DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º- Conceder pensão temporária a RENATA RASTRELO E SILVA e ALICE
RASTRELO DE ALMEIDA, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, IV "a" e art. 222
inciso I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúva e filha
de Paulo Roberto de Almeida, falecido em 3 de dezembro de 2023, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Padrão de Vencimento 801. (processo nº
23117.087428/2023-41)
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 03/12/2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.172, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Abadio de Paulo Silva, no cargo de
Técnico de Laboratório/Informática, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
6.963, de 01 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
dezembro de 2023, seção 2, página 30, em virtude de sua Desistência, no Concurso
Público, objeto do Edital nº 28/2018, publicado no DOU de 08 de fevereiro de 2018 e
Homologado pelo Edital nº 128/2018, publicado no DOU de 04 de junho de 2018,
conforme Termo de Desistência (5044634).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 7.181 - Art. 1º Dispensar Enio Pedone Bandarra Filho, Matrícula SIAPE Nº 1461707, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da
Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 14 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1814/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2022, Edição 80, Seção 2, página 71.
Nº 7.188 - Art. 1º Dispensar Antonio Carlos Freire Sampaio, Matrícula SIAPE Nº 1161100,
da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do
Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 15 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5366/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2023, Edição Nº 170, Seção 2, página 45.
Nº 7.189 - Art. 1º Designar Maria Beatriz Junqueira Bernardes, Matrícula SIAPE Nº
2351444, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa
de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 15 de
dezembro de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100314/2023-18,
resolve:
Nomear JANETE BRITO MACEDO, CPF nº ***.296.261-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional do
Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 63, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100279/2023-37,
resolve:
Designar GISLEIDIANE DA CRUZ SILVA PANTOJA, matrícula Siape nº 1077725,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 64, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
MINISTRO 
DE 
ESTADO 
DO 
EMPREENDEDORISMO, 
DA
MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais
informações que
constam do
Processo nº
16100.100387/2023-18,
resolve:
Designar
MARCO
ANTÔNIO
CARVALHO LEITE
FÉLIX
DE
SOUZA,
matrícula Siape nº 3374146, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social, código CCE 1.15, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MEMP Nº 65, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100336/2023-88,
resolve:
Nomear MARIA GABRIELA GUIMARÃES MAIA, CPF nº ***.614.374-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria
Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de Micro Empresa e
Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FFRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100257/2023-77,
resolve:
Nomear AMANDA CALIXTO SILVA, CPF nº ***.038.381-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Artesanato e do
Microempreendedor
Individual 
da
Secretaria 
Nacional
do
Artesanato 
e
do
Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições constantes
dos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts.
6º e 7º do Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União n° 249, de 28 de dezembro de 2018, seção 2, página 71, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art.2º ............................................................
I. ...................................................................................
.....................................................................................
II - representantes dos setores desportivos e paradesportivos, indicados pelo
Conselho Nacional do Esporte - CNE:
b) Karen Pollyana Araújo; e
c) Fabiana Cristina Coutinho Santos. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 11.343, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 5º da Portaria MESP nº 87, de 06 de dezembro de 2023, bem
como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.072732/2023-44,
resolve:
Art. 1º Instituir Grupos de Trabalho e nomear seus representantes titulares,
com o objetivo de selecionar os atletas candidatos que poderão receber bolsa por meio
do Programa Bolsa-Atleta na categoria Atleta Pódio.
Art. 2º Os Grupos de Trabalho terão a seguinte composição:
I - grupo de trabalho - modalidade atletismo:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Cláudio Roberto de Castilho, representante da CBAt - Confederação
Brasileira de Atletismo.
II - grupo de trabalho - modalidade badminton:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Victor Luz Lee, representante da CBBd - Confederação Brasileira de Badminton.
III - grupo de trabalho - modalidade boxe:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Carlos Renato Sorbile, representante da CBBoxe - Confederação Brasileira de Boxe.
IV - grupo de trabalho - modalidade canoagem:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Guilherme Pereira de Brito, representante da CBCa - Confederação
Brasileira de Canoagem.
V - grupo de trabalho - modalidade ciclismo:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Fernando Ruiz Fermino, representante da CBC - Confederação Brasileira de Ciclismo.
VI - grupo de trabalho - modalidade natação:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Felipe Vaz Domingues, representante da natação da CBDA - Confederação
Brasileira de Desportos Aquáticos.
VII - grupo de trabalho - modalidade nado artístico:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Juliana Dias Gomes da Silva, representante do nado artístico da CBDA -
Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.
VIII - grupo de trabalho - modalidade águas abertas:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Sergio Luiz Sampaio Lacerda Silva, representante da maratona aquática da
CBDA - Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.
IX - grupo de trabalho - modalidade saltos ornamentais:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Hugo Pellicer Parisi, representante dos saltos ornamentais da CBDA -
Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.
X - grupo de trabalho - modalidade desportos na neve:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Gustavo Haidar, representante da CBDN - Confederação Brasileira de
Desportos na Neve.
XI - grupo de trabalho - modalidade desportos no gelo:
a) Dayane Alves de Abreu, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e