DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
SERVIÇOS DE ANÁLISES BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA A 
SEREM REALIZADAS NO LABORATÓRIO DO SAAE, COM 
REALIZAÇÃO DE UMA VISITA SEMANAL NAS ETA’S E 
RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO E 
DISTRIBUIÇÃO. CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL 
DAS ETA’S (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DA 
SEDE E DISTRITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SAAE. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090, de 02 de dezembro de 2020 que normatiza no âmbito 
de Nova Russas acerca dos serviços de natureza continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: KAILA DALVA C ARAUJO - ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2023 à 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira - 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eudásio Alves de Sousa – 
Administrador da Empresa; 
  
Nova Russas/CE, 14 de dezembro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C554FCDE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP02/20, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP02/20, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM 
COMO NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DESTA AUTARQUIA 
MUNICIPAL. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090, de 02 de dezembro de 2020 do Executivo Municipal 
que normatiza no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de 
natureza continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JAIME 
ANDRE DA SILVA. 
  
Nova Russas/CE, 14 de dezembro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:FBEC741A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 
2021.10.15.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 
NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2021.10.14.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, SECRETARIA DE SAÚDE, 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do 
SEGUNDO ADITIVO ao Contrato 2021.10.15.01 decorrente do 
processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2021.10.14.01, cujo objeto é a FORNECIMENTO DE ENERGIA 
ELETRICA A SER REALIZADO PELO CONTRATANTE, SENDO 
VEDADO O EMPREGO DA ENERGIA ELETRICA FORNECIDA 
PARA OS OUTROS FINS DIVERSOS, DOS PREVISTOS DAS 
REGRAS ESTABELECIDA, A REVELIA DA CONTRATADA E 
EM QUALQUER HIPOTESE, PARA REVENDA OU CESSÃO A 
TERCEIROS . 
  
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE 
E URBANISMO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO 
TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
CONTRATADO(A): COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-
ENEL 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12(DOZE) MESES. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JEANE NOBREGA 
ARAÚJO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
(SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO); ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
(SECRETARIA DE SAÚDE); JESSE NUNES DE ANDRADE 
(SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO) 
; 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA 
DE 
FREITAS 
(SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE) 
  
Orós-Ce, 30 de outubro de 2023. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(A) De Despesas Da 
Ordenador(A) De Despesas Da 
Secretaria De Obras, Transporte E Urbanismo 
Secretaria De Saúde 
Contratante 
Contratante 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA 
DE 
FREITAS 
Ordenador(A) De Despesas Da 
Ordenador(A) De Despesas Da 
Secretaria Do Trabalho, Ação Social E Desenv. 
Economico 
Secretaria De Educação, Esporte E Juventude 
Contratante 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5CB33488