DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.23.1 - 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.04.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da praça da prefeitura, de acordo com o mapp 994 
do governo do estado e convenio nº 30/2022, celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município do Crato/CE. Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura - Contratada: Construtora justo junior LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, 
alínea b e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade 
alteração de valores e de quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual 
de R$ 137.413,02 perfazendo um percentual de aproximadamente 25,49% do valor avençado, passando de 516.162,71 para R$ 653.575,73, conforme 
estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - assina 
pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 13 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão 
Eletrônico Nº 026/2023-SEAFIN. Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 
026/2023-SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eventual e/ou diário de insumos e material de construção (referência tabela da 
Seinfra 028), junto as secretarias administrativas do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 
55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.
asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de 
Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura:05/01/2024 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do 
Norte - CE, 14/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão 
Eletrônico Nº 027/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 027/2023-SEDUC – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e paradidático 
voltados para o ensino da educação no trânsito e para educação física, através da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-
CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura:08/01/2024 
– Horário:08H30MIN– Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 14/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 019.12/2023-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E AFINS PARA USO E INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA 
URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo 
de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 19/12/2023 até dia 26/12/2023. A Sessão de abertura se dará no 
dia 03/01/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode 
ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 15 de 
dezembro de 2023. A presidente da Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 04.005/2023-SRP PE. Objeto: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições 
de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar, Odontológico, insumos para Laboratório e Materiais Diversos para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 18 de Dezembro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 28 de Dezembro de 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta. 
A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação 
da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 14 de Dezembro de 2023. PAULO ROBERTO DA 
SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA nº  CP 002/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de  Infraestrutura e Serviços Públicos  – Processo 
Originário:  Concorrência Nº  CP 002/2023-SEINFRA  – Objeto:   Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias 
turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório 
– Licitante: GTM Engenharia LTDA – CNPJ Nº 42.340.181/0001-45 – Valor Global: R$ 4.166.609,37. Data da Homologação/Adjudicação: 14/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal:   Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba 
do Norte - CE, 14/12/2023. Antônio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de  Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – RESULTADO DA HABILITAÇÃO – Tomada de Preços Nº 01/2023-TP. 
A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01/2023-TP, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do 
interesse do município de Araripe - CE, Através De Suas Diversas Secretarias, Junto À Imprensa Oficial Da União E Do Estado E Em Jornais De Grande 
Circulação, Declarando: Habilitada: Contecnica Cariri – Organização Empresarial Eireli. Inabilitada: NAGIB Comunicação & Marketing – LTDA - 
EPP, ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Araripe 
- CE, 14 de dezembro de 2023. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231214.1 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 05.003/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo 
VALOR GLOBAL de R$ 193.253,14 (Cento e Noventa e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Quatorze Centavos). OBJETO: Reforma e 
ampliação da praça do distrito de Barreiros, em Monsenhor Tabosa-CE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 05.003/2023-TP. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 05.01.0412200381.007. ELEMENTO DE DESPE SAS: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Timbó Mesquita. DATA DA ASSINATURA: 
14/12/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE 
LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 
2023, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.11.01-SAMAE, CUJO O 
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA 
E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DO 
SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO. INFORMAÇÕES 
PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO FONE (88) 3547-1429 - CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023. GILVANA SIEBRA 
COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.

                            

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