DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
230
05/06/2003
Estabelece o PPB para os Produtos Químicos para Fotografia, Artes Gráficas, Raios-X e Microfilmagem, relacionados no Anexo desta
Portaria e industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
237
09/06/2003
Estabelece o PPB para o Produto Painel para Máquina de Lavar ou Secar, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Tecnologia
239
09/06/2003
Estabelece o PPB para o Produto Misturador de Tintas, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
241
10/06/2003
Estabelece o PPB para o Produto Subconjunto do Painel de Controle com Dispositivo Indicador Visual e/ou Acústico para Condicionador
de Ar, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
274
02/07/2003
Dispensam da montagem local algumas funções, até 31.12.2003, os circuitos impressos montados com componentes elétricos ou
eletrônicos, até o limite anual de vinte por cento, em quantidade, das placas de circuito impresso montadas produzidas anualmente
cumprindo o PPB estabelecido, que implementem, exclusivamente ou combinadas.
. Portaria
Interministerial
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Tecnologia
276
03/07/2003
Estabelece o PPB para os produtos Óleos Essenciais - NCM 3301.1 e NCM 3301.2; Água Destilada Aromática e Solução Aquosa de Óleos
Essenciais - NCM 3301.90.30; Corantes Naturais (Exceto o Caramelo para Bebidas Não Alcóolicas) - NCM 3203.00.1; Extratos Vegetais
(Exceto Aromáticos Naturais para Bebidas Não Alcoólicas) - NCM 3201; Grupo de
. Portaria
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Tecnologia
275
04/07/2003
Ficam dispensados da montagem local, até 31.12.2003, os circuitos impressos montados com componentes elétricos ou eletrônicos, até
o limite anual de vinte por cento, em quantidade, das placas de circuito impresso montadas produzidas anualmente cumprindo o PPB
estabelecido, que implementem, exclusivamente ou combinadas, as seguintes funções:
. Portaria
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294
18/07/2003
Estabelece o PPB para o produto Bobina Desmagnetizadora, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Tecnologia
295
18/07/2003
Estabelece o PPB para o produto Cilindro de Ferro ou Aço para Acondicionamento de Gás, Inclusive para uso Automotivo, industrializado
na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
297
18/07/2003
Estabelece o PPB para o produto Conjunto Cilindro Mestre com Hidrovácuo para Veículos de Quatro Rodas, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
298
18/07/2003
Estabelece o PPB para o produto Conjunto Cilindro Mestre da Embreagem para Veículos de Câmbio Automático de quatro Rodas,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
299
18/07/2003
Estabelece o PPB para o produto Sistemas de Poliuretanos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
1
19/08/2003
Aprovar o documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2003-2007".
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
2
19/08/2003
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 1997, do Conmetro, que aprova o Termo de Referência do Sistema
Brasileiro de Certificação - SBC.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
3
19/08/2003
Aprova errata à publicação da Resolução Conmetro nº 06, de 02 de dezembro de 2002.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
390
02/09/2003
Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA-CC) - Adaptador de Tensão, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
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Tecnologia
399
04/09/2003
Estabelece o PPB para as Partes e Peças Elétricas e Mecânicas para Condicionador de Ar, industrializadas na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
401
04/09/2003
Estabelece o PPB para os produtos Peças Estampadas a partir de Borracha, Cortiça e Espuma; Peças Estampadas a partir de Feltros,
Tecidos, Borracha, Plástico e Espuma para Rastreabilidade de Pneus e para Aplicação nos Setores Aeronáutico, Eletroeletrônico, de
Telefonia Celular e de Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
402
04/09/2003
Estabelece o PPB para o produto Motor de Corrente Contínua a Imã Permanente para Esteira Elétrica Ergométrica, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
409
08/09/2003
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Conectores para Circuito Impresso do Item NCM 8536.90.40.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
410
08/09/2003
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Conectores para Circuito Impresso do Item NCM 8536.90.40.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
411
08/09/2003
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Sistema Óptico de Comunicação pelo Espaço Livre, industrializado no
País.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
412
08/09/2003
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Sistema Óptico de Comunicação pelo Espaço Livre, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
429
10/09/2003
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade Ótica de Saída de Vídeo para Sistemas de Manutenção, Controle
e Supervisão de Processos.
. Portaria
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
428
23/09/2003
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade Ótica de Saída de Vídeo para Sistemas de Manutenção, Controle
e Supervisão de Processos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
446
10/10/2003
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Display de Cristal Líquido Monocromático, exceto para uso em Telefone
Celular.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
447
10/10/2003
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Display de Cristal Líquido Monocromático, Exceto para uso em Telefone
Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
452
13/10/2003
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Sensores Indutivos, (NCM 8543.89.99), industrializados na Zona Franca
de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
454
13/10/2003
Estabelece o PPB para os produtos Sensores Ópticos, (NCM 8543.89.99).
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
474
12/11/2003
Estabelece o PPB para o produto Carregador de Bateria para Equipamentos Portáteis/Aparelhos Telefônicos em Geral, Exceto uso em
Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
475
12/11/2003
Estabelece o PPB para Conjuntos, Partes e Peças para Irradiador Industrial, Modelos Radiação Feixe de Elétrons e Radiação Gama,
produzidos na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
476
12/11/2003
Estabelece o PPB para o produto Terminal de Acesso Direto à Internet.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
477
12/11/2003
Estabelece o PPB para o produto Terminal de Acesso Direto à Internet, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
507
12/11/2003
Estabelece o PPB para os produtos Disco de Leitura a Laser Gravável (CD-R), Disco de Leitura a Laser Regravável (CD-RW), Digital Versatil
Disc Gravável (DVD-R) e Digital Versatil Disc Regravável (DVD-RW), industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
537
22/12/2003
Estabelece o PPB para o produto Peças Plásticas Metalizadas para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
546
22/12/2003
Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) Destinado à Variação e Controle de Velocidade de Motores
Elétricos (NCM 8504.40.30), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
566
26/12/2003
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Piezoelétrico de Ondas Acústicas Superficiais, denominado Dispositivo SAW, NCM
8529.90.19.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
567
26/12/2003
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Piezoelétrico de Ondas Acústicas Superficiais, denominado Dispositivo SAW, NCM
8529.90.19, industrializado na Zona Franca de Manaus.