DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: "CHORO E SAMBA NO CONVENTO", consiste na produção de 12
apresentações, 01 a cada mês, voltados aos estilos musicais já considerados patrimônios
culturais imateriais do Brasil. Será realizado no Convento das Mercês, em parceria com a
Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). O projeto contará com a participação
dos mais tradicionais grupos do gênero, como forma de salvaguardar, difundir e fomentar
estes estilos musicais, de forma gratuita.
2316809 - Circuito Orixas na Praça 2024
INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 14.238.314/0001-31
Processo: 01400036166202319
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 843.554,25
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Circuito Orixás na Praça é um circuito de ações culturais,
educacionais e revitalização da Praça dos Orixás. O projeto dedica-se ao fortalecimento dos
territórios culturais afro candangos, à promoção de políticas públicas de combate ao
racismo e à visibilização de Brasília como capital turística afro-brasileira por meio de
festivais, feira gastronômica e de artesanato, visitações escolares, oficinas, jardinagem e
revitalização do espaço
2316816 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração -
Maranhão
Lívia Silva Soares Viana
CNPJ/CPF: 811.374.513-00
Processo: 01400036173202311
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 246.955,50
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Projeto, destina-se a curso de formação presencial, em restauração
e conservação de imóveis, no estado do Maranhão, nas cidades de São Luís e Godofredo
Viana, destinado a mulheres negras, e pardas de baixa renda, por meio de plataforma
digitais gratuitas. Serão cursos de 1 hora com 10 aulas. Ministrado com o apoio do
Programa " Ela Faz " e sua equipe de restauradores, acompanhados de alunos e estagiários
do
exercício
de restauração.
Como
contrapartida
o
projeto realizará
um
vídeo
documentário que será disponibilizado gratuitamente nos canais digitais.
2316822 - Projeto Cultural Zeskamp Edição 2024
Associação Cultural Brasil-Holanda
CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58
Processo: 01400036180202312
Cidade: Carambeí - PR;
Valor Aprovado: R$ 514.254,16
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o Zeskamp 2024, evento de integração cultural que reúne os
moradores de seis colônias de imigrantes holandeses no Brasil. No evento são valorizados
a cultura holandesa e a sua integração com a cultura brasileira.
2316828 - Casamento Pomerano-Registro cultural e Histórico
ACURBE - Associação Cultural e Recreativa de Belém
CNPJ/CPF: 03.861.448/0001-98
Processo: 01400036186202390
Cidade: Santa Maria de Jetibá - ES;
Valor Aprovado: R$ 999.537,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O que se pretende com o projeto aqui apresentado é resgatar e
promover uma das mais importantes tradições do povo pomerano que é a cerimônia e a
festividade do casamento num formato comunitário e anual, tornando o município de
Santa Maria de Jetibá (o município mais pomerano do Brasil) pólo de conservação e
propagação da cultura pomerana, com especial destaque para a expressão do casamento.
Este projeto aqui apresentado é o registro cultural e histórico da cultura pomerana por
meio da gravação documental da tradicional festa do Casamento Pomerano, com todas as
suas características e elementos, como: os três dias de duração, os trajes dos noivos, a
decoração, as comidas, as músicas e as danças. Toda a festividade será gravada e comporá
um vídeo que será anexado ao projeto de solicitação de inclusão do casamento pomerano
como Bem Imaterial.
2316842 - ACRJ - Restauro e Conservação 01 - Equipamentos de Segurança - Prevenção e
Combate a Incêndios e Pânico
Associação Comercial do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 33.611.617/0001-00
Processo: 01400036200202355
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.317.602,18
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto é parte do Programa de Restauro do edifício sede
da ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro, monumento tombado pelo Município do
Rio de Janeiro. Esse projeto tem por objeto a realização de obras e instalações com vistas
à atualização do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios e Pânico, bem como a
realização de levantamentos arquitetônicos, mapeamento e identificação de danos e
especificações das intervenções necessárias. Integram o presente projeto a realização de
concertos de música instrumental de Música Popular Brasileira e de Música Erudita
Brasileira e Internacional com objetivo de incentivar a visitação ao imóvel tombado e ao
Centro Histórico do Rio de Janeiro.
