DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500139
139
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 483/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9849/2023-832.297/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 484/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
832.267/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA-ONDE SE LÊ: PLG N° de 9 DE
DEZEMBRO DE 2023 - LEIA-SE: PLG N°127 de 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
833.008/2022-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA- Registro de Licença N°
830/2023-Onde se lê:Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) º 007/2022, de
30/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Engenheiro caldas/MG, em
nome de JACKELINE LOPES RAMOS 03451751666, CPF/CNPJ sob o nº 24.208.269/0001-26,
com endereço Rua Peçanha, , Centro, GOVERNADOR VALADARES/MG, para extrair a(s)
substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO e ARGILA, numa área de 3,7 ha, no local
denominado "Sítio Rezende/Córrego do Onça", no(s) Município(s) de GOVERNADOR
VALADARES/MG, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): - Leia-se: Autorizar o
registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2022, de 30/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s)
Municipal(ais) de Engenheiro caldas/MG, em nome de RAIMUNDO GONCALVES MEND ES
ARGILA, CPF/CNPJ sob o nº 44.456.833/0001-37, com endereço Rua Gregório Alves
Cordeiro, , José Ernesto de Oliveira, ENGENHEIRO CALDAS/MG, para extrair a(s)
substância(s) mineral(ais) ARGILA, numa área de 4,19 ha, no local denominado "Sítio
Rezende/Córrego do Onça", no(s) Município(s) de ENGENHEIRO CALDAS/MG, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 485/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 143/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 14 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 830.352/2021 - Titular JONATHAN GOMES BOACHAT - Prazo 05 anos -
Substância(s) 
ÁGUA
MARINHA, 
ALEXANDRITA, 
TURMALINA 
-
Município(s) 
de
M A L AC AC H E T A / M G
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 486/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
831.087/2022-MUNICIPIO DE MARIPA DE
MINAS- Registro de Extração
N°276/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 06/12/2023
830.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA- Registro de Extração N°278/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 06/12/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
830.297/2022-MUNICIPIO DE PASSA TEMPO- Registro de Extração N°279/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 06/12/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 76/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°43403/2023/GER-
RO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.232/2021-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
CO O P G A R
886.049/2023-ADRIANO BARBOSA FERREIRA
886.177/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO
886.260/2021-EDVALDO SANTOS LOPES
886.134/2023-COOPERATIVA 
MINERADORA 
DE 
GARIMPEIROS 
MARECHAL
RONDON
886.134/2023-COOPERATIVA 
MINERADORA 
DE 
GARIMPEIROS 
MARECHAL
RONDON
886.126/2023-COOPERATIVA 
MINERADORA 
DE 
GARIMPEIROS 
MARECHAL
RONDON
886.121/2023-COOPERATIVA 
MINERADORA 
DE 
GARIMPEIROS 
MARECHAL
RONDON
886.169/2023-COOPERATIVA 
MINERADORA 
DE 
GARIMPEIROS 
MARECHAL
RONDON
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.079/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43724/2023/DIOUT-RO/ANM
886.061/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°43599/2023/DIOUT-RO/ANM
886.073/2020-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°43691/2023/DIOUT-RO/ANM
886.039/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43761/2023/DIOUT-RO/ANM
886.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE
LTDA-OF. N°43823/2023/DIOUT-RO/ANM
886.105/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE
LTDA-OF. N°43845/2023/DIOUT-RO/ANM
886.128/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF.
N°43998/2023/DIOUT-RO/ANM
886.125/2023-COOPERATIVA 
MINERADORA 
DE 
GARIMPEIROS 
MARECHAL
RONDON-OF. N°44019/2023/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.090/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.074/2020-RICARDO JOSE GADANI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.051/2016-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.095/2023-MUNICIPIO DE VILHENA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 77/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.030/2015-COMERCIAL CANOAS LTDA - Publicado DOU de 28/07/2015,
Relação n° 46/2015, Seção Seção 1, pág. página 107- onde se lê: "886.030/2015 -
COMERCIAL CANOAS LTDA. - Registro de Licença n° 58/2015 de 23/07/2015 - Vencimento
em 13/01/2020", leia-se: "886.030/2015 - COMERCIAL CANOAS LTDA. - Registro de Licença
n° 58/2015 de 23/07/2015 - Vencimento em 13/01/2025".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 121/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 3389 Publicado DOU de
03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 311,72 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 2,52
ha, ..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado
DOU de 09/05/2023, Relação n° 44/2023, Seção , pág. - Onde se lê: "Marca "Oba Bem
Querer" (...) garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás" Leia-se: "Marca "Ecoleve" (...)
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI- DOU
de 23/03/2021, seção 1, relação nº 07/2021, pág.78
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 127/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.053/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção
civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS
820.511/2014-YUSSEF ZAR NETO-ARGILA (cerâmica vermelha)-Castilho/SP e
Três Lagoas/MS
820.334/2017-MAURICIO 
BRAMBILLA
FILHO-AREIA 
(construção
civil)-
Itapura/SP
820.565/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-AREIA
(industrial)-Corumbataí/SP
820.029/2019-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-AREIA (construção
civil)-Rosana/SP
820.032/2019-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
e Batayporã/MS
820.033/2019-LUIZ GUSTAVO
TRECENTI DAMACENA-AREIA
(construção
civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS
820.034/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA-AREIA (construção civil)-
Rosana/SP e Batayporã/MS
820.037/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-AREIA (construção civil)-
Rosana/SP
820.042/2019-HENRIQUE AMABILINI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
820.075/2019-CARLOS 
ALBERTO 
TRECENTI-AREIA
(construção 
civil)-
Rosana/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Área de 991,00 para 49,55-
AREIA (construção civil)-Itapetininga/SP
820.376/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- Área de 31,32
para 26,01-ARGILA (industrial), SAIBRO (construção civil)-Itapeva/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.728/2018-I.R.S 
MINERALS 
EXTRAÇÃO
DE 
MINERAIS 
EIRELI-
Cessionário:REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI- CPF ou CNPJ 336.287.998-56-
Alvará n°2721/2019
820.337/2023-MINERACAO 
CAETANO
DE 
ABREU
LTDA-
Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°4358/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
820.775/2018-JAB AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:48053.820565/2023-
11 e 48053.820566/2023-66-Jab Agropecuária Ltda.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°43685/2023/DIFIS-SP/ANM
820.486/2018-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS-OF. N°43689/2023/DIFIS-SP/ANM