DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA CC 0412/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.841 de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO 
MASCARENHAS DA CONCEICAO FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Gestão da Terceirização , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 24 de novembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0413/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.841 de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FABIO MOISES 
CAPISTRANO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo 
Setorial de Produtos Têxteis , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de 
novembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0414/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.841 de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GUILHERME 
ZIMNY TOLEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Planeja-
mento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de novembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0415/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.841 de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO GABRIEL 
RAMALHO JOHANNESSON, ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal , símbolo DAS-3, para ter exercício 
no(a), Posto Fiscal Monte Alegre , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 
27 de novembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0416/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.841 de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SAULO ARAUJO 
TOSCANO JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão 
Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de novembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0420/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FERNANDO RAMALHO TORRES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Alimentos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA CLEIDE FREITAS ALENCAR, em virtude de Férias, no período de 04 de Dezembro de 
2023 a 13 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0421/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO ALCELES TELES FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, integrante da estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular THIAGO BARCELOS DOS SANTOS, em virtude de Férias, no período 
de 22 de Novembro de 2023 a 01 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0422/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR IVAN TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária no Centro, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO EXPEDITO ALVES JUNIOR, em virtude de Férias, no período de 13 
de Dezembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0423/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR IVONEIDE EUGENIO SAMPAIO MARTINS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALINE MARIE TEOFILO DE MOURA, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO 
DE SAÚDE , no período de 09 de Novembro de 2023 a 18 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0424/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO MOACIR BARBOSA LOPES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Crateús, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS, em virtude de Férias, no 
período de 05 de Dezembro de 2023 a 19 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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