DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV Nº 81, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 04 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
- EDITAL CURTA PARA MULHERES 2023 - BOLSA PARA A PRODUÇÃO DE CURTAS-
METRAGENS, resolve:
Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar do referido Edital, conforme
disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/curta-para-mulheres-bolsa-para-
producao-de-curta-metragem.
Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado no prazo de 5 (cinco) dias corridos
a contar da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente
mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da
Cultura
e
na
plataforma
Mapa
da
Cultura,
para
o
endereço
eletrônico:
concurso.sav@cultura.gov.br.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 756, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316515 - O MENINO É PAI DO HOMEM - NAVE DE LUZ
KBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.259.209/0001-53
Processo: 01400035823202319
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 572.487,18
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização da circulação nacional do espetáculo
O menino é pai do homem no dispositivo cênico NAVE DE LUZ. Serão 30 espetáculos
sendo 10 apresentações no Rio de Janeiro, 10 em São Paulo e 10 em Salvador. Fora do
horário dos espetáculos a Nave funcionará como uma biblioteca e o projeto também
prevê duas oficinas em cada cidade. O espetáculo é a partir da obra Memórias Póstumas
de Brás Cubas, de Machado de Assis com direção de Moacir Chaves. A NAVE DE LUZ é um
espaço cênico multimídia por uma grande estrutura contornada por coloridas luzes de led
e subdividido por tecidos translúcidos que permitem a utilização mágica de projeções, luz
e transformações do espaço cênico.
2316517 - O SEGREDO DOS SINAIS
Orego Promoções Humanas e Culturais LTDA.
CNPJ/CPF: 07.425.547/0001-88
Processo: 01400035825202308
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 986.195,76
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Espetáculo híbrido de artes cênicas e tecnologia de projeção
mapeada: teatro, circo, música e dança, com cenário virtual, em animação 3D,
sincronizado com a apresentação e projetado em uma fachada de um prédio histórico. O
espetáculo abordará a sustentabilidade agregada ao espírito de Natal.
2316519 - PINOQUIO E O MUNDO MÁGICO DOS BRINQUEDOS
Orego Promoções Humanas e Culturais LTDA.
CNPJ/CPF: 07.425.547/0001-88
Processo: 01400035827202399
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 992.683,46
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Espetáculo híbrido de artes cênicas e tecnologia de projeção
mapeada: teatro, circo, música e dança, com cenário virtual, em animação 3D,
sincronizado com a apresentação e projetado em uma fachada de um prédio histórico.
2316521 - Cinderela Brasileira
Casa3deArtes Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 07.837.952/0001-03
Processo: 01400035829202388
Cidade: Guarujá - SP;
Valor Aprovado: R$ 966.619,51
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a circulação da peça teatral Cinderela Brasileira em uma
versão inédita com elementos da cultura nordestina por 09 cidades do Estado de São
Paulo.
2316522 - Estado do Pará: Dança e Sabor na Terra do Carimbó
CNPJ/CPF: 41.919.548/0001-17
Processo: 01400035830202311
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Valor Aprovado: R$ 775.549,50
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Dança e Sabor na Terra do Carimbó! É um projeto cultural voltado
para a cultura paraense, onde a sua programação será composta por apresentações de
grupo de danças típicas paraenses, apresentação de Bandas musicais do Pará e muita
comida típica. Será um evento totalmente gratuito sob a temática da cultura do Pará. A
diversidade cultural em evidência misturando o paraense e o catarinense na cidade Itajaí
SC.
2316523 - Cenas Infantis da Palavra Cantada: uma aventura musical de Pauleco e
Sandreca
Palavra Cantada Produções Musicais Ltda
CNPJ/CPF: 71.959.159/0001-86
Processo: 01400035831202357
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.683.027,23
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar um espetáculo teatral para celebrar os 30 anos de carreira
da Palavra Cantada, com um elenco de atores, bailarinos e músicos consagrados. Como
contrapartida, serão oferecidas bate-papo musical para o público infantil.
2316524 - Dançando o Futuro
CLASS DANÇA E ARTIGOS EIRELI - ME,
CNPJ/CPF: 20.103.324/0001-62
Processo: 01400035832202300
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 208.780,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Ofertar aulas gratuitas de dança para crianças e adolescentes.
2316525 - Balé da Cidade
CLASS DANÇA E ARTIGOS EIRELI - ME,
CNPJ/CPF: 20.103.324/0001-62
Processo: 01400035833202346
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 800.514,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Formar uma companhia de dança para produção artística visando
levar ao público do Oeste do Paraná espetáculos culturais de dança.
2316529 - Castanhal Junino 2024
CASTING PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65
Processo: 01400035839202313
Cidade: Benevides - PA;
Valor Aprovado: R$ 3.997.125,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma grande festa popular junina, aos moldes de Campina
Grande e Caruaru, para atração de visitantes e turistas à Cidade de Castanhal, no
Pará.
