DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
106
12/07/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina de Fragmentar Papel e Cédulas, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
107
12/07/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Fermento para Panificação e Conservante / Estabilizante para Fabricação
de Sorvete, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
128
23/07/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Substância Orgânica Isolada - Cafeína, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
129
23/07/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Bomba Centrífuga para Líquidos, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
157
12/08/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Circulador de Ar para Unidade de Refrigeração, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
160
23/08/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Conjunto Cabeçote para Máquina de Costura Mecânica, sem Motor de Uso
Doméstico, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
161
23/08/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Roda Completa para Bicicleta, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
198
12/09/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Selim para Bicicleta, industrializado na Zona
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
202
12/09/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Condicionador de Ar Central "Self Contained", industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
203
12/09/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Etiquetas Auto-Adesivas em Policarbonato Laminado, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
204
12/09/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Tear Manual para Tricô e Crochê, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
205
12/09/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Tweeter Piezoelétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
208
12/09/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Vidro para Relógio, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
217
11/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Compressor para Condicionador de Ar para Veículo, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
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Tecnologia
218
11/10/2001
Estabelece o PPB para Peças e Componentes Metálicos Estampados e/ou Formatados, derivados de perfis, tubos e/ou chapas metálicas
relacionadas no anexo desta Portaria, a serem industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
219
11/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina de Venda Automática de Bebidas, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
220
11/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Embarcações Diversas em Alumínio, industrializado na Zona Franca
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
222
11/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Confecções em Tecidos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
223
11/10/2001
Estabelece o PPB para os produtos Encapsulados e Comprimidos obtidos a partir de Extratos Vegetais Secos; Medicamentos em forma
de Cremes; Loções Cremosas, Pomadas e Específicos Homeopáticos em Geral, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
225
11/10/2001
Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12.12.96, que estabeleceu para os bens industrializados na Zona
Franca de Manaus, que o cumprimento do PPB fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da
região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa, os produtos conforme a discriminação a
seguir.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
227
11/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Iogurte (Exceto de Frutas Regionais da Amazônia), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
229
17/10/2001
Estabelece o PPB para os produtos Leitor de Microfilmes e Microfichas e Leitor Copiador de Microfilmes e Microfichas, sem Capacidade
de Comunicação, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
231
17/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina de Calcular Eletrônica de Bolso e de Mesa, sem Impressora, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
234
17/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Conector Elétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
239
17/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina de Costura de Uso Doméstico, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
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241
17/10/2001
Estabelece o PPB para os produtos Máquina de Contar Moedas e Máquina de Selecionar e Contar Moedas, sem Capacidade de
Comunicação, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
242
17/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina de Contar Cédulas sem Capacidade de Comunicação, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
243
17/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Gabinete Metálico para Bens de Informática industrializado.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
245
17/10/2001
Estabelece o PPB para o produto Balança Eletrônica, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
246
17/10/2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Balança Eletrônica, industrializado.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
253
29/10/2001
Fica prorrogado, para os Processos Produtivos Básicos - PPBs relacionados no Anexo desta Portaria, o prazo de que trata o art. 2º da
Portaria Interministerial nº 91, de 28.06.2001.
. Portaria
Interministerial
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Tecnologia
266
06/12/2001
Estabelece o PPB para os produtos Câmera Fotográfica (NCM 9006.40.00, 9006.51.00, 9006.53.10 e 9006.53.20), Flash (NCM 9006.61.0)
e Lentes Objetivas e Filtros (NCM 9002.11.10 e 9002.20.90), industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
269
10/12/2001
Estabelece o PPB para o produto Revelador Sinterizado, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
276
14/12/2001
Estabelece o PPB para o produto Carregador/Controlador de Carga para Gerador Fotovoltaico de Energia Elétrica, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
277
14/12/2001
Estabelece o PPB para o produto Gerador Fotovoltaico de Energia, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
280
19/12/2001
Estabelece o PPB para o produto Bobina de Indução, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
285
26/12/2001
Estabelece o PPB para o produto Disco para Sistema de Leitura por Raio "Laser" - CD-Rom, Gravado com Programa de Computador ou
que Contenha Obra Áudio Visual ou Jogos, industrializado na Zona Franca de Manaus.