DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
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As Secretarias de: Administração, Secretária de Educação, Secretário de Saúde, Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretarário de 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolviment Rural, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Chefe de Gabinete do Município de 
Quixeré – CE, tornam público o extrato dos Contratos 1312.01/2023, 1312.02/2023; 1312.03/2023; 1312.04/2023; 1312.05/2023; 1312.06/2023 e 
1312.07/2023, resultante do Pregão Presencial N. º 2211.01/2023: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
Gerenciamento do Conselho Tutelar – Gabinete do Prefeito 
0201.04.122.0401.2.002 
Gerenciamento da Secretaria da Administração 
0301.04.122.0401.2.009 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.030 
Gerenciamento da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB - 30% 
0503.12.361.1204.2.041 
Gerenciamento da rede de Ensino Infantil - FUNDEB - 30% 
0503.12.365.1205.2.043 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.047 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 
0601.10.301.1002.2.049 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / M.A.C. 
0601.10.302.1005.2.051 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / Sanitária 
0601.10.304.0101.2.056 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / Epidemiológica 
0601.10.305.1011.2.057 
Gerenciamento da Casa de Apoio 
0601.10.302.1001.2.050 
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
0701.08.122.0801.2.058 
Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS 
1201.08.243.0803.2.085 
Gestão do Programa Bolsa Família 
1201.08.244.0802.2.087 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – FNAS /FEAS 
1201.08.244.0803.2.089 
Gerenciamento e Fortalecimento da Política de Criança e Adolescente - FMDCA 
1301.08.243.0807.2.095 
Gerenciamento da Sec. Mun. De Agricultura, Rec. Hídricos e Des. Rural 
0801.20.122.2001.2.066 
Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude 
0901.13.122.1306.2.072 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 
  
CONTRATADO (A): COMERCIAL DE GAS SAO LUIS LTDA 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Francisco José Ribeiro Filho. 
  
ASSINA PELO (S) (AS) CONTRATANTE (S): JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA - GABINETE DO PREFEITO - NICAELE 
LIMA ALVES - ADMINISTRAÇÃO, JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO; 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA - SAUDE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA –TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL; OTACILIO RODRIGUES DE LIMA - AGRICULTURA E JOÃO DE ARAÚJO COSTA - CULTURA 
  
Valores por contrato:  
  
GABINETE DO PREFEITO: R$ 807,00 (oitocentos e sete reais) 
ADMINISTRAÇÃO: R$ 1.076,00 (um mil e setenta e seis reais) 
EDUCAÇÃO: R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais) 
SAUDE: R$ 39.408,50 (trinta e nove mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos) 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: R$ 5.918,00 (cinco mil e novecentos e dezoito reais 
AGRICULTURA: R$ 672,50 (seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) 
CULTURA: R$ 672,50 (seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 129.254,50 (cento e vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). 
  
Quixeré – CE, 13 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:98F362CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE Nº 001/2023 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS 
PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 
 
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, através do Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração; Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Agricultura 
e Desenvolvimento Rural; Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças e do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto (SAAE), no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e a Lei Municipal de n° 
354/2001, de 29 de junho de 2001 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições 
para a realização de Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de recursos humanos, afim de suprir às necessidades temporárias de 
excepcional interesse público, no âmbito das Secretarias Municipais acima descritas incluindo a Chefia de Gabinete e o SAAE.