DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 007/2023-CP,
com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira
Marques, no Município de Tauá/CE. Empresas Desclassificadas: A & V Projetos e Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA,
Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, F T S Servicos de Construcoes
e Comercio LTDA e VAP Construcoes LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão
Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata
de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 28/12/2023, conforme condições
constantes na referida ata. Tauá-CE, 14 de dezembro de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público resultado
do procedimento licitatório Tomada de Preço Nº 03/2023, do tipo menor preço, contratação de empresa com regime de execução dos serviços a serem
executados de forma indireto em empreitada por preço unitário, que se deu no dia 14/12/2023, onde sagrou-se habilitada as empresas Medeiros Construções
e Serviços LTDA-ME de CNPJ: 07.615.710/0001-75, Santiago Construções e Serviços T.C.S da Silva Construções E LMTD de CNPJ: 10.787.147/0001-27,
IPN – Construções e Serviços EIRELI –ME de CNPJ: 17.895.167/0001-60, WU Construções e Serviços LTDA, de CNPJ: 10.932.123/0001-14 e inabilitada
Alphatech Construções e Locações LTDA, de CNPJ: 05.032.726/0001-20. A ata encontra-se disponível no setor de licitação na Av. dos Três Poderes, s/n -
centro, poderão ser obtidos através de e-mail camaradip@hotmail.com.. Maria Aline Alves Braga – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados
que o início da disputa será a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 29 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do
endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. PE/SRP-12.14.2/2023-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, destinados ao uso dos
estudantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II e Ensino Infantil do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação
Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do edital. Tipo:
Menor Preço (por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das
08h:00m. (horário de Brasília) do dia 29 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.
br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-
12.14.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos
diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo
de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica
aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que
ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão,
situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do
endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Chamada Pública N° 2023.12.06.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através
do Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Irmã Ambrosina, 81, Centro, Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
período de 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, no horário das 8:00h às 12:00h, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta
Técnica e Financeira para seleção de entidade sem fins lucrativos para futura celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social
de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio nos termos da Lei Municipal nº 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
636/2017, com alterações pelo Decreto Municipal nº 649/2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos,
para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços na área de saúde para gestão plena de 10 (dez) leitos de UTI e 06 (seis) leitos de UCI
com funcionamento no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá. O Edital completo da Chamada Pública poderá ser obtido no Portal da Prefeitura Municipal de
Eusébio (www.eusebio.ce.gov.br), no Portal de Licitações do TCE (www.licitacoes.tce.ce.gov.br) e na Comissão Especial de Seleção - CES, situada na Rua
Irmã Ambrosina, 81, Centro, Eusébio, Ceará. Eusébio, 14 de dezembro de 2023. João Carlos Braga Leitão - Secretário Adjunto Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das diversas Secretarias, por
meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 12.14.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) à frota de veículos e máquinas que estão(rão) à disposição das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 28/12/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura
das propostas, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 28/12/2023, às 13h00min, horário de Brasília, no sítio https://
novobbmnet.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. Fones: (85) 4062 - 9213, de segunda a
sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2023.12.13.001. A Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público que receberá no período de 18 de Dezembro de 2023 à 03 de Janeiro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas,
os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública Nº 2023.12.13.001,
destinados a suprir a demanda da aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no
dia 04 de Janeiro de 2024 às 09:00hs. Boa Viagem/CE, 14 de Dezembro de 2023. Artur Valle Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de Propostas
de Preço da Tomada de Preço Nº 1409190123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1º
Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda - R$ 538.515,87; 2º G A RABELO JUNIOR - R$ 541.283,76; 3º Construtora Morais Ltda - R$ 544.382,15; 4º
Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda - R$ 545.183,86; 5º Consbral Construções e Empreendimentos Ltda - R$ 545.893,35; 6º M A
Feitosa de Sousa Ltda - R$ 545.959,68; 7º WERCON Construções e Locações Ltda - R$ 546.014,00; 8º AR Construções e Obras de Instalações Ltda - R$
546.148,40; 9º Nascente Construções Ltda - R$ 547.376,84; 10º Arcturo Construções e Serviços Ltda - R$ 548.794,53; e 11º R M Clemente Candido - R$
551.494,82. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA com o
valor global de R$ 538.515,87. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores
Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h
às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.