DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01. O Presidente da CPL do Município de Missão
Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 03 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada
na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de
preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde na sede do Município
de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-
feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 14 de dezembro de 2023. Espedito Carlos de Sousa
Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 18/2023. Extrato de Contrato nº
2023.12.103. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SBV ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 31.726.950/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em reparos e reformas estruturais, para atender as
necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentaria: 10.302.0019.2.219.0000 – MANUT. DA
POLICLÍNICA TIPO 2 COM RECURSOS DO CRATO– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00. Valor Global R$ 22.250,00 (Vinte
e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: até 14 de março de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Yasmine Alves Siebra. CRATO/CE, 12/12/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DR.
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 497 - CENTRO, SANTANA DO CARIRI - CE, CEP: 63.190-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO
DIA 04 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DA PREÇO Nº 2023.12.13.01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DOCUMENTAL,
INFORMAÇÕES, CONTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA,
OU NO SITE DO TCE/CE (PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H. SANTANA DO CARIRI/CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ANA ALVES VIDAL –PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.1206.02, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É
O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE, COM ESTRUTURA
DE ENCLAUSURAMENTO METÁLICA E FECHAMENTO COM VIDRO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
NA FORMA ESPECIFICADA NO PROJETO BÁSICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, E OS INTERESSADOS TERÃO
ATÉ ÀS 09HS DO DIA 28/12/2023 PARA APRESENTAR AS PROPOSTAS NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DO CERTAME, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SEDE DA LICITANTE,
LOCALIZADO À AV. MAJOR SALES, 752 – CENTRO–URUBURETAMA/CE. 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - RAIMUNDO NONATO GOMES
MARTINS – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o
Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PAVIMENTAÇÕES E ESTRADAS, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrito no
CNPJ sob o nº 21.181.254/0001-23, pelo valor global de R$ 305.614,08 (trezentos e cinco mil seiscentos e catorze reais e oito centavos). Homologado
e Adjudicado pelo Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em 13.12.2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do
Instrumento Contratual nº SI-TP008/2023-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PAVIMENTAÇÕES E ESTRADAS, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO. CONTRATADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 21.181.254/0001-
23, pelo valor global de R$ 305.614,08 (trezentos e cinco mil seiscentos e catorze reais e oito centavos). Assina pela Contratante: Sr. FRANCISCO
VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. NEUIGNO FRANCISCO DA SILVA LIMA. Data de Assinatura
do Contrato: 14.12.2023. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Chamada Pública Nº 0812.01/2023-CHP. O Município de Mucambo/CE através
da Secretaria de Educação vem publicar Aviso de Chamada Pública nº 0812.01/2023-CHP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Mucambo - CE. Os interessados deverão apresentar
documentação para Habilitação e Projetos de Vendas no período 14/12/2023 até 09/01/2024 até às 12:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, Sala
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.
br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 14 de dezembro de 2023.
José Carlos Rodrigues Gomes - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 15 de dezembro
de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.014/2023, cujo objeto é a aquisição de
Girotecas para fornecimento às escolas e Creches do Município de Novo Oriente/CE, conforme Convênio Nº 186/2023 – Secretaria da Educação do Governo
do Estado do Ceará. NUP 22001.043840/2023-94, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 02 de Janeiro de 2024 das 09:00
às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 02 de Janeiro de 2024 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.
org.br. Novo Oriente, 15/12/2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 14.008/2023
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 14.008/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de arquibancada no Estádio
Municipal e do Entorno da Areninha da Prainha, no Município de Aquiraz/CE, se concluiu que as licitantes Clezinaldo Construções LTDA EPP, Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Rotex Construções e Serviços EIRELI ME e Salinas Empreendimentos e Construções LTDA foram consideradas
Habilitadas. As licitantes Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos LTDA e Marea Locações e Serviços EIRELI foram consideradas Inabilitadas.
Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93.
Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 26 de dezembro de 2023, às 13:00h (treze horas). Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de
8h às 12h. A Presidente.
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