2316638 - RIO DE JANEIRO, SUA HISTÓRIA ATRAVÉS DO SAMBA
G JORDAN SOCIEDADE UNIPESSOAL
CNPJ/CPF: 44.549.719/0001-51
Processo: 01400035968202310
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.566.635,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O espetáculo "RIO DE JANEIRO, SUA HISTÓRIA ATRAVÉS DO SAMBA "
se propõe a mostrar as diversas faces do Rio de Janeiro e toda a diversidade da cultura
carioca. No palco, um casal de atores cantores, acompanhados por um quinteto composto
de violão 7 cordas, sopro, cavaco e duas percussões, cantam e contam diversos casos da
Cidade Maravilhosa.
2316639 - Meu Ente Querido Ambiente
SERGIO APARECIDO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 158.226.798-70
Processo: 01400035970202381
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 241.143,17
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Proposta Cultural visa a criação textual, montagem (produção) e
apresentação de um Espetáculo Teatral intitulado "A Súplica da Águas" de temática
ambiental com o intuito de conscientizar as pessoas da problemática acerca da relação
entre humanos e natureza, fonte essa, de recursos naturais essenciais à vida humana. O
espetáculo por meio de suas personagens deverá abordar a questão da sustentabilidade
acerca da preservação e conservação da natureza, bem como os efeitos oriundos das
mudanças climáticas provocadas pela ação humana. A Proposta visa ainda a realização de
Podcast com a participação de especialistas ambientais e artistas no sentido de estimular
reflexões em prol de um futuro sustentável a ser veiculado nas redes sociais.
2316641 - Montagem cênica
INSTITUTO TRÂNSITO PELA VIDA
CNPJ/CPF: 13.027.926/0001-12
Processo: 01400035972202370
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 887.104,46
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Oficinas de qualificação em teatro, adaptação de roteiro, montagem,
ensaios e circulação de novo espetáculo.
2316642 - Dança Folclórica do Grupo Terra Delli Angeli
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Processo: 01400035973202314
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 124.376,56
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do grupo de danças
Terra Delli Angeli.
2316644 - Paz Interior
LUIZ PHILIPE CARVALHO DE SOUSA
CNPJ/CPF: 055.033.034-82
Processo: 01400035975202311
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 197.289,40
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Paz Interior" realizará oficinas de artes orientais, incluindo
dança (controle e harmonia corporal), música (percussão e flauta) e pintura (pintura
oriental).
2316649 - JUNINA MOLEKA- PELE PINTADA ANCESTRALIDADE NO ARRAIAL
VALDEIR PEREIRA BELEM
CNPJ/CPF: 117.985.764-06
Processo: 01400035988202382
Cidade: Cachoeira dos Índios - PB;
Valor Aprovado: R$ 99.999,90
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto, destina-se a produzir um espetáculo dançante de quadrilha
junina, que abordara o tema ''PELE PINTADA, ANCESTRALIDADE NO ARRAIAL''. Uma
iniciativa que busca valorizar e difundir a cultura indígena através da dança tradicional da
quadrilha junina.
2316652 - FESTIVAL CULTURAL T4
ISABELLE GRANISO SALES
CNPJ/CPF: 303.931.988-47
Processo: 01400035991202304
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.909,90
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Cultural T4 é uma iniciativa abrangente e inclusiva, focada
na democratização do acesso à cultura e na promoção da diversidade cultural. Merece
destaque: Ingressos populares, Acessibilidade comunicacional e Variedade. Apoio à criação
artística e formação profissional: O apoio a uma companhia teatral periférica, com foco na
diversidade cultural e atenção às pessoas em risco social, é uma maneira eficaz de
promover a inclusão social e incentivar a formação e criação artística em comunidades
menos privilegiadas. Foco na diversidade cultural: Destaca a importância de representar e
celebrar diferentes perspectivas, tradições e identidades culturais. Execuçãoem08 meses:
Permite que um número significativo de pessoas tenha a oportunidade de participar. No
geral, o Festival Cultural T4 parece ser uma iniciativa louvável que busca não apenas
proporcionar
entretenimento,
mas
também
promover
inclusão,
diversidade
e
desenvolvimento cultural em diferentes camadas da sociedade.
2316653 - Festival Cultura do Bem 2024
Hugo dos Santos Costa
CNPJ/CPF: 035.092.233-06
Processo: 01400035992202341
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 997.067,50
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do "Festival Cultura do Bem 2024" com
espetáculos
de artes
cênicas, apresentações
musicais,
oficinas artísticas. Como
contrapartida social, haverá a realização de uma palestra sobre arte circense.
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