DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Janeiro de 2024, às 08:00h, por meio do 
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa “Aberto e Fechado”, critério de julgamento 
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.13.01-SRP, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias e 
serviço de translado de cadáver por km rodado (ida e volta) visando atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do 
Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou fone 88. 35181387, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-
CE, 14 de Dezembro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.02 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Janeiro de 2024, às 08:00h (oito horas), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.13.02 - SRP, com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamento/
material permanente destinado a estruturação e informatização do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), de interesse da Secretaria de Saúde do 
Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede 
da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Maiores informações no endereço citado, ou licita.solonopole@gmail.com ou telefone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. A Pregoeira.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023027/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 29/12/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de kits lanche,conforme condições estabelecidas 
em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,15 dedezembrode2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.01/2023-
SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Janeiro de 
2024, às 08h30min, estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1212.01/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e 
Eventuais Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura de eventos diversos, serviços de apoio e atrações musicais 
para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura na Av. Prefeito 
Raimundo Benicio, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 15 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.15/
PE – Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de coffee break, refeições prontas (almoços e 
lanches) para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Itapipoca – CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público, para 
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações 
a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: dia 28 de 
Dezembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 28 de Dezembro de 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.
br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 14 de Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de 
Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212023PEINFRA – 
Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 29 de Dezembro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico 
Nº 0212023PEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal 
de Ipu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura 
das Propostas: 29 de Dezembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido 
através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 14 
de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 
SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 2023/12.11-001, decorrente 
da Pregão Eletrônico Nº 015/2023 SESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 09.09.10.301.0171.2.038; FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00 e 
600.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 4.4.90.52.00; OBJETO a Aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para as Unidades de Saúde da Familia 
de Crateús, conforme Termos da Emenda Parlamentar Proposta Nº 11341.165000/1200-04, junto a Secretaria da Saúde do Município Crateús – CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2023 à 31/12/2023. CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.913.443/0001-
73 com um VALOR GLOBAL de R$ 284.000,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Gonçalves Dias. Crateús-CE, 14 de Dezembro de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas 
da Secretaria da Saúde do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h15min (Horário de 
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2023/SME-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para 
suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. 
O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no 
horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 
14 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-
DIV – O Pregoeiro comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 002.14.12.2023-DIV, cujo 
Objeto é a Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e etanol), com entrega parcelada, para atendimento da frota de veículos do poder 
executivo municipal, conforme quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. O Pregoeiro informa aos 
interessados que a Sessão de Abertura será no dia que no dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital 
estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 
08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 14 de Dezembro de 2023. 
Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.