2316847 - Consolidação das Ruínas de Igatu e Implantação do Centro de Referência e
Memória
E LY S I U M
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400036205202388
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 22.825.605,90
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta contempla a consolidação de ruínas do conjunto
arquitetônico, urbanístico e paisagístico de Igatu, além da construção do Centro de
Referência e Memória que abrigará várias ações culturais. Os produtos contemplados nesse
projeto serão: elaboração de sítio na internet; rodada de seminários; projeto expográfico
para acervo permanente; elaboração de projetos executivos; publicação de livro-catálogo;
registro em vídeo; vagas de estágio e contrapartida social com atividades e oficinas -
Programa de Formação para a população local.
2316858 - Qualificação da reserva técnica da Catedral Metropolitana São Francisco de
Paula
ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24
Processo: 01400036216202368
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 827.115,30
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Com esta proposta buscamos a adequação da reserva técnica da
Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, em Pelotas, considerada patrimônio
cultural do Rio Grande do Sul pela Portaria de Tombamento nº 036/2011 da Secretaria de
Estado da Cultura do Rio Grande Sul, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de
julho de 2011. O Tombamento inclui, além da edificação, seu entorno, os elementos e bens
agregados, assim como os "todos os bens móveis de valor cultural que constituem o acervo
da Catedral, como o seu mobiliário, arte sacra e demais objetos". Além disso, buscamos a
edição de um livro focado na história de sua preservação, um trabalho contínuo, iniciado
há 20 anos com a criação da comissão de obras e restauração. Por fim, buscamos a edição
de um livro infantil, cujo objetivo é avançar na educação patrimonial, despertando nos
jovens o interesse por nosso patrimônio cultural.
2316862 - Obras de Restauração, Adaptação e Modernização da Estação das Artes Â-
Estação Júlio Prestes - Novo Apoio
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Processo: 01400036221202371
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 13.866.908,75
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Obras de Restauração, Adaptação e Modernização da Estação das
Artes, localizada na Estação Júlio Prestes, com a implantação de uma nova área de apoio,
para atendimento ao público e infraestrutura de acessibilidade.
2316866 - Restauro do Solar Conde de Moreira Lima
Fundação Olga de Sá
CNPJ/CPF: 04.956.748/0001-13
Processo: 01400036226202301
Cidade: Lorena - SP;
Valor Aprovado: R$ 19.106.158,20
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de preservação do patrimônio cultural material que abarca o
projeto executivo e obra de restauro do edifício assobradado Solar Conde de Moreira Lima,
com ampliação e adaptação do uso, preservando um Patrimônio Cultural material, abriga
a "Casa da Cultura", localizado na cidade de Lorena/SP, construído em meados de 1830,
em estilo arquitetônico Neoclássico. Tombado pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do
Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico do Estado de São Paulo, processo nº00526
de 10.10.1075, por conterem elementos relevantes e significativos em sua arquitetura e
sua história. O projeto contemplará ainda o registro através de um vídeo documentário,
com duração de 30 minutos e um livro ricamente ilustrado, distribuído gratuitamente,
abordando as características do bem, entrevistas, seu histórico e as etapas da obra
executada.
2316869 - PATRIMÔNIO E CULTURA EXPERIÊNCIAS
Instituto Nacional de Desenvolvimento e Integração Cultural
CNPJ/CPF: 12.457.476/0001-35
Processo: 01400036229202337
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 432.660,80
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Editar e publicar uma coleção de livros, bilíngues (português / inglês),
sobre importantes restaurações/experiências em patrimônios culturais no Brasil, passando
por vários outros temas pertinentes ao patrimônio cultural, turístico e artístico nacional,
bem como orientações acerca de manutenções. A proposta é uma sequência, com temas
não abordados, no projeto Restaurações Singulares no Brasil e outras experiências acerca
do Patrimônio Nacional. Realizar uma exposição fotográfica, em local a ser definido, como
forma de contrapartida social.
