DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
Nº 13122221SMS – Givaldo Alves Pinheiro 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/12/2023 até 14/12/2024 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
16 
01 
10.122.0002.2075- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, FONTE DE RECURSO: 500100200 RECEITAS DE 
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE;16 
02 10.301.0013.2077- MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO 
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO: 
500.100.200 
– 
RECEITAS 
DE 
IMPOSTOS 
E 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
IMPOSTOS- 
SAÚDE.;16 
02 
10.301.0013.2077- MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO 
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO: 
600.000.000 TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE 
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE; 16 02 10.302.0018.2080 - MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
DE 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR- - FONTE DE 
RECURSO: 600.000.000 TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A 
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 
GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16 02 10.302.0018.2080 - 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR- - FONTE DE 
RECURSO: 500.100.200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS; 
16 
02 
.16.02.10.304.0020.2082- 
MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 500.100.200 – 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS; 16 02.16.02.10.304.0020.2082- MANUTENÇÃO DO 
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 
600.000.00; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0D5EA98E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
TERMO DE COMODATO Nº 01/2023 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO  
TERMO DE COMODATO Nº 01/2023 – PROCESSO 001/2023 
COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR 
POMPEU – CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco 
França Cambraia, nº 265, Centro, Senador Pompeu – CE, neste 
ato 
representada 
pela 
Sra. 
Secretária 
ALANA 
SELSA 
PINHEIRO JUCÁ, brasileira, Solteira, Secretária Municipal, 
inscrita no CPF sob o nº 264.939.933-34, portadora do RG nº 
99010156100 SSP/CE, com endereço para notificações e 
comunicações na Av. Francisco França Cambraia, nº 265, Centro, 
Senador Pompeu – CE; e a COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, Pessoa Jurídica de 
Direito Privado, estabelecida na Rua Paraíba, nº 45, Bairro dos 
Estados, João Pessoa – PB , neste ato representada pelo seu Sócio 
Administrador, Sr. Otávio Abrantes de Sá Ney, brasileiro, casado, 
inscrito no CPF sob nº 036.711.874-25 e portador do RG nº 2474450 
SSP – PB de acordo com a representação que lhe é outorgada por 
contrato social, celebram termo de comodato que tem como objeto o 
licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – 
Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de 
consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças 
de propriedade do COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DO 
Munícipio de Senador Pompeu-CE. Data do comodato: 01/06/2023. 
Vigência: 60 (sessenta) meses. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretária de Finanças, Administração e Gestão  
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:EE44004F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP008/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
comunica aos interessados que no dia 03 de Janeiro de 2024, às 09:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-
TP008/2023, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE 
INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR 
MEIO DE SISTEMA SIMEC-MODULO OBRAS 2.0, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. O 
edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço 
acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas 
ou pelo portal:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. 
Senador 
Pompeu/CE, 15 de Dezembro de 2023.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E28EA2E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE009/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 18 de 
Dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE009/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 08 de 
JANEIRO de 2024 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas 
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, 
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro do Município. 
  
Senador Pompeu (CE), 14 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1BE3085C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 18 de 
Dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE010/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
AMBULÂNCIA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: