DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3602283/2023, protocolado em 03/10/2023 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de LATICINIO FLOR DOS ALPES LTDA, CNPJ nº 03.193.144/0001-08, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 03/10/2023 a 30/09/2026.
GUILHERME CAMPOS JUNIOR
Superintendente Federal de Agricultura
e Pecuária No Estado de São Paulo
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130022
Nº 
Processo: 
21014001709202348. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina Comum,
Etanol Combustível e óleo Diesel S10), da frota de veículos oficiais desta SFA/CE e outros
que venham ser adquiridos, envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado de gestão, via internet, através de tecnologia de cartão eletrônico, com chip
ou tarja magnética, visando atender às necessidades desta Superintendência, conforme
condições, quantidades e exig.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 3442, Fatima -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/130022-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O lance
será apenas para o item 4..
OSIMAR COSTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 130022-13002-2023NE800869
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130077
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21024.012489/2020-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2024 a 17/01/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.922,68. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por JESUS DE
NAZARENO MAGALHÃES DE SENA, Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado do Pará. OBJETO: os Contratos nº 001/2017 ficam prorrogados até as respectivas
datas de vigências abaixo informadas, em respeito aos termos da Lei nº 14.515, de 29 de
dezembro de 2022. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO do qual este 6º Termo Aditivo
passa a fazer parte integrante. CONTRATADOS:
- CAMILLA GIESE CARVALHO BEZERRA - Médica Veterinária. VIGÊNCIA: até 15 de dezembro
de 2025 (Processo SEI 21030.005171/2017-02);
- GRACIELLY ANA DALLA ROSA - Médica Veterinária. VIGÊNCIA: até 15 de dezembro de
2025 (Processo SEI 21030.005188/2017-51);
- MARCIA FERRAZ CARVALHO - Médica Veterinária. VIGÊNCIA: até 15 de dezembro de 2025
(Processo SEI 21030.005250/2017-13);
- VILMA RODRIGUES ALMEIDA DE SOUZA - Médica Veterinária. VIGÊNCIA: até 26 de
dezembro de 2025 (Processo SEI 21030.005255/2017-38).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 48/2023, cujo objeto é a aquisição de meios de cultura e afins, em proveito
dos laboratórios do LFDA-MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento,
sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD
LABORATORIOS BRASIL
LTDA, itens
8 e
10, no
valor total
de R$
224.462,78;
06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, itens 1, 3 e 17, no
valor total de R$ 3.490,41; 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, itens 12 e 19, no valor total de R$ 15.686,24; 08.798.468/0002-
66 
-
DIEX 
DISTRIBUIDORA,
ATACADISTA, 
IMPORTADORA,
EXPORTADORA 
DE
MEDICAMENTOS, itens 5, 6 e 9, no valor total de R$ 146.550,00; 13.430.441/0001-75
- GERAES DIAGNOSTICA LTDA, itens 2, 4, 7, 16, 20 e 21, no valor total de R$
12.682,00; 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA, item 11, no valor total de R$
13.800,00; 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item 14,
no valor total de R$ 5.799,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as
empresas: BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ITEM:1.ALURETEC ITENS:3,22,23,24,25 e
26.LSC ITEM:16.SIGMA-ALDERICH ITENS:2,5,6,9,10,11,12,13,14,15,17,18,19 e 21.Com valor
Total Global de R$51.221,65(CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE UM REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 15/12/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000777/2023-42.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 43.110.266/0001-08 - DINAMICA PERFURACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para instalação de sistema de bombeamento e distribuição
de água proveniente de poço tubular profundo em proveito do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária - LFDA-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 298.934,92. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130017
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 21000.043766/2022-72.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 26.162.683/0001-77 - MTS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 19/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.985,70. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 03.106.240/0001-63 - AGUAS GERAES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, em regime
comodato, para atender as necessidades dos Distritos e Polos de Meteorologia, do
Instituto
Nacional de
Meteorologia,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária -
INMET/SDI/MAPA, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00053/23, SAIC 34905.23/0297-0, Partes: Embrapa
e Sociedade Vitácea de Desenvolvimento Vit; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 2.000,00; Vigência:
11/12/2023 a 11/12/2024; Data Assinatura: 11/12/2023; Signatário: JOYCE A P A R EC I DA
MARQUES DOS SANTOS, WALDYR STUMPF JUNIOR e MURILLO DE ALBUQUERQUE
REGINDA .
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00049/23, SAIC 34905.23/0287-1, Partes: Embrapa
e Sementes Faita Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 774RR; Valor Global: R$ 7.500,00; Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024; Data
Assinatura: 12/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE
NEPOMUCENO LIMA e ANDERSON LUIZ FAITA.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00045/23, SAIC 34905.23/0275-6, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agroindustrial Cooperja; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de ARROZ, cultivar BRS A705; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2028; Data Assinatura: 11/11/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS
SANTOS, ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES e VANIR ZANATTA.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00054/23, SAIC 34905.23/0298-8, Partes: Embrapa
e Sociedade Vitácea de Desenvolvimento Vit; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de PÊSSEGO, cultivar BRS FASCÍNIO, BRS REGALO, BRS CITRINO, BRS SER E N AT A ;
Valor Global: R$ 3.000,00; Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028; Data Assinatura:
11/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, WALDYR STUMPF
JUNIOR e MURILLO DE ALBUQUERQUE REGINDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 62/2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP 62-2023:
Vencedor: Itens 1, 2 e 3: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ/CPF: 72.381.189/0010-
01, Melhor lance: R$ 4.470,00, R$ 4.460,00 e R$ 5.500,00 respectivamente.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro