DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
.
Bens
2.547.006,00.
2.311.407,95.
.
Serviços
990.503,89.
898.882,28.
.
Outros
0,00.
0,00
.
Total
3.537.509,89.
3.210.290,23.
ANEXO X
.
PROCESSO nº 48500.005127/2023-13
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletronorte
00.357.038/0001-16.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 1.921, de 20 de junho de
2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Sorriso,
compreendendo a instalação do 4º transformador 230/69/13,8 kV trifásico, 60 MVA, obras
complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão
conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 27/06/2023 até 27/12/2025.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
.
Bens
17.980.616,75.
16.441.475,95.
.
Serviços
9.965.999,22.
9.112.909,68.
.
Outros
439.038,15.
401.456,48.
.
Total
28.385.654,12.
25.955.842,11.
ANEXO XI
.
PROCESSO nº 48500.004091/2023-42
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.014, de 7 de julho de 2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Bom
Nome, compreendendo a instalação do quarto transformador 230/138 kV - 100 MVA, obras
complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão,
conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 11/07/2023 a 11/01/2026.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
.
Bens
19.858.238,48.
18.158.373,27.
.
Serviços
11.573.992,25.
10.583.258,52.
.
Outros
0,00.
0,00.
.
Total
31.432.230,73.
28.741.631,79.
ANEXO XII
.
PROCESSO nº 48500.004059/2023-67
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 617, de 7 de março de 2023 -
Parcial).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Catu
(SGPMR 0001817/2022),
Pirapama II (SGPMR
0001816/2022) e Russas
II (SGPMR
0001818/2022), compreendendo a substituição dos trafos de aterramento trifasico (02A1),
conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 09/03/2023 até 09/03/2026.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco; Catu, Estado da Bahia; Russas,
Estado do Ceará.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
.
Bens
2.898.818,85.
2.650.679.95.
.
Serviços
1.394.621,75.
1.275.242,13.
.
Outros
0,00.
0,00.
.
Total
4.293.440,60.
3.925.922,08.
ANEXO XIII
.
PROCESSO nº 48500.004050/2023-56
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Interligação Elétrica Jaguar 9 S.A.
32.318.903/0001-01.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 621, de 7 de março de 2023 -
Parcial).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Mirassol II
(SGPMR 0002055/2022), compreendendo a instalação de 1 (um) transformador de potencial,
obras complementares e demais equipamentos associados à conexão, conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 09/03/2023 até 09/03/2026.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Mirassol, Estado de São Paulo.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
.
Bens
52.220,14.
47.750,09.
.
Serviços
30.461,75.
27.854,22.
.
Outros
4.351,68.
3.979,17.
.
Total
87.033,57.
79.583,48.
ANEXO XIV
.
PROCESSO nº 48500.004089/2023-73
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
.
Interligação Elétrica Sul S.A.
10.261.111/0001-05.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 621, de 7 de março de 2023 -
Parcial).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Curitiba,
compreendendo a substituição de Disjuntor, Seccionadoras e Transformadores de Corrente
(SGPRM 0004230/2022, 0004233/2022 e 0004236/2022), bem como obras complementares e
demais equipamentos associados à conexão, conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 09/03/2023 até 09/03/2026.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Curitiba, Estado do Paraná.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
.
Bens
1.050.426,88.
960.510,34.
.
Serviços
612.749,01.
560.297,70.
.
Outros
87.535,57.
80.042,53.
.
Total
1.750.711,46.
1.600.850,57.
ANEXO XV
.
PROCESSO nº 48500.004049/2023-21
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 336, de 7 de fevereiro de
2023 - Parcial).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestações Ilha
Solteira (SGPMR 0002552/2020) e Jupiá (SGPMR 0002551/2020), compreendendo a
instalação de serviços auxiliares e na Subestação Porto Primavera
.
SGPRM 0005279/2020 e 0005280/2020, compreendendo a instalação de sistemas de
medição e demais equipamentos associados à conexão, conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 09/02/2023 até 09/02/2027.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
Municípios de Ilha Solteira e Rosana, Estado de São Paulo; Três Lagoas, Estado de Mato
Grosso do Sul.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
.
Bens
7.446.627,19.
6.809.195,90.
.
Serviços
4.343.865,86.
3.972.030,94.
.
Outros
620.552,27.
567.433,00.
.
Total
12.411.045,32.
11.348.659,84.
ANEXO XVI
.
PROCESSO nº 48500.003952/2023-75
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia 
Hidro 
Elétrica 
do 
São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.289, de 7 de julho de
2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Bom
Jesus da Lapa, compreendendo a substituição de 1 (um) transformador 230/69 kV - 39
MVA, por outro no mesmo nível de tensão e 100 MVA, conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 11/07/2023 até 11/07/2025.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
.
Bens
9.324.198,49.
8.526.047,10.
.
Serviços
4.485.871,90.
4.101.881,26.
.
Outros
0,00.
0,00.
.
Total
13.810.070,39.
12.627.928,36.
ANEXO XVII
.
PROCESSO nº 48500.003950/2023-86
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia 
Hidro
Elétrica 
do
São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.316, de 11 de julho de
2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação São João
do Piauí, compreendendo a substituição de 2 (dois) transformadores 230/69 kV - 33 MVA,
por 2 (dois) no mesmo nível de tensão e 100 MVA cada, conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 14/07/2023 até 14/07/2025.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
.
Bens
18.648.396,99.
17.052.094,21.
.
Serviços
8.971.743,79.
8.203.762,52.
.
Outros
0,00.
0,00.
.
Total
27.620.140,78.
25.255.856,73.
ANEXO XVIII
.
PROCESSO nº 48500.005128/2023-50
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletronorte
00.357.038/0001-16.