VÁRZEA GRANDE. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2023. (Processo:
23108.095922/2023-99).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 652, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento
do país do servidor
ROGÉRIO VICENTE
FERREIRA,
matrícula SIAPE
nº 1542798,
no período
de 27/01/2024
a
16/02/2024, 
para 
ministrar 
curso 
de
Língua 
Portuguesa 
como 
Língua
Estrangeira, na Faculdad de Ciencias de La Salud (Universidad Tecnica de
Ambato), na cidade de Ambato, Equador, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.094179/2023-50).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

                            

Fechar