DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
No Diário Oficial nº 134, XV de 18 de julho de 2023, que publicou a portaria de nº 100/2023, que concedeu diárias a servidora Daniela Sousa Gouveia, 
Coordenador DNS2, matrícula 103636.1.6, lotada na Coordenadoria de Atendimento e Execução da Secretaria da Fazenda. Onde se lê: A fim de realizar 
Visitas Técnicas às unidades da Sefaz em Itapipoca e participar do evento Diálogos com a Sociedade e Premiação do Sua Nota Tem Valor no município de 
Sobral Leia-se: A fim de realizar Visitas Técnicas às unidades da Sefaz em Itapipoca e participar de reunião com os servidores das unidades fazendárias no 
município de Sobral SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº2007/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.018752/2023-02, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES ESPECIAL RIO MAR, na cidade de Fortaleza, no dia 25/11/2023, nos locais e 
horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2007/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº2223/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto no 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no 
anexo único desta Portaria, a partir de 31/12/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada 
pela Portaria nº 217/2023, publicada no DOE de 15/02/2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°2223/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº
NOME
01
ANTONIO RAILSON DE OLIVEIRA COSTA
02
AIKA YASMIN MENDES DA SILVA
03
ANA GLORIA DA SILVA SOUSA
04
CARLOS CAUAN DOS SANTOS MONTEIRO
05
EMILLY LIMA NEGREIROS
06
GUSTAVO XAVIER DE LIMA
07
ICARO KERLON VENTURA SOUSA
08
ISABEL DE SA FAÇANHA DA SILVA
09
JESRAEL BARROS FEITOSA
10
KACYLENE DE ANDRADE SOARES
11
KAUE LOURENÇO LIMA
12
LETICIA PATRICIO DIONISIO
13
MARIA HELENA VIEIRA
14
SARAH DA SILVA SANTOS
15
SILNARA MARIA DA SILVA GOMES
16
MARCELO AUGUSTO ARAUJO ROSA
17
WALDO KAUE PEREIRA PESOA
18
YARA SANTOS DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº2237/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 
16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único 
desta portaria complementar. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2237/2023 DATADA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
MAT.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)
30002156
ERIKA CAROLINE DE SOUSA OLIVEIRA
42
DEZEMBRO/2023
63,00
30002148
JONATHAN ABRAAO FRANÇA SIRIO
42
DEZEMBRO/2023
63,00
30002164
JOSÉ ISAAC SANTOS PORFÍRIO
42
DEZEMBRO/2023
63,00
3000213X
LIVIA SOUSA DOS SANTOS
42
DEZEMBRO/2023
63,00
30002180
MARIA EMILLY DE LIMA HOLANDA
42
DEZEMBRO/2023
63,00
30002172
VAN WILLHAM BORGES CAVALCANTE
42
DEZEMBRO/2023
63,00
30002199
YASMIN DE SOUZA GÓIS
42
DEZEMBRO/2023
126,00
TOTAL
R$ 504,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2239/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.018487/2023-54, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1554/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/08/2023 a 31/08/2023, conforme o respectivo rela-
tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.