DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público 
JOÃO 
NASCELIO 
SILVA 
MAGALHÃES, 
matrícula 
Nº: 
00916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista ―D‖ da 
Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2023. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 14 de dezembro de 2023. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BBB786D3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretaria de Administração do Município de Irauçuba, em 
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz 
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir 
aduzido: 
  
OBJETO: Registro de Preços consignado em ata, no prazo de 12 
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de material de 
expediente, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
  
VENCEDORES:  
  
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 00.466.084/0001-53, com o valor global de R$ 44.498,34 
(quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta 
e quatro centavos), referente ao LOTE 01. 
  
E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
45.132.753/0001-99, com o valor global de R$ 331.387,27 (trezentos 
e trinta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete 
centavos), referente aos LOTES 02, 03 e 05.  
WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 548.299,24 
(quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais 
e vinte e quatro centavos), referente aos LOTES 04 e 06. 
  
SAMAGA COMERCIO DE VARIEDADES E ECOMERCE EM 
GERAL, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.576.865/0001-03, com o 
valor global de R$ 259.996,23 (duzentos e cinquenta e nove mil 
novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), referente 
ao LOTE 07. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 
2023.09.26.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de 
Administração do Município de Irauçuba/CE. 
  
Irauçuba/CE, 27 de novembro de 2023. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:87B98768 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2023.11.27.001 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.11.27.001, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-033/2023 
- 
DIVERSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.27.813.0612.2.043 
  
ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA 
OS EVENTOS DE ENTRETENIMENTOS, A SE REALIZAREM 
NOS DIAS 01, 02, 03, 08, 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2023, NO 
POLO DE LAZER BEIRA RIO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI, 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Israel Klivila Diogenes Satino 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) 
  
ITAIÇABA-CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretária de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciências e Tecnologia  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4D2F8358 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2023.11.27.002 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.11.27.002, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-033/2023 
- 
DIVERSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.27.813.0612.2.043 
  
ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA OS EVENTOS DE 
ENTRETENIMENTOS, A SE REALIZAREM NOS DIAS 01, 02, 03 
E 08, 09 E 10 DE DEZEMBRO, NO POLO DE LAZER BEIRA RIO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023;