2316870 - Projeto Orla: 1ª Fase - Projetos Integrados de Restauro e Revitalização da Ponte
da Viação Férrea e entorno
ALFA IDEIAS - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROJETOS SUSTENTAVEIS
CNPJ/CPF: 24.030.014/0001-16
Processo: 01400036230202361
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.825.268,62
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo a elaboração de projetos
integrados de restauro, revitalização e qualificação da primeira ponte ferroviária do Rio
Grande do Sul, sobre o Rio dos Sinos, em São Leopoldo/RS, seu entorno e o resgate
histórico, arquitetônico, urbano e social. As intervenções destinadas ao restauro e
requalificação da ponte e seu entorno incluem projetos de: engenharia estrutural,
revitalização arquitetônica, iluminação cênica e elétrica. Os projetos de urbanização da Orla
compreendem iluminação urbana, elétrica, hidrossanitário, drenagem, acessibilidade,
pavimentação
de
vias,
ciclovias, calçadas,
quadras
esportivas,
mobiliário urbano,
paisagismo e comunicação visual. É um projeto de regeneração urbana e ambiental que
afetará positivamente a qualidade de vida de seus habitantes, gerando efeitos sociais,
econômicos e ambientais sistêmicos. Conectando as pessoas, a cultura, a história e a
natureza em um círculo virtuoso de valorização.
2316872 - Patrimônio da Humanidade em Samba - Brasil: história, cultura e natureza
ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Processo: 01400036232202351
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 11.027.597,50
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto em tela visa a difusão nacional do patrimônio mundial
listado pela Unesco no Brasil tendo como dispositivo e locus os ensaios do carnaval do
grupo especial do Rio de Janeiro.
2316873 - Poderes Históricos em Jogo
EDUCAVERSO SOLUCOES EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.656.055/0001-55
Processo: 01400036233202303
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 954.855,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Desenvolver um jogo interativo para ensinar sobre patrimônios
históricos nacionais com reconhecimento de bem tombado pelo IPHAN no Distrito Federal,
proporcionando uma experiência divertida. O jogo se trata de uma aventura histórica na
qual o jogador é desafiado a resolver um grande mistério que envolve o passado do
patrimônio e com isso aprende sobre sua importância e contexto histórico. Serão
selecionados os bens do Distrito Federal: Praça dos Três Poderes, Congresso Nacional,
Blocos Ministeriais e Anexos.
2316877 - REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIO HISTÓRICO DO MUSEU AEROESPACIAL
Associação dos Amigos do Museu Aeroespacial
CNPJ/CPF: 05.431.360/0001-61
Processo: 01400036238202328
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 11.429.114,81
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a revitalização de parte do conjunto arquitetônico do
Museu Aeroespacial (MUSAL), que engloba o Prédio do Cassino dos Oficiais, o seu entorno
e a restauração dos monumentos em homenagem ao Correio Aéreo Nacional e ao Banho
do Laché. Estes bens estão sob a guarda do MUSAL e são custodiados pelo Comando da
Aeronáutica (COMAER). Além das obras, o projeto busca a requalificação destes com a
criação de ambientes para o setor administrativo do MUSAL, uma exposição museológica
de longa duração, um auditório multimeios e a instalação de elevador em atenção à
acessibilidade. Como contrapartida social está prevista a distribuição de cartilhas sobre
Educação Patrimonial, tendo como referência os bens que compõem a Guarnição de
Aeronáutica dos Afonsos. Como subproduto será oferecida uma exposição itinerante sobre
a trajetória do MUSAL, visando a difusão cultural do Patrimônio Aeronáutico brasileiro nas
escolas e para o público geral.
2316883 - Percursos, Partilhas e Memoria: Patrimônio Imaterial na América Latina
Caldeirão das Artes Produções Artísticas LTDA-ME
CNPJ/CPF: 05.617.274/0001-48
Processo: 01400036245202320
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 435.716,60
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Desenvolver atividades de preservação do patrimônio cultural imaterial
brasileiro com a realização de seminário latino-americano sobre as construções jurídicas e
comunitárias dos processos de patrimonialização, mostras culturais e intercâmbio de
saberes, em Fortaleza e territórios rurais, visando a democratização do acesso à cultura,
valorização da memória coletiva e a reflexão acerca das políticas públicas de patrimônio
cultural imaterial. O Projeto em tela marca a celebração de 20 anos das entidades: Rede
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