DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2316627 - Habitar a História - A história do território contada pelo seu patrimônio -
Niterói
RIZOMA CONSULTORIA E GESTÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.619.776/0001-04
Processo: 01400035954202398
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 562.458,60
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Habitar a História - A história do território contada pelo seu
patrimônio"" irá desenvolver uma pesquisa sobre o território apresentando esse conteúdo
em uma plataforma digital, de forma a ampliar o conhecimento sobre o Patrimônio e a
História Local. Conta com a realização de um curso para jovens que oferecerá ferramentas
e
metodologias
que
os
instrumentalizem
para o
pensamento
criador
e
para
o
desenvolvimento de ações que dinamizem a cultura local, e insiram seu patrimônio no
contexto cultural da cidade, ampliando seu conhecimento e as ações para sua dinamização
e preservação. Como contrapartida social serão realizadas oficinas de formação para
estudantes, professores e profissionais de instituições culturais locais para o
desenvolvimento de estratégias educativas e dinamização do conteúdo da pesquisa.
2316629 - Inventário Nacional do Patrimônio Histórico da Companhia de Jesus no Brasil
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS
CNPJ/CPF: 33.544.370/0038-30
Processo: 01400035956202387
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.685.670,27
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Identificar e registrar os acervos dos museus: Museu Anchieta
(pertencente ao complexo do Pateo do Collegio, em São Paulo, SP) Museu de Arte Sacra
dos Jesuítas (instalado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário e residência anexa, em Embu
das Artes, SP) e do Memorial Pe. Manuel da Nóbrega.
2316631 - PATRIMÔNIO NOSSO TESOURO
ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Processo: 01400035960202345
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 11.816.500,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: PATRIMÔNIO NOSSO TESOURO é um projeto literário destinado
prioritariamente aos estudantes da rede pública de ensino das cidades que abrigam os 23
Sítios Patrimônio Mundial no Brasil, declarados pela Unesco, um deles misto, abrangendo
2 locais. Com linguagem lúdica e didática, serão 24 livros, com 200 páginas cada, em
formato de revista, contendo textos, fotos, ilustrações e iconografias diversas, com o
objetivo de apresentar os mais diversos aspectos de cada destino. A coleção de 24 revistas
vai contar com um conselho editorial, formado por especialistas renomados aliados aos
agentes locais, a fim de apresentar uma linha editorial consistente. Os resultados serão
livros que exibem conteúdos multidisciplinares, aplicáveis nas salas de aula, alinhados à
meta de compartilhar informações, inspirar juízos e estimular ações em favor da
valorização e proteção do patrimônio brasileiro.
2316647 - Nos trilhos do conhecimento
LUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Processo: 01400035985202349
Cidade: Encantado - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.149.284,81
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Desenvolver ações educativo-culturais, visando a preservação do
patrimônio ferroviário, assim como de cidades históricas, faz com que a vivência nestes
locais proporcione imersão no conhecimento. As oficinas educacionais-culturais serão um
estímulo para o desenvolvimento de diversas competências e habilidades, inclusive sociais,
em função disso o projeto cultural oferecerá oficinas educacionais abordando fatos
históricos das duas cidades.
2316648 - FOLCLORE NA BABITONGA
ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO
CNPJ/CPF: 09.219.754/0001-01
Processo: 01400035986202393
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 190.128,75
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Proporcionar gratuitamente apresentações e Oficinas Culturais do
Folclore tradicional da região (dança do pau de fitas, folguedo do boi de mamão, dança do
vilão, quadrilha caipira e terno de Reis), para manter em evidência estas manifestações de
muita importância para cultura. Realizar apresentações em 5 cidades do estado de Santa
Catarina.
2316659 - Capoeira como alternativa de inclusão socioeducacional, através do tripé:
movimento, arte e música.
ASSOC DE PRATICA DESPORTIVA CULTURALEDUCACIONAL SOCIAL SOCIOASSISTENCIAL
EVENTOS ARTES INTEGRADAS CAPOEIRA E SEUS ASPECTOS JACK VOADOR
CNPJ/CPF: 43.437.996/0001-00
Processo: 01400035998202318
Cidade: São Raimundo Nonato - PI;
Valor Aprovado: R$ 1.950.225,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto de Capoeira nasce da vontade de aproximar o universo da
cultura afro-brasileira das pessoas em geral, sobretudo das crianças e adolescentes de 6 a
14 anos, bem como de celebrar, valorizar e desenvolver a cultura negra mediante um
trabalho social, cultural, educacional e assistencial, por meio dos seguintes produtos:
Oficinas (Capoeira; Dança; Instrumentos; Leitura, Desenhos e Pintura; Interpretação e
Teatro; Produção de máscaras africanas); Orquestra de Berimbaus; Cineclube Cantinho da
Capoeira; Cantinho de Leitura Maria Sueli e seu baú de leitura negra; Festival da
Consciência Negra; "Tem Mulher na Roda"; Batizado e Troca de Cordas.
2316708 - São João de Campina Grande
ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81
Processo: 01400036059202391
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 5.999.955,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do São João de Campina Grande, um evento que enfatiza
as tradições nordestinas como o forró tradicional, a gastronomia típica, a decoração
cenográfica e os demais ícones da popular festa junina, oferecendo à população local e aos
turistas uma festa gratuita. Os festejos serão compostos pela apresentação de grupos
folclóricos, quadrilhas juninas, feira de artesanato e gastronomia, além de shows de música
regional.
2316716 - MARIANA CIDADE INTERATIVA
ASSOCIACAO MEMENTO ARTE EDUCACAO CULTURA TURISMO CIENCIA TECNOLOGIA E
GESTAO AMBIENTAL E ARTISTICA INSTITUTO MEMENTO
CNPJ/CPF: 46.907.972/0001-65
Processo: 01400036067202337
Cidade: Mariana - MG;
Valor Aprovado: R$ 393.933,38
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Mariana - Cidade Interativa, propõe o registro do acervo
patrimonial da cidade de Mariana, através do desenvolvimento de uma plataforma digital
que viabiliza a representação e mediação de espaços e experiências para turistas e
população local. Esta proposta pretende fomentar divulgar o patrimônio material e
imaterial da cidade, assim como auxiliar o setor turístico de Mariana. Os produtos culturais
que compõem a iniciativa são:
2316728 - Iluminação Arquitetônica e Especial da Catedral São Pedro de Alcântara
MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS
CNPJ/CPF: 28.805.190/0062-55
Processo: 01400036079202361
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.617.222,65
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Implantação de iluminação arquitetônica usando um sistema
computadorizado, um show de luzes ao cair da noite na Catedral de Petrópolis.
2316731 - Rerforma do teatro Nelson Lobo de Barros
CASA DO CRISTO REDENTOR
CNPJ/CPF: 62.366.844/0001-08
Processo: 01400036082202385
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.255.634,36
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa reformar o Teatro Nelson Lobo de Barros,
implementando melhorias essenciais para seu funcionamento.
2316749 - RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA - SP
Instituto de Cultura Democrática - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Processo: 01400036105202351
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.069.771,38
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta tem como base a restauração do Armazém no complexo
Ferroviário de Pindamonhangaba, SP. Este complexo, datado do século XIX e tombado pelo
CONDEPHAAT, compreende a Estação Ferroviária de Pindamonhangaba e seu pátio
envoltório, localizados na Praça Barão Homem de Mello. A restauração é essencial devido
ao estado de abandono e degradação resultante do declínio da produção de café e do
encerramento do transporte de passageiros no século XX. Atualmente, o Projeto Básico do
Armazém, aprovado pelo CONDEPHAAT no Processo 80154/2018, visa recuperar o conjunto
como um testemunho exemplar da arquitetura ferroviária do século XIX nas ferrovias
paulistas. O tombamento se estende a diversos edifícios, incluindo a Estação Ferroviária,
plataformas, caixas d'água, Armazém, Residência dos Funcionários (conhecida como
"Estação Arte e Encanto") e a Praça.
2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória
Da Rin Produção e Iluminação Artística Ltda.
CNPJ/CPF: 00.148.633/0001-41
Processo: 01400036125202322
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 520.210,08
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto destina-se à criação da Exposição Itaitu Cultura e
Memória, instalada em casarão centenário localizado no distrito Vila de Itaitú, em
Jacobina/BA, abarcando as etapas que envolvem o planejamento, pesquisa, execução e
avaliação. Tem como propósito tornar-se uma exposição permanente, que visa
documentar, reunir e preservar a memória da Vila de Itaitu, em sua diversidade cultural,
étnica, paisagística, para ser disponibilizada para a população local, do entorno, escolas,
universidades, centros de pesquisa, visitantes e turistas, pessoas interessadas, de modo
presencial e/ou virtual. Trata-se de uma importante ação de registro e guarda que servirá
de referência para as futuras gerações, no intuito de contribuir para a difusão da cultura
da região e para uma educação patrimonial e ambiental, que promova salvaguardar a
memória
de
Itaitu.
NESTE
LINK
SE
PODEVER
A
EXPOGRÁFIA:https://drive.google.com/drive/folders/1EBexulJm1I5c5rZ_PA-
2Zus0xQN1N1tg?usp=drive_link
2316783 - Projeto Executivo para as Obras da Associação Locomotiva
Associação Locomotiva João Ramalho
CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80
Processo: 01400036140202371
Cidade: Santo André - SP;
Valor Aprovado: R$ 491.271,46
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares
para execução da construção de Espaço Cultural do Projeto Locomotiva.
2316785 - CENTRO CULTURAL ESCOLA SÃO CARLOS
L.C.VILANOVA & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76
Processo: 01400036142202360
Cidade: Gravataí - RS;
Valor Aprovado: R$ 7.074.091,50
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na reconstrução da Escola São Carlos, de Dona
Francisca, RS, para transformar o prédio histórico em Centro Cultural. A escola construída
pela comunidade e administrada pelas Irmãs Palotinas do Brasil, em 1990 foi alvo de um
incêndio, tendo parte de sua estrutura comprometida. Salvaguardar a história e valorizar o
patrimônio, que é de fundamental relevância para a formação identitária da cultura da
região, fazendo com que seus elementos físicos e imateriais não se percam com o tempo,
é a premissa.
2316791 - Palácio das Artes 50 Anos
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400036148202337
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 6.271.286,95
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objeto deste projeto é a elaboração de Projetos Arquitetônico e
Complementares Executivos de Restauração do Palácio das Artes, localizado em Belo
Horizonte / MG, equipamento cultural tombado pelo Patrimônio Histórico Cultural do
município e pertencente ao Conjunto Paisagístico do Parque Municipal Américo René
Gianneti. Busca-se, através da revitalização e modernização das suas edificações, garantir a
continuidade da execução das atividades artística da Fundação Clóvis Salgado, que
funcionam no complexo cultural, cumprindo assim parte da missão institucional na difusão
e democratização à conteúdos artísticos e culturais.
2316799 - Restauração do Conjunto Arquitetônico da Santa Casa de Misericórdia de
Goyanna
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOYANNA
CNPJ/CPF: 07.587.172/0001-52
Processo: 01400036156202383
Cidade: Goiana - PE;
Valor Aprovado: R$ 25.756.522,50
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Restauração do Conjunto Arquitetônico da Santa Casa de
Misericórdia de Goyanna é um projeto que visa a restauração completa do conjunto
arquitetônico, artístico, turístico, paisagístico e documental da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Goyanna. Este projeto tem como objetivo não apenas realizar eventos
religiosos, mas também criar um complexo sociocultural, educativo e de lazer, promovendo
a sustentabilidade, impulsionando o turismo e incrementando a economia e a cultura
local.
2316806 - CHORO e SAMBA NO CONVENTO
C. A. C. DE MELO PFLUEGER - ME
CNPJ/CPF: 10.684.102/0001-27
Processo: 01400036163202385
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.153.696,50
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
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