DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.Aviso de Julgamento (Propostas) – Chamamento Público nº 2023/05-SESAU – SERVIÇO 
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA (SAME). A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria 
Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o 
julgamento referente as propostas de trabalho e propostas financeiras apresentadas no Chamamento Público nº 2023/05-SESAU, sendo o seguinte resultado: 
EMPRESA VENCEDORA – INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS – HUMANIZA, sangrou-se vencedora com nota do Programa de Trabalho igual 
a 90,90 (noventa vírgula noventa) e proposta financeira com valor global de R$ 8.949.544,79 (oito milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos 
e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Juazeiro do Norte/CE, 11 de dezembro 
de 2023. Josiane de Sousa Pereira - Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público.
Resultado de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.11.14.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.11.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas 
– DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 14 de dezembro de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. 
A Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, através da comissão de licitação, comunica que o julgamento do(s) documento(s) de habilitação da tomada de 
preços nº 2023.11.01.001. Objeto: Contratação de serviços técnicos com fornecimento de sistema de gestão eletrônico de documentos (ged), importação do 
acervo pré-existente, treinamento para aquisição sistemática de conhecimentos, conceito, regras ou habilitadas necessárias á operacionalização do software, 
digitalização e indexação de documentos da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, Compreendido: Prestação de contas, documentação contábeis do 
exercício, processos licitatórios, decretos, leis, atas, projetos, resoluções e demais documentos administrativos de interesse da câmara, com alocação de todos 
os recursos necessários para suporte e execução dos serviços, com a finalidade de atender a Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, teve como julgamento 
as empresa(s) habilitada(S): 1. X7E Empreendimento Ltda (ME), 3. Exito Consultoria e Assessoria Ltda (EPP), 4. E. F. de Carvalho (ME), 5. Vicente 
Leite Beserra (ME), 6. B2G Cainfotec Comprime Ltda (EPP), 7. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada (ME), 8. Ambiental Solucoes e 
Servicos Ltda (ME), 10. A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica Ltda (ME), 12. R.E de Oliveira Bezerra Servicos Administrativos (ME) e 13. 
Francisco Rozildo dos Santos (ME). Empresa(S) Inabilitada(S): 2. Condue Assessoria Contabil Ltda (ME), 9. F. Denilson F. de Oliveira Ltda (EPP) e 11. 
Ecivando Evangelista de Lima (ME), o(s) motivo(s) encontra-se disponível na ata interna de julgamento disponivel no site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, assim fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso(s) conforme o Art. 109, inciso I Alínea “A” da lei 8.666/93, caso 
não haja recurso(s) as propostas serão abertas no dia 27 de dezembro de 2023 (27/12/2023) as 09:00hs. Várzea Alegre/CE, 14 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2023 OBJETO: É CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS (BAIRRO NOVA ACOPIARA) NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - 
ART, EM ANEXO. REFERENTE AO PT Nº 1073519-55. EMPRESAS CLASSIFICADAS: (01) MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA, (02) LEXON 
SERVIÇOS, (03) SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, (04) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (05) CENPEL-
CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E (06) S & T LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA POR TEREM CUMPRIDOS AS 
NORMAS EDITALÍCIAS. EMPRESA DESCLASSIFICADA: (01) A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME, POR TER DESCUMPRIDO COM OS ITENS 
2.2, 3.1 E 4.1, APRESENTOU QUANTITATIVO DIVERGENTE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO. EMPRESA VENCEDORA: 
MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 835.596,85 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS 
E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA 
O ARTIGO 109, INCISO I, LETRA B, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.08.23.01 OBJETO: É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO 
MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESAS 
CLASSIFICADAS: (1) CENPEL-CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, POR TEREM CUMPRIDOS AS NORMAS 
EDITALÍCIAS. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: (1) T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, POR TER DESCUMPRIDO COM O ITEM 
6.2.2, (2) ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, POR TER DESCUMPRIDO COM O ITEM 6.2.2, (3) META EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, POR TER DESCUMPRIDO COM O ITEM 6.2.2, (4) G. A. RABELO JUNIOR ME, 
POR TER DESCUMPRIDO COM O ITEM 6.2.2 E (5) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, POR TER DESCUMPRIDO COM O ITEM 
6.2.2. EMPRESA VENCEDORA: CENPEL-CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL 
DE R$ 1.640.795,11(UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). 
PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, INCISO I, LETRA B, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. 
MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.04.01 - RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.09.04.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO DO ACESSO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE PEDREIRAS (VILA ESPERANÇA), DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – 
(PILAR), (2) G A RABELO JUNIOR – ME, (3) MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, (4) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI-EPP, (5) W. DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME, (6) A I L CONSTRUTORA LTDA-ME E (7) T.C.S DA SILVA 
CONSTRUÇÕES LTDA. POR TEREM CUMPRIDOS AS NORMAS EDITALÍCIAS. EMPRESA DESCLASSIFICADA: JUF- JOSÉ URIAS FILHO 
–ME, POR TER DESCUMPRIDO COM ITEM 6.2, APRESENTOU PROPOSTA SEM ASSINATURA. EMPRESA VENCEDORA: M T PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – (PILAR), COM O VALOR GLOBAL DE R$ 101.399,33 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA 
E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 
109, INCISO I, LETRA B, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Menor Preço por Lote - Edital 
Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento 
Licitatório cujo objeto é a contratação de serviço de locação de veículos para diversas Secretaria de Campos Sales, com seguinte cronograma: Início de 
acolhimento das propostas: 18 de dezembro de 2023 às 17:00h. Abertura das Propostas: 04 de janeiro de 2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de 
preços: 04 de janeiro de 2024 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, 
Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.
campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 14 de dezembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.