DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
Napoleão Paula Cavalcante 
Júnior, MF: 136.344-1-6
2°SGT
V
15/12/2023 a 
16/12/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
40%
-
-
-
298,08
Camilo Gonçalves de 
Sousa, MF: 300.390-1-7
3°SGT
V
15/12/2023 a 
16/12/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
40%
-
-
-
298,08
Nilton Cesar Alves de 
Lima, MF: 303.440-1-4
CB
V
15/12/2023 a 
16/12/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
40%
-
-
-
298,08
Edson Carneiro Amarante, 
MF: 303.816-1-0
CB
V
15/12/2023 a 
16/12/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
40%
-
-
-
298,08
Artur Kennedy Oliveira do 
Nascimento, MF: 587.874-1-8
CB
V
15/12/2023 a 
16/12/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
40%
-
-
-
298,08
André Luiz Guedes Bezerra, 
MF: 307.454-1-8
SD
V
15/12/2023 a 
16/12/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
40%
-
-
-
298,08
Paulo Henrique Aderaldo 
Maia, MF: 308.709-6-4
SD
V
15/12/2023 a 
16/12/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
40%
-
-
-
298,08
José Roberto Oliveira 
Sobrinho, MF: 309.022-5-4
SD
V
15/12/2023 a 
16/12/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
40%
-
-
-
298,08
Francisco Lucas da Silva 
Fernandes, MF: 309.057-0-9
SD
V
15/12/2023 a 
16/12/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
40%
-
-
-
298,08
TOTAL R$
4.379,28
*** *** ***
PORTARIA Nº045/2023-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual SD PM ANTONIO JOSE SOARES QUEIROZ, SOLDADO PM, matrícula funcional 
nº30897021, a viajar em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/RN – Fortaleza/CE, por via terrestre, no período 
de 15 a 16/12/2023, com a finalidade de transportar policiais militares para participarem do 1º OPEN DE JIU-JITSU DA SEGURANÇA PÚBLICA, a ser 
realizado na cidade de Natal/RN, concedendo-lhe, 01 (uma) diária e meia (½), no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco 
centavos), acrescida de 40% (quarenta por cento), de acordo com os artigos 1º; art. 4º, § 1º alínea “b”; art. 5º, § 1º; 9º; 10 e 17; classe V do anexo I, combinado 
com o disposto no anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº72/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do 
Parágrafo único do art. 15° da Lei n°11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5° do Decreto nº22.793, de 1° de outubro de 1993, RESOLVE 
DESIGNAR A TEN CEL PM VANESCA FRANCISCA LOPES DE SOUSA FIGUEIREDO, MF. 11108512, o CB PM ADRIANO PAIXÃO DE 
ALMEIDA, MF 30485912, as SERVIDORAS MÁRCIA MARIA DIAS MARTINS, FISIOTERAPEUTA, MF 30116216, LIA MARIA NUNES CÂNDIDO, 
FISIOTERAPEUTA, MF 02615517 e RAIMUNDA HELENA CABRAL DA COSTA, FISIOTERAPEUTA, MF 02775611, todos desta Corporação, para sob 
a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPA-
CIONAIS ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR/ANS E ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO/ADO, desta Corporação, referente ao exercício 
2023/2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Klênio Sávyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº275/2023 – GC - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atri-
buições legais e de acordo com o disposto no Decreto nº31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta o art. 217 da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 
2006,RESOLVE conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional aos POLICIAIS MILITARES relacionados no anexo único desta 
Portaria, referente ao período de 1 de novembro a 30 de novembro de 2023. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº275/2023–GC, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023
ATIVIDADES: INDENIZAÇÃO DE REFORÇO DE SERVIÇO OPERACIONAL – PERÍODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023.
Opm: ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL
ORD
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
SUBTEN
ALEXSANDRO GOMES DA SILVA
11890016
42
R$ 30,78
R$ 1.292,76
2
SUBTEN
ELANDIO MONTEIRO DA COSTA
12755112
48
R$ 30,78
R$ 1.477,44
3
1ºSGT
IVANILDO KERLAN DE CASTRO LIMA
13524017
24
R$ 30,78
R$ 738,72
4
1ºSGT
RAIMUNDO NONATO TORRES DA SILVA
13502617
8
R$ 30,78
R$ 246,24
5
1ºSGT
ROGERIO DA SILVA SOUZA
12735111
79
R$ 30,78
R$ 2.431,62
6
CB
ANDERSON DA COSTA ALVES
30451910
24
R$ 24,62
R$ 590,88
7
SD
ANDERSON CASTRO DOS ANJOS
30926234
42
R$ 24,62
R$ 1.034,04
8
SD
ANTONIO JOSE SOARES QUEIROZ
30897021
54
R$ 24,62
R$ 1.329,48
9
SD
MARIO DE MENEZES MOREIRA JUNIOR
3088390X
48
R$ 24,62
R$ 1.181,76
10
SD
RICARDO HOLANDA MOTA
30771710
16
R$ 24,62
R$ 393,92
Total de militares: 10
Total de horas: 385
Valor total (R$): R$ 10.716,86
Opm: ASSESSORIA JURÍDICA
ORD
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
TEN- CEL
MARCOS ANTONIO BARROS DOS SANTOS
1131841X
18
R$ 43,08
R$ 775,44
2
SUBTEN
FRANCISCO JACINTO SILVA
10708710
30
R$ 30,78
R$ 923,40
3
3ºSGT
GEORGE HENRIQUE GOYANA DO NASCIMENTO
30389816
54
R$ 30,78
R$ 1.662,12
4
3ºSGT
RAFAEL NASCIMENTO COSTA
30213718
30
R$ 30,78
R$ 923,40
5
CB
GIRLENE BEZERRA LEITAO
30531914
30
R$ 24,62
R$ 738,60
Total de militares: 5
Total de horas: 162
Valor total (R$): R$ 5.022,96
Opm: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ORD
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
3ºSGT
ANDERSON DA SILVA BRAGA
30077318
42
R$ 30,78
R$ 1.292,76
2
3ºSGT
MARIANA BASTOS LEITE JACINTO
30203410
78
R$ 30,78
R$ 2.400,84
3
SD
ANTONIO ERICK DE ALENCAR ARAUJO
30890906
56
R$ 24,62
R$ 1.378,72
4
SD
ARTHUS ALMEIDA LIMA
30891236
48
R$ 24,62
R$ 1.181,76
5
SD
BRENDA CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA
30879562
44
R$ 24,62
R$ 1.083,28
6
SD
DIEGO ARAUJO VASCONCELOS CORREIA
30915178
68
R$ 24,62
R$ 1.674,16
7
SD
KARINE MONTEIRO REBOUCAS
30877853
62
R$ 24,62
R$ 1.526,44