DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2022-CH. O MUNICÍPIO DE CHORÓ-
CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE 
NO PRÓXIMO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, 
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ - CEARÁ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR , CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS 
À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP) 
ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA E NOS ANEXOS DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H E SITE DO 
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCM, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. CHORÓ-CE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. 
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024 - 2023 - 
PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO 
INFANTIL CRECHE E PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP), ENSINO FUNDAMENTAL I E II (PNAE), TEMPO INTEGRAL E ENSINO DE 
JOVENS E ADULTOS (EJA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE., INÍCIO DO 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 DE DEZEMBRO DE 
2023, ÀS 13:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.
CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2023 - SRP. 
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE 
POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/
OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, 
ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, 
EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 04 de Janeiro de 2024, 
com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e 
Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 14 de Dezembro de 2023 – Rosicleia da 
Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DO CONTRATO N° 20230320-SESA - TOMADA DE 
PREÇOS N° TP 007/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar 
Obras de Reforma do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, em conformidade com o Projeto Básico, o Edital e seus demais anexos de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. CONTRATADA: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 
03.888.573/0001-91, vencedora com Valor Global de R$ 181.542,07 (Cento e oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e dois reais e sete centavos). 
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de SAÚDE; Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria de Saúde; Projeto Atividade: 1101 10 301 1001 1.016 (Construção, 
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1632000000 
– Transferência de Convenio – Estado/Saúde (Termo de Ajuste Nº 075/2022 – Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará – MAPP 4851). 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: 
Wanderson Glaydson Saraiva Nobre (Representante Legal), CPF nº 653.920.193-15; Assina pela Contratante: João de Castro Chagas Neto – Secretário 
de Saúde - Prefeitura Municipal de Ibaretama, 05 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que 
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE018/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de 
medicamentos, materiais de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, insumos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de 
Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 15/12/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 29/12/2023; Início da Sessão de Disputa 
de Preços: às 08h00min do dia 29/12/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário 
de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico:  BLL Compras (www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). 
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 12/12/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.06.01. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, 
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 03 de janeiro de 2024, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 
2023.12.06.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de manutenção predial corretiva e preventiva 
da E. M. E. I. F. Júlio Pinheiro Bastos e da quadra esportiva no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 14 de dezembro de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1212.01/2023-PMF/PE/SRP. Órgão Gerenciador: 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20 - Detentora: MF Produções e Locações EIRELI, CNPJ Nº 26.722.490/0001-23, 
Vencedora dos Lotes: Lote 01 - R$ 110.796,00 (Cento e dez mil e setecentos e noventa e seis reais); Lote 02 - R$ 10.872,00 (Dez mil oitocentos e setenta e 
dois reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (Doze) Meses a partir da Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 2411.01/2023 
– PMF/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de banheiros químicos portáteis (lote fracassado na licitação anterior), para realização 
de eventos no Município de Fortim - CE. Signatário: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Marcus Aurélio Castelo 
Branco fortaleza – Titular Administrador da Empresa MF Produções e Locações EIRELI. Prefeitura de Fortim, 14 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 28 de Dezembro de 
2023, às 11:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1412.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição 
de combustíveis e derivados de petroleo destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pereiro nos perímetros de abastecimento 
na Sede do Município de Pereiro-CE e na Cidade de Fortaleza-CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo Portal das Licitacoes: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Pereiro-CE, 14 de Dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.