DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
Mat. 307.752-1-X
 01 a 30/06/2018
20
61,33
-
1.226,60
 01 a 31/07/2018
19,5
61,33
-
1.195,93
Rafael Nery da Conceição
Sd PM
V
31/05/2018
Jaguaribe/Fortaleza/Jaguaribe
01
61,33
-
61,33
Mat. 308.318-1-0
 01 a 30/06/2018
20
61,33
-
1.226,60
 01 a 31/07/2018
19,5
61,33
-
1.195,93
SOMA 
R$ 47.476,84
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1073/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar RAFAEL MONTE MESQUITA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula funcional nº 308.757-7-X, desta 
Corporação, a viajar para o trecho Tianguá/Fortaleza/Tianguá no dia 07/06/2018, a fim de participar de audiência na 8ª Unidade do Juizado Especial Criminal 
da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 092, de 18/05/2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1055790/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/
CE CONTRATADA: EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº66.455.593/0001-99, com sede à Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, 
Bairro Novo Letícia, Belo Horizonte-MG. OBJETO: aquisição de mobília para o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas 
– BPRAIO, Secretaria Executiva e Assessoria Jurídica da PMCE, conforme especificação no Grupo 1, itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 
25, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 44, 54, 57, e 60, da Ata vinculada ao Pregão Eletrônico nº 18/2017, do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado 
do Exército Brasileiro, Regimento Macheral Dutra, bem como da proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento a ATA de Registro de Preços Vinculada ao Pregão Eletrônico nº18/2017, do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado do Exército Brasileiro, 
Regimento Macheral Dutra e anexos, partes integrantes deste instrumento, bem como Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações posteriores e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de publicação do extrato de contrato no Díário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 269.290,00 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa 
reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito 
em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU nº: 4233208/2018-CE; PR: 
969254; Funcional Programática: 10100003.06.122.003.18056.15.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Ilmo 
Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE e Sr. Waldinei Lima de Oliveira, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1056041/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Forta-
leza/CE CONTRATADA: EMPRESA HO CHAIR MÓVEIS LTDA, CNPJ nº26.242.393/0001-33, com sede à Rua Dr. Álvaro Camargos, nº 1035, São 
João Batista, Belo Horizonte-MG. OBJETO: aquisição de mobília para o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas – BPRAIO, 
Secretaria Executiva e Assessoria Jurídica da PMCE, conforme especificação no Grupo 2, itens 84, 90 e 91, da Ata vinculada ao Pregão Eletrônico nº 18/2017, 
do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado do Exército Brasileiro, Regimento Macheral Dutra, bem como da proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a ATA de Registro de Preços Vinculada ao Pregão Eletrônico nº18/2017, do 11º Regimento de Cavalaria 
Mecanizado do Exército Brasileiro, Regimento Macheral Dutra e anexos, partes integrantes deste instrumento, bem como Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações posteriores e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.493,00 (nove mil, quatrocentos 
e noventa e três reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU nº: 
5946704/2018-CE; PR: 969254; Funcional Programática: 10100003.06.122.003.18056.15.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 
SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE e Sr. Fábio de Oliveira Salamene, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº045/2018 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço,  com a finalidade de realizar serviço de prevenção aquática, realizar serviços de prevenção e 
combate incêndio, salvamento e resgate, realizar vistorias técnicas, realizar visita técnica de defesa civil, resolver assuntos administrativos e outros serviços 
inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com 
o art. 1º;  alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do  Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas 
correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de abril de 2018.
Heraldo Maia Pacheco - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
DOMINGOS ALVES EVANGELISTA NETO         
ST        
V         
FORTALEZA/ARACATI-
23/04/2018 a 
28/04/2018
61,33
5,5
337,32
JOSE CLAUDIO BARRETO DE SOUSA           
TCEL QOBM
IV        
FORTALEZA/ARACATI-
23/04/2018 a 
28/04/2018
64,83
5,5
356,57
MOISES GONÇALVES RODRIGUES              
MAJ QOABM
IV        
FORTALEZA/ARACATI-
23/04/2018 a 
28/04/2018
64,83
5,5
356,57
ROCK WDSON VASCONCELOS ARAUJO           
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/ARACATI-
23/04/2018 a 
28/04/2018
64,83
5,5
356,57
ROGERIO DE MENEZES                      
ST        
V         
FORTALEZA/ITAPIPOCA-
07/05/2018 a 
10/05/2018
61,33
3,5
214,66
FRANCISCO GLEUBER LIMA SALES            
ST BM     
V         
FORTALEZA/GENERAL SAMPAIO-
17/05/2018 a 
18/05/2018
61,33
1,5
92
FRANCIVALDO DE MELO PEIXOTO             
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/ARACATI-
18/05/2018 a 
20/05/2018
64,83
2,5
162,08
GERDEAN MELO ALVES                      
1 TEN QOBM
IV        
FORTALEZA/ARACATI-
18/05/2018 a 
20/05/2018
64,83
2,5
162,08
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº159  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018