DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000023/2023.
Processo nº: 00404.000942/2023-40
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000023/2023 até
28/02/2024. Contratada: Morena Roberto Levy Salama; Contratante: PNUD, Termo de
Referência No 144638, Contrato Nº 2023/000023, Projeto 00125146. Valor Global: R$
96.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 14312/2023. Vigência do Contrato: 12/12/2023 a
28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000044/2023.
Processo nº: 00404.002139/2023-40.
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000044/2023 até
08/03/2024. Contratada: Ludmila Guimar de Borba Souza; Contratante: PNUD, Termo de
Referência No 144637, Contrato Nº 2023/000044, Projeto 00125146. Valor Global: R$
126.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 14/12/2023. Vigência do Contrato: 22/06/2023 a
08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000053/2023.
Processo nº: 00404.002136/2023-14.
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000053/2023 até
16/02/2024. Contratada: Lourena Milhomem Florindo; Contratante: PNUD, Termo de
Referência No 144639, Contrato Nº 2023/000053, Projeto 00125146. Valor Global: R$
126.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 14/12/2023. Vigência do Contrato: 17/07/2023 a
16/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 01005.000071/2015-10.
Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 09.429.693/0001-07 - LISAMAR - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 22/2018, referente à locação de imóvel para a PSF em
São João da Boa Vista, por mais 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/12/2023 a 28/12/2028; ressalvar o reajuste do último período de locação
(dezembro de 2022 a novembro de 2023) pelo índice IPCA (IBGE); adequar o contrato à
Instrução Normativa SEGES/ME nº53, de 08 de julho de 2020; incluir previsão de revisão no
contrato, que possibilite a readequação do espaço locado, em razão do implemento de
programa de gestão de teletrabalho, na cláusula treze do contrato original, com
fundamento no art. 79 lei federal nº 8.245/1991 c/c o artigo 421 do código civil e em
atendimento ao §8º do art. 2º da portaria nº 179, de 22/04/2019, do Ministro de estado
da economia, conforme redação dada pela portaria nº 5.168 de 14 de maio de 2021,
também do ministro de estado da economia, que trata das medidas de racionalização dos
gastos públicos. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.356.798,60. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 00589.001161/2019-75.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.014,64. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 00407.005554/2008-96.
Dispensa. Nº 92/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 14.320.818/0001-04 - NTB TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2010, até o dia 31/05/2024, com
a anuência do credor fiduciário, nos termos da lei nº 9.514/1997, conforme carta de
anuência juntada aos autos do processo; ressalvar o reajuste referente ao índice IPCA-IBGE
do período de setembro de 2023 a maio de 2024; da vigência: o presente contrato terá
vigência de 11/01/2024 a 31/05/2024, sendo regida pelo Art. 51 da Lei nº 8.245, não se
submetendo ao limite máximo de 60 (sessenta) meses estipulado pelo inciso II do art. 57
da lei 8.663/93, consoante orientação normativa AGU nº 06, publicada no DOU de
07.04.2009. Vigência: 11/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.021,46. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00588.001864/2022-17.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO.
Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2024 até 31/01/2025. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 292.084,56. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00185001061202378. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviço de confecção de botom para identificação das
comitivas presidenciais em eventos e viagens nacionais e internacionais Novo Edital:
18/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto, Ala A, Sala 201 - Colit Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro/pr
(SIDEC - 15/12/2023) 110001-00001-2023NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão eletrônico nº
29/2023, que sagrou-se vencedora a empresa Centro de Integração Empresa Escola para o
item 01 e Rede nacional de Amprendizagem para o item 02.
ANA CLAUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 15/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO da
Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso da competência fixada
pelo art. 14, inciso I, alínea "e" do Anexo I do Decreto nº 11.332 de 1º de janeiro de 2023,
combinada com o Parágrafo único do art. 21 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e o
que consta do processo nº 21000.021755/2023-12, resolve:
Abrir consulta pública, de 18/12/2023 a 27/12/2023, para contribuições de toda
a sociedade acerca do Termo de Referência de licitação em fase de planejamento que visa
à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de construção civil, denominada
"linha amarela".
As contribuições poderão
ser encaminhadas por cidadãos
e entidades
registradas
no
sítio
na
internet
Participa
+
Brasil,
acessível
pelo
endereço
https://www.gov.br/participamaisbrasil/linha-amarela-mapa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944224/2023, Nº Processo: 21000064646202390, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINDAMONHA N G A BA
CNPJ nº 45226214000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor
Total: R$ 374.829,78, Valor de Contrapartida: R$ 18.296,76, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 356.533,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800173, Valor: R$ 356.533,02, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ISAEL DOMINGUES CPF nº ***.657.868-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940958/2023, Nº Processo: 21000033606202304, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR CNPJ
nº 94707486000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
243.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 5.083,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800118,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217257, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GASPAR
BEHNE CPF nº ***.827.500-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940808/2023, Nº Processo: 21000033607202341, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZALTENSE CNPJ nº
04213529000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
159.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.850,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800513, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217305, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOAREZ LUIS SANDRI CPF nº ***.395.340-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942325/2023, Nº Processo: 21000053231202391, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPOLIS CNPJ nº
49979255000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
385.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800441,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VLADIMIR DO
CARMO REGGIANI CPF nº ***.211.638-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940800/2023, Nº Processo: 21000033689202323, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JABOTICABA CNPJ nº
92005560000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
207.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000136, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217250, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIS CLOVES MOLINARI SILVA CPF nº ***.731.730-**